As origens das ideias da Filosofia do Direito no Brasil

Resumo

o artigo se propõe pensar a atualidade de algumas das origens filosóficas e jurídicas brasileiras no contexto normativo atual.   Ressurge, neste contexto, entre outros pontos, a sustentação ou relação do Direito Natural com o Positivo que, no plano da norma, hoje apresenta pressuposto entrelaçamento, a despeito de uma necessária preservação de cada um diante da segurança jurídica e depuração conceitual ou de institutos jurídicos em sua natureza jurídica.  E, em contexto comum, se apresentam outras interlocuções como o culturalismo, a fenomenologia, o cientificismo, o positivismo, estes últimos, como indicativos de temas ainda presentes nos horizontes de discussões do Direito pátrio e internacional.  Diante de tais problemas a reflexão se preocupa ainda em identificar como tais pontos constam da pauta internacional não apenas dos ordenamentos, como também dos sistemas jurídicos.