Conflict mediation in school settings: theoretical reflections on ethnic-racial issues

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v18e26883

Keywords:

Paulo Freire, conflict mediation, Ethno-racial

Abstract

This article aims to reflect on Freirean principles applied to the mediation of school conflicts and the promotion of an environment of mutual respect, cooperation, and protagonism in the face of ethno-racial issues. In this context, we investigate the potential of Freire’s ideas, especially regarding critical dialogue and conscientization, as effective tools for conflict resolution and the promotion of a culture of peace in schools, considering the diversity present in the educational space. The theoretical foundation is primarily Freirean, as it proposes an emancipatory education in which dialogical communication is central, allowing the collective construction of solutions and the strengthening of interpersonal relationships among peers. The bibliographical review was conducted based on Freire’s works (1967; 1986; 1997; 2019; 2021); in drawing closer to Freire’s thought, we also utilized Dussel (1993; 2005; 2002) and studies that apply these concepts in mediation practices. We therefore conclude that mediating conflicts constitutes an educational experience for building autonomy and respecting diversity. The reflection reveals that Paulo Freire’s pedagogy offers significant contributions to the use of conflict mediation in schools regarding ethno-racialissues.

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Author Biographies

Angélica Maria Lins dos Santos, Universidade do Estado do Pará

Mestrado em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (Unama). Doutoranda no Programa de Pós Gradução em Educação PPGED/UEPA. Professora da Faculdade Estácio de Belém.

Tânia Regina Lobato dos Santos, Universidade do Estado do Pará

Doutorado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Titular da Universidade do Estado do Pará, do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação CCSE-UEPA. Coordena o Grupo de Pesquisa Infância Cultura e Educação vinculado a Plataforma do CNPq. Pesquisadora do Núcleo de Educação Popular Paulo Freire - NEP-CCSE-UEPA. 

References

ARRUDA, Maria Izabel Moreira; OLIVEIRA, Hamilton Vieira. Um olhar sobre a evolução do conceito de mediação na Ciência da Informação. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, Brasília, v. 10, n. 1, p. 218-232, jan./jul. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil do 1988. Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/constituicao/ constituicao.htm. Acesso em: 20 jan. 2021.

BRASIL. Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Brasília, 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7716.htm. Acesso em: 20 jan. 2021.

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 jan. 2021.

BRASIL. Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto; Secretaria do Ensino Fundamental, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Estabelece a inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Brasília, 2003. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/lei-10639-09012003.pdf. Acesso em: 10 out. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC/CNE, 2004.

BRASIL. Lei n.º 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm. Acesso em: 27 fev. 2021.

BRASIL. Decreto Federal n.º 9.603, de 10 de dezembro de 2018. Regulamenta a Lei n.º 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9603.htm. Acesso em: 27 fev. 2021.

BRASIL. Lei n.º 14.811, de 12 de janeiro de 2024. Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis n.os 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília, 2024. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/676159442/artigo-146a-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940. Acesso em: 27 mar. 2025.

CANDAU, Vera Maria. Multiculturalismo e educação: desafios para a prática pedagógica. MOREIRA, Antonio Flávio; CANDAU, Vera Maria. Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis- RJ: Vozes, 2008.

CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. 5. ed. São Paulo: Contexto, 2015.

CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Conciliação e mediação. Portal CNJ, 2024. www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/conciliacao-e-mediacao/. Acesso em: 1.º set. 2024.

CORREA, Maria Francisca Ribeiro. Entre o rio e a mata: um olhar decolonial sobre as imagens e representações das infâncias de crianças ribeirinhas e suas implicações na prática escolar nas Ilhas de Abaetetuba – PA. 2022. f.297. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Belém, 2022.

D’ÁVILA, Jerry. Diploma de brancura: política social e racial no Brasil (1917–1945). Trad. Claudia Sant‘Ana Martins. São Paulo: Editora Unesp, 2006.

DUSSEL, Enrique.1492 O encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Tradução Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 1993.

DUSSEL, Enrique. Ética da libertação: da idade da globalização e da exclusão. Petrópolis: Vozes, 2002.

DUSSEL, Henrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 25-34.

FLEURI, Reinaldo. Desafios à Educação Intercultural no Brasil. In: Revista Educação, Sociedade e Cultura. Nº 16, 2001, 45-62. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em, 12.06.2024.

FONSECA, Marcus Vinícius. A educação dos negros: uma nova face do processo de abolição da escravidão no Brasil. Bragança Paulista: ESUSF, 2002.

FREIRE, Freire. Educação como prática da liberdade. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1967.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Saberes necessários à prática educativa. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 22. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

FREIRE, Paulo; SHÖR, Ira. Medo e ousadia: o cotidiano do professor. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

FREIRE, Paulo. Pedagogia dos sonhos possíveis. São Paulo: UNESP, 2001.

GOMES, Nilma Lino; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. O desafio da diversidade. In: GOMES, Nilma Lino; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. (org.). Experiências étnico-culturais para a formação de professores. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. p. 11-26.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

HORN, Claudia Inês. Pesquisa etnográfica com crianças: algumas possibilidades de investigação. Enfoques, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 1-13, dez. 2013.

OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno. Saberes, imaginários e representações na educação especial: a problemática ética da diferença e da exclusão social. Petropolis: Vozes, 2004.

OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno de. Paulo Freire: gênese da interculturalidade no Brasil. Curitiba-PR: CRV, 2015.

OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno; RAMOS, João Batista Santiago. Filosofia e ética da libertação de Henrique Dussel. Veranópolis: Diálogos Freirianos, 2020.

OLIVEIRA, Luis Fernandes de; LINS, Monica Regina Ferreira. Pedagogia decolonial e didática antirracista. In: CANDAU, Vera Maria (Org.) Pedagogias decoloniais e interculturalidade: insurgências. Rio de Janeiro: Apoena, 2020, p. 49 a 64.

PRODANOV, Cleber Cristiano; Freitas, Ernani Cezar de. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo, RS: Feevale, 2013.

TORREMORELL, Maria Carmem Broquê. Mediação de conflitos na escola: modelos, estratégias e práticas. São Paulo: Summus, 2021.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. 8. ed. rev., atual. e reform. São Paulo: Método, 2023.

Published

2025-12-27

How to Cite

SANTOS, Angélica Maria Lins dos; SANTOS, Tânia Regina Lobato dos.
Conflict mediation in school settings: theoretical reflections on ethnic-racial issues
. Education and Emancipation, v. 18, p. e–26883, 27 Dec. 2025 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/26883. Acesso em: 13 mar. 2026.

Issue

Section

Dossiê Temático