NOTAS SOBRE O MÉTODO EM DIREITO COMPARADO
Resumo
O direito comparado é um campo de estudo que vem recebendo cada vez mais novos entusiastas. Observa-se que o recurso a tal campo também se faz presente na área jurisdicional, o que se dá mediante a utilização do direito comparado em decisões jurídicas. Ocorre que este uso nem sempre se acautela com questões metodológicas importantes, acarretando, assim, numa abordagem desmedida e muitas vezes falha do direito comparado. O que se expõe no presente artigo é justamente a necessidade de se atentar para os pontos basilares que norteiam o uso do direito comparado, possibilitando, somente assim, uma abordagem escorreita do tema. Para tanto, algumas contribuições de estudiosos da área se apresentam com o fito de influir em devidas e necessárias reflexões acerca da matéria, intencionando-se despertar a atenção para a necessidade de método para o uso do direito comparado ou de precedentes estrangeiros, evitando-se meros transplantes de ideias constitucionais.Downloads
Referências
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
CURRY, Paula Maria Nasser. Métodos de Direito Comparado: desenvolvimento ao longo do século XX e perspectivas contemporâneas. Disponível em: <http://revistas.unisinos.br/> Acesso em: 10 set. 2017.
DUTRA, Deo Campos. Método(s) em Direito Comparado. Disponível em:< http://revistas.ufpr.br/> Acesso em: 20 jul. 2017.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Direito, Retórica e Comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2015.
FREIRE, Alonso. Interpretação constitucional comparativa: aproximação crítica e arcabouço metodológico. Disponível em: < http://www.e-publicacoes.uerj.br/> Acesso em: 20 jun. 2017.
FREIRE, Alonso. O Supremo Tribunal Federal e a Migração de Ideias Constitucionais. Disponível em: < http://www.osconstitucionalistas.com.br/importacao-de-ideias-constitucionais. > Acesso em: 20 jun. 2017.
HIRSCHL, Ran. The Migration of Constitutional Ideas. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.
NINO, Carlos Santiago. Introdução à Análise do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e prática. 13ª Ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015.
TUSHNET, Mark. Advanced Introduction to Comparative Constitutional Law. Northanmpton: Edward Elgar Publishing, 2014.