O “Terceiro Setor” e a execução de programas educacionais: a parceria entre o Governo do Maranhão e o Instituto Airton Senna no Projeto Gestão Nota 10

Resumo

Propõe-se, neste artigo, analisar a gestão da educação na perspectiva do terceiro setor. Como referência, tornou-se o movimento das políticas educacionais materializadas no contexto da reforma do Estado, no que tange a execução de programas educacionais em parceria do Estado com o terceiro setor. Neste caso específi co, discutir os mecanismos que
fundamentam a parceria entre a Fundação Instituto Airton Senna e o Governo do Estado do Maranhão, na implantação do Programa Gestão Nota 10 pela Secretaria Estadual de Educação, junto às escolas da rede pública por um período de 05 anos, iniciado em meados de 2009. O referido programa atende 545 escolas, dentre elas, 183 são do Ensino Médio, em 162 municípios maranhenses, contabilizando 242.990 alunos
e 6.983 turmas. Na trajetória de exposição do objeto, busca-se, através de sucessivas aproximações, fazer uma análise histórica das políticas sociais de educação em seu movimento. Para isso, retratou-se a relação de parceria entre o público e o privado na gestão da educação, de forma a apreender o movimento da educação em nossa sociedade, em particular no Maranhão, lócus da pesquisa, enquanto política pública, levando-nos a compreender como ocorreu a inserção do terceiro setor na educação, a partir da década de 90. Desse modo, reafi rma-se que o presente trabalho tem fundamentação teórico-metodológica pautada no materialismo histórico-dialético.
Palavras-chave: Terceiro Setor. Relação Público e Privado. Gestão da Educação. Programa Gestão Nota 10.

ABSTRACT
It is proposed, in this article, analyse the management of education in the perspective of the third sector, taking as a reference the educational policy movement materialized in the context of State reform, concerning the implementation of educational programs in partnership with the third sector, aiming to, in this specifi c case, discuss the mechanisms that underlie the partnership between Fundação Instituto Airton Senna
and the Government of Maranhão in implementation of the program Management Grade 10 the State Department of education, along with public schools for a period of 05 years, started in mid-2009. This program meets 545, schools, among them 183 are high school, in 162 maranhense cities, accounting for 242,990 students and 6,983 classes. In the path of the display object, seeks, through successive approximations,
to do a historical analysis of social policies of education in its movement, depicting the relationship of partnership between public and private in the management of education, in order to seize the movement of education in our society, in particular in Maranhão, locus the research, while public policy, leading us to understand as the insertion of the third sector in education in the 90’s. Thereby, reaffi rms that the present study has methodological-theoretical reasoning based on historical
materialism dialectic.
Keywords: Third Sector. Public and private relationship. Program
Management Grade 10.