Protagonismo ativista do STF no combate à produção e disseminação de fake news e na proteção das instituições democráticas no contexto da pandemia COVID-19

Autores

  • Lidiana Costa de Sousa Trovão Universidade de Marília (UNIMAR)
  • Jefferson Aparecido Dias Universidade de Marília (UNIMAR) http://orcid.org/0000-0002-3101-1621
  • Francis Marília Pádua Universidade de Marília (UNIMAR)
  • Heloisa Helou Doca Universidade de Marília (UNIMAR)

DOI:

https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n36.2022.32

Palavras-chave:

ativismo judicial, fake news, pandemia da Covid-19, protagonismo, Supremo Tribunal Federal

Resumo

O estudo desenvolvido analisa o comportamento do Supremo Tribunal Federal na adoção de postura ativista diante do julgamento de casos que são postos a sua apreciação relacionados às fake news e aos atentados às instituições democráticas. A pesquisa parte de estudo dogmático sobre a separação dos poderes, o papel do STF como guardião da constituição e das instituições democráticas, a partir do sistema de freios e contrapesos e de suas competências constitucionais para apreciação de situações de repercussão social. Objetiva discutir se o ativismo judicial protagonizado pela corte é prejudicial à estrutura democrática brasileira, assim como se os efeitos que elas provocam na sociedade auxiliam na instabilidade política do país. Procedeu-se a análise qualitativa do material, utilizando-se o método dedutivo.

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Biografia do Autor

Lidiana Costa de Sousa Trovão, Universidade de Marília (UNIMAR)

Doutoranda e Mestre em Direito na UNIMAR (Universidade de Marília). Bolsista PROSUP/CAPES.

Jefferson Aparecido Dias, Universidade de Marília (UNIMAR)

Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha (Espanha). Professor do Doutorado, do Mestrado e da Graduação em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR).

Francis Marília Pádua, Universidade de Marília (UNIMAR)

Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Professora e Coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Marília (UNIMAR).

Heloisa Helou Doca, Universidade de Marília (UNIMAR)

Mestre e Doutora em Letras pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Professora da Universidade de Marília (UNIMAR).

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Publicado

2022-08-16

Como Citar

Trovão, L. C. de S., Dias, J. A., Pádua, F. M., & Doca, H. H. (2022). Protagonismo ativista do STF no combate à produção e disseminação de fake news e na proteção das instituições democráticas no contexto da pandemia COVID-19. Revista Húmus, 12(36). https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n36.2022.32

Edição

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura