Remição de pena como política educacional nas prisões femininas da Paraíba

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v17n2.2024.27

Palavras-chave:

Remição de pena, política educacional, prisões femininas paraibanas

Resumo

Neste artigo problematiza-se a remição de pena por estudo (seja educação escolar, leitura de livros ou práticas sociais educativas) enquanto política pública de educação nas prisões femininas da Paraíba. A abordagem metodológica que norteou a pesquisa é qualitativa, documental e exploratória, tendo como suporte procedimental entrevista e análise hermenêutica dialética. Os dados comprovam que a remição por estudo está sendo realizada, mas a remição por leitura não tem se concretizado. As mulheres encarceradas realizaram a leitura de 417 livros e não obtiveram acesso à remição de parte da pena por leitura. A precarização da oferta educacional em prisões com a crise sanitária da Covid-19 se acentuou, evidenciando a fragilidade das práticas educativas nas penitenciárias femininas da Paraíba.

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Biografia do Autor

Miryan Aparecida Nascimento de Souza, Universidade Federal da Paraíba

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Integrante do GEPGE - Grupo de Estudos e Pesquisas em Ética e Políticas de Planejamento e Gestão Educacional. Docente na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Timothy Denis Ireland, Universidade Federal da Paraíba

Doutorado em Educação de Adultos - Universidade de Manchester. PhD University of Manchester, Inglaterra, Professor titular aposentado da UFPB.

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Publicado

2024-08-15

Como Citar

SOUZA, Miryan Aparecida Nascimento de; IRELAND, Timothy Denis.
Remição de pena como política educacional nas prisões femininas da Paraíba
. Revista Educação e Emancipação, v. 17, n. 2, p. 240–254, 15 Ago 2024 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/22841. Acesso em: 21 nov 2024.

Edição

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Artigos