Centros Educa Mais and their guidelines: between steps and counter steps

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v17n3.2024.59

Keywords:

conceptions of education, Freirean philosophy, documents

Abstract

Documentary research conducted through a critical approach to education, aiming to analyze the most relevant documents that supported the implementation and development of the Centros Educa Mais, full-time high school education units in Maranhão, which emerged from the macropolitics Escola Digna in 2015. The documents are scrutinized from the perspective of identifying the theoretical-methodological matrices that underpin them to understand the underlying conceptions of education. To this end, we examine Law No. 10.995/2019, which instituted the macropolitics Escola Digna, and documents such as the Pedagogical Proposal of Full-Time Schools in Maranhão, the Training Notebooks of the Institute for Shared Responsibility in Education (ICE), the 2021 Operational Guidelines, and the thoughts of Paulo Freire (2001, 2007, 2017, 2021), Dino & Camarão (2021), and Guba and Lincoln (1981). We conclude that the documents in question are supported by distinct theoretical-methodological matrices, which ideologically do not aim for the same end. Despite the progressive mindset of the creators of the macropolitics, which is primarily based on Paulo Freire's educational principles and thus an anti-hegemonic conception of education, the documents guiding the actual implementation of education in schools, management, and teaching work reveal hegemonic tendencies, aligned with economicist approaches.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Ádria Karoline Souza de Aquino Utta, Secretaria de Educação do Governo do Estado do Maranhão

Mestra em Educação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Supervisora Pedagógica pela SEDUC/MA. Membro do grupo de pesquisa Escola, Currículo e Formação Docente pelo PPGE/UFMA.

Edinólia Lima Portela, Universidade Federal do Maranhão

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora Associada da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro do grupo de pesquisa Escola, Currículo e Formação Docente pelo PPGE/UFMA.

References

ADRIÃO, T.; GARCIA, T.; BORGHI, R. e ARELARO, L. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de "sistemas de ensino" por municípios paulistas. Educ. Soc. [online]. 2009, vol.30, n.108 [citado 2010-09-07], pp. 799-818. Disponível em: Acesso em: 10 de set. 2021.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1145, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 out 2016. Seção 1, p. 23-25.

DINO, Flávio; CAMARÃO, Felipe. Paulo Freire e o Programa Escola Digna: palavras para o nosso tempo. In: FREIRE, Ana Maria Araújo (Org.). Testamento da presença de Paulo Freire, o educador do Brasil: testemunhos e depoimentos. 1. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2021.

EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: Ronaldo M. L. Araújo; Doriedson S. Rodrigues. (Org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. 1. ed. Campinas-SP: Alínea, 2012.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários a prática educativa. 36. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido.28. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,2021.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 50. ed. ver. e atual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017

FREIRE, Paulo. Política e Educação. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). ESCOLA “SEM” PARTIDO: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.

GUBA, E. G.; LINCOLN, Y. S. Effective evaluation. San Francisco: Jossey-Bass, 1981.

INSTITUTO de Corresponsabilidade pela Educação. Memória e Concepção do Modelo: Concepção do Modelo da Escola da Escolha. 2. ed. Recife, 2016.

INSTITUTO de Corresponsabilidade pela Educação. Modelo Pedagógico: Princípios educativos. Recife, 2016a.

INSTITUTO de Corresponsabilidade pela Educação. Livreto Institucional. Recife, 2016b.

MARANHÃO. Diretrizes Operacionais 2021: IEMA e os Centros Educa Mais. São Luís: [s.n], 2021. 118 p. Disponível em: Acesso em: 12 de dez. 2020.

MARANHÃO. LEI ORDINÁRIA nº 10.995 de 11 de março de 2019. Extraído de: DOE de 13/03/2019 que Institui a Política Educacional “Escola Digna”, e dá outras providências.

MARANHÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 212, de 17 de dezembro de 2015. Cria o Programa de Educação Integral, no Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências.

MARANHÃO. Proposta Pedagógica de Educação Integral em Tempo Integral para a Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão, 2017.

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2023.Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/7111#resultado. Acesso em: 2024.

RAMOS, Marize Nogueira. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? - São Paulo: Cortez, 2001.

Downloads

Published

2024-12-23

How to Cite

UTTA, Ádria Karoline Souza de Aquino; PORTELA, Edinólia Lima.
Centros Educa Mais and their guidelines: between steps and counter steps
. Education and Emancipation, v. 17, n. 3, p. 455–475, 23 Dec. 2024 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/24093. Acesso em: 10 feb. 2026.

Issue

v. 17, n. 3, Dossiê Temático, set./dez. 2024

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2024 Education and Emancipation

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Declaração de Responsabilidade e Transferência de Direitos Autorais

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Transferência de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas):

  • Certifico que participei da elaboração deste trabalho;
  • Não omitir qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Certifico que o texto é original isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Certifico que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto estiver sendo analisado e com a possibilidade de sua publicação pela Revista Educação e Emancipação;
  • Transfiro os direitos autorais do trabalho submetido à Revista Educação e Emancipação, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que a prévia autorização seja solicitada por escrito à Revista Educação e Emancipação e esta a conceda.

 
Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.