A garantia constitucional ao meio ambiente de trabalho sadio e a contraditória possibilidade de monetizar condições nocivas de trabalho

Autores

  • Lucas Furlan de Freitas Wogel Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
  • Felipe Freitas de Araújo Alves Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
  • Ricardo dos Reis Silveira Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

DOI:

https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n35.2022.11

Palavras-chave:

meio ambiente de trabalho, condições nocivas de trabalho, proteções legais

Resumo

O presente estudo demonstrou que atualmente o meio ambiente é matéria muito discutida em todos os campos, inclusive no âmbito do Direito, sendo um tema moderno e necessário para a Era contemporânea. Não obstante, estender o tema da presente pesquisa ao ambiente de trabalho passa a ser de suma importância para entender os meios degradantes de trabalho e a possibilidade de monetizar as condições nocivas à saúde do trabalhador. Verificou-se a dificuldade em remunerar os descumprimentos de diversos dispositivos legais protetivos ao meio ambiente e ao trabalhador, o que viola os princípios constitucionais. Logo, primordial a presente pesquisa, que analisou mencionadas proteções e referidos princípios, demonstrando a precária situação do meio ambiente de trabalho.

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Biografia do Autor

Lucas Furlan de Freitas Wogel, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira e pós-graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade Internacional Signorelli. Mestrando do Programa de Direitos Coletivos e Cidadania da Unaerp. Professor de Direito do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Advogado na área de Direito do Trabalho.

   

Felipe Freitas de Araújo Alves, Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

Professor Visitante no Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Cultura da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL). Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Pesquisador líder no grupo de pesquisa GEPECUMA - Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura, Memória e Arte (UNESP/UECE/PUC-SP/CPS/FIOCRUZ/UnB/ Universidade de Coimbra e University of Warwick). Pesquisador Visitante na Universid de Sevilla - Espanha (Grupo de Investigación Escritoras y Escrituras). Membro da Sociedade Psicanalítica Sigmund Freud de São Paulo (SPSIG).   Orcid: http://orcid.org/0000-0002-5844-0485 Lattes: https://lattes.cnpq.br/9528338303511232 E-mail: felipe.jhs@hotmail.com

Ricardo dos Reis Silveira, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Professor Doutor do Programa de Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).   

 

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Publicado

2022-05-12

Como Citar

Wogel, L. F. de F., de Araújo Alves, F. F. ., & Silveira, R. dos R. (2022). A garantia constitucional ao meio ambiente de trabalho sadio e a contraditória possibilidade de monetizar condições nocivas de trabalho. Revista Húmus, 12(35). https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n35.2022.11

Edição

v. 12 n. 35 (2022): Desenvolvimento, Envolvimento e Educação

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura

Licença

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