Uso de benefícios fiscais como meio de incentivo para redução da pegada azul dos processos produtivos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n36.2022.26

Palavras-chave:

incentivo fiscal, pegada azul, pegada hídrica, redução do consumo de água, sustentabilidade

Resumo

O objetivo do presente artigo é analisar a possibilidade do uso de benefícios fiscais como meio de incentivo para as empresas reduzirem o consumo de recursos hídricos nos processos produtivos utilizando a ferramenta da Pegada Hídrica e da Pegada Azul no cálculo do total da água consumida. O cenário atual dos recursos hídricos é apresentado, destacando-se os problemas atuais da escassez de água em diversas regiões do país e a importância da compreensão quanto ao uso da água nos diversos segmentos da economia. Em seguida são apresentados os conceitos de Água Virtual, Pegada Hídrica e Pegada Azul, trazendo sua fundamentação e modos de utilização. Passa-se então a discutir sobre a importância do gerenciamento eficaz dos recursos hídricos para buscar a sustentabilidade dos processos produtivos e a preservação ambiental. Apresenta-se então o que são benefícios fiscais e o aspecto da extrafiscalidade dos tributos, que ensejam a sua utilização como forma de incentivo a determinados comportamentos dos entes econômicos. Por fim, são apresentados aspectos relevantes quanto ao impacto dos benefícios fiscais na tomada de decisão das empresas, com especial atenção para a abordagem dos custos de transação. Foi utilizado o método dedutivo para elaboração do presente artigo, por meio de revisão bibliográfica com a seleção, leitura e análise documental de obras, artigos e informações da rede mundial de computadores.

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Biografia do Autor

Josival Luiz Dias, Universidade de Marília (UNIMAR)

Mestrando em Direito do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) da Unimar-Universidade de Marília, Pós-Graduado em Gestão Empresarial pela FGV-Fundação Getúlio Vargas, Graduado em Direito pela Univap-Universidade do Vale do Paraíba. 

Carlos Francisco Bitencourt Jorge, Universidade de Marília (UNIMAR)

Pós-Doutorado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) – SP - Brasil. Doutor em Ciência da Informação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) – SP – Brasil, com período sanduíche em Westminster College Of Salt Lake City - Salt Lake City, UT - EUA. Professor e pesquisador da Universidade de Marília (Unimar) - Marília, SP - Brasil.

Sandro Marcos Godoy, Universidade de Marília (UNIMAR)

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina, Itália, Doutor em Direito - Função Social do Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito. Mestre em Direito - Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília. Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente. Professor permanente do Programa de Doutorado e Mestrado e da graduação na UNIMAR – Universidade de Marília. Advogado da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. E-mail: sandromgodoy@uol.com.br.

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Publicado

2022-08-16

Como Citar

Dias, J. L., Jorge, C. F. B., & Godoy, S. M. (2022). Uso de benefícios fiscais como meio de incentivo para redução da pegada azul dos processos produtivos. Revista Húmus, 12(36). https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n36.2022.26

Edição

Seção

Perspectivas do Desenvolvimento Regional