MOVIMENTO DAS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NA EDUCAÇÃO DO TOCANTINS
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n1.2022.12Palavras-chave:
Política e gestão educacional, Regime de colaboração, Educação municipal, Região Norte, AmazôniaResumo
O artigo aborda o tema regime colaboração na educação. Analisa como vem se constituído as relações intergovernamentais estado-municípios nas políticas públicas e na gestão da educação do Tocantins. As análises assentam-se em perspectiva crítica, apoiadas em fontes bibliográficas e documentais. Os resultados remetem à reflexão a respeito da ausência, no Tocantins, assim como em outros estados, de normas e orientações próprias quanto à forma e ao conteúdo das relações intergovernamentais e instâncias próprias configurando o regime de colaboração. Apreende-se a constante movimentação na (re)organização de arranjos legais e administrativos, ações integradas e formas de colaboração que focalizam especificidades, indicando a parca e dúbia significação do regime. Ainda, que é uma temática que implica problematizar a estrutura societária brasileira desigual e, por consequência, as dificuldades municipais.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Cadernos de Pesquisa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Cadernos de Pesquisa está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.