O USO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS COMO FONTE DE ALIMENTOS: uma questão de compliance ambiental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n35.2022.19

Palavras-chave:

segurança alimentar, compliance, meio ambiente, organismo geneticamente modificado, saúde humana

Resumo

Este artigo analisou a sociedade de risco e as dimensões da sustentabilidade diante do emprego de organismos geneticamente modificados, popularmente chamados de transgênicos, enquanto fonte de alimento para o homem. Por conseguinte, faz-se necessário o surgimento do compliance ambiental enquanto forma de precaver e amenizar as incertezas que essa prática empresarial pode causar para as gerações futuras, a saúde humana e ao meio ambiente. A metodologia utilizada foi a jurídico-teórica e o procedimento dedutivo, juntamente com a pesquisa bibliográfica. Por fim, conclui-se que, diante das incertezas científicas quanto aos efeitos que os transgênicos podem causar à saúde humana e ao meio ambiente, as empresas devem aplicar o compliance ambiental a fim de adequar sua postura frente a realidade socioambiental atual.

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Biografia do Autor

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto - Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Coordenador e Professor do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA.

Clarisse Aparecida da Cunha Viana Cruz, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestranda em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmera. Advogada.Bacharel em Direito pela PUCMG. Integrante do grupo de pesquisa Centro de Estudos de Biodireito (CEBID).

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Publicado

2022-05-12

Como Citar

Gomes, M. F., & Cruz, C. A. da C. V. (2022). O USO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS COMO FONTE DE ALIMENTOS: uma questão de compliance ambiental. Revista Húmus, 12(35). https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n35.2022.19

Edição

v. 12 n. 35 (2022): Desenvolvimento, Envolvimento e Educação

Seção

Perspectivas da Filosofia

Licença

Copyright (c) 2022 Revista Húmus

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