BIOPOLÍTICA E CONTROLE DOS CORPOS FEMININOS: um debate sobre maternidade compulsória e aborto
DOI:
https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n35.2022.17Palavras-chave:
aborto, biopolítica, controle social, maternidade compulsória, gêneroResumo
O artigo tem como finalidade abordar a maternidade compulsória e o aborto a partir de um debate da biopolítica e do controle social sob os corpos femininos. Desse modo, questiona-se: de que forma o controle social influencia no predomínio de discursos que legitimam a maternidade compulsória e impedem a descriminalização do aborto? Nesse sentido, visando responder ao problema de pesquisa, utilizam-se os métodos de abordagem dedutiva e de procedimento hermenêutico, bem como a técnica de pesquisa bibliográfica. Assim, o artigo divide-se em dois objetivos específicos, sendo que: primeiro, estuda-se a biopolítica e o controle social relacionados com a maternidade compulsória. Segundo, aborda-se o debate sobre o aborto à luz do direito comparado. Conclui-se que a biopolítica e o controle social influenciam diretamente na criminalização do aborto, especialmente no Brasil, tendo em vista que extirpam das mulheres o exercício da autonomia de seus corpos, fazendo o controle populacional a partir da exploração e dominação da mulher, com o fim de manter a supremacia masculina.
Downloads
Referências
AGUIAR, Brunno Henrique Killet al. A legislação sobre o Aborto nos Países da América Latina: uma Revisão Narrativa. Com. Ciências Saúde, v. 29, n. 1, 2018. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/ccs_artigos/legislacao_aborto.pdf. Acesso em: 02 ago. 2021.
BRASIL. Projeto de Lei n. 882/2015.Estabelece as políticas públicas no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos e dá outras providências. Câmara de Deputados, 2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1050889. Acesso em: 02 ago. 2021.
BIROLI, Flávia. O debate sobre o aborto. In: MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014.
CARLOTO, Cássia Maria; DAMIÃO, Nayara André. Direitos reprodutivos, aborto e Serviço Social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 132, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/vnGNyx7gwTS4QKvdnBRPP3C/?format=pdf&lang=pt. Acessoem: 01 ago. 2021.
DEUTSCHER, Penelope. The Inversion of Exceptionality: Foucault, Agamben, and “Reproductive Rights”.South Atlanti Quarterly, v. 107, n.1, 2008.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.
FOUCAULT, Michel. A microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1989.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collége de France; tradução de Maria Ermantina Galvão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
LEMOS, Adriana. Direitos sexuais e reprodutivos: percepção dos profissionais da atenção primária em saúde. Saúde debate, v. 38, n. 101, 2014. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2014.v38n101/244-253/. Acesso em: 02 ago. 2021.
LIBÓRIO, Bárbara. Só um projeto de lei propôs a descriminalização do aborto no Brasil na última década. Revista Azmina, julho de 2020. Disponível em: https://revistamarieclaire.globo.com/Mulheres-do-Mundo/noticia/2020/07/so-um-projeto-de-lei-propos-descriminalizacao-do-aborto-no-brasil-na-ultima-decada.html. Acesso em: 02 ago. 2021.
MARTINS, Ana Paula Vozes. A ciência dos partos: visões do corpo feminino na constituição da obstétrica científica no século XIX. Rio de Janeiro, 2005.
MATTAR, Laura Davis. Reconhecimento jurídico dos direitos sexuais: uma análise comparativa com os direitos reprodutivos. SUR -Revista Internacional De Direitos Humanos, v. 8, n. 8, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sur/a/CwLVRN4HBQzfcPsGb8WJc9q/?lang=pt. Acesso em: 02 ago. 2021.
PETCHESKY, Rosalind. Direitos Sexuais: um novo conceito na prática política internacional. In: BARBOSA, Regina M; PARKER, Richard (Orgs.). Sexualidades pelo Avesso: direitos, identidadese poder. Rio de Janeiro: IMS/UERJ, 1999.
RICH, Adrienne. Integrando a perspectiva de gênero na doutrina jurídica brasileira: desafios e perspectivas. 2.ed. São Paulo: Max Limonad, 2003.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. 2.ed. São Paulo: Graphium, 2011.
SARMENTO, Daniel. Legalização do aborto e constituição. Revista Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 240, 2005. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace;/bitstream/handle/10438/27023/43619-92339-1-PB.pdf. Acesso em: 02 ago. 2021.
SENADO da Argentina aprova legalização do aborto no país. G1, 30 de dezembro de 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/12/30/senado-da-argentina-aprova-legalizacao-do-aborto-no-pais.ghtml. Acesso em: 02 ago. 2021.
TIBURI, Marcia. Feminismo em comum: para todas, todes e todos. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos, 2018.
VIEIRA, Elisabeth. A medicalização do corpo feminino. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003.
ZIRBEL, Ilze. Biopoder e técnicas reprodutivas. Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, Macapá, v. 12, n. 1, p. 123-143, jan./jun. 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Húmus
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.