BIOPOLÍTICA E CONTROLE DOS CORPOS FEMININOS: um debate sobre maternidade compulsória e aborto

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n35.2022.17

Palavras-chave:

aborto, biopolítica, controle social, maternidade compulsória, gênero

Resumo

O artigo tem como finalidade abordar a maternidade compulsória e o aborto a partir de um debate da biopolítica e do controle social sob os corpos femininos. Desse modo, questiona-se: de que forma o controle social influencia no predomínio de discursos que legitimam a maternidade compulsória e impedem a descriminalização do aborto? Nesse sentido, visando responder ao problema de pesquisa, utilizam-se os métodos de abordagem dedutiva e de procedimento hermenêutico, bem como a técnica de pesquisa bibliográfica. Assim, o artigo divide-se em dois objetivos específicos, sendo que: primeiro, estuda-se a biopolítica e o controle social relacionados com a maternidade compulsória. Segundo, aborda-se o debate sobre o aborto à luz do direito comparado. Conclui-se que a biopolítica e o controle social influenciam diretamente na criminalização do aborto, especialmente no Brasil, tendo em vista que extirpam das mulheres o exercício da autonomia de seus corpos, fazendo o controle populacional a partir da exploração e dominação da mulher, com o fim de manter a supremacia masculina.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marli Marlene Moraes da Costa, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos - Espanha, com bolsa CAPES. Professora da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas do PPGD da UNISC. MBA em Gestão da Aprendizagem e Modelos Híbridos de Educação. Especialista em Direito Privado. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar. Membro do Conselho Consultivo da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do Núcleo de Pesquisas Migrações Internacionais e Pesquisa na Região Sul do Brasil (MIPESUL). Integrante do Grupo de Trabalho em Apoio a Refugiados e Imigrantes (GTARI/UNISC). 

Etyane Goulart Soares, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Conceito Capes 5, na Linha de Pesquisa Diversidade e Políticas Públicas com Bolsa CAPES modalidade II.

Referências

AGUIAR, Brunno Henrique Killet al. A legislação sobre o Aborto nos Países da América Latina: uma Revisão Narrativa. Com. Ciências Saúde, v. 29, n. 1, 2018. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/ccs_artigos/legislacao_aborto.pdf. Acesso em: 02 ago. 2021.

BRASIL. Projeto de Lei n. 882/2015.Estabelece as políticas públicas no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos e dá outras providências. Câmara de Deputados, 2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1050889. Acesso em: 02 ago. 2021.

BIROLI, Flávia. O debate sobre o aborto. In: MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014.

CARLOTO, Cássia Maria; DAMIÃO, Nayara André. Direitos reprodutivos, aborto e Serviço Social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 132, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/vnGNyx7gwTS4QKvdnBRPP3C/?format=pdf&lang=pt. Acessoem: 01 ago. 2021.

DEUTSCHER, Penelope. The Inversion of Exceptionality: Foucault, Agamben, and “Reproductive Rights”.South Atlanti Quarterly, v. 107, n.1, 2008.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.

FOUCAULT, Michel. A microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1989.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collége de France; tradução de Maria Ermantina Galvão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

LEMOS, Adriana. Direitos sexuais e reprodutivos: percepção dos profissionais da atenção primária em saúde. Saúde debate, v. 38, n. 101, 2014. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2014.v38n101/244-253/. Acesso em: 02 ago. 2021.

LIBÓRIO, Bárbara. Só um projeto de lei propôs a descriminalização do aborto no Brasil na última década. Revista Azmina, julho de 2020. Disponível em: https://revistamarieclaire.globo.com/Mulheres-do-Mundo/noticia/2020/07/so-um-projeto-de-lei-propos-descriminalizacao-do-aborto-no-brasil-na-ultima-decada.html. Acesso em: 02 ago. 2021.

MARTINS, Ana Paula Vozes. A ciência dos partos: visões do corpo feminino na constituição da obstétrica científica no século XIX. Rio de Janeiro, 2005.

MATTAR, Laura Davis. Reconhecimento jurídico dos direitos sexuais: uma análise comparativa com os direitos reprodutivos. SUR -Revista Internacional De Direitos Humanos, v. 8, n. 8, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sur/a/CwLVRN4HBQzfcPsGb8WJc9q/?lang=pt. Acesso em: 02 ago. 2021.

PETCHESKY, Rosalind. Direitos Sexuais: um novo conceito na prática política internacional. In: BARBOSA, Regina M; PARKER, Richard (Orgs.). Sexualidades pelo Avesso: direitos, identidadese poder. Rio de Janeiro: IMS/UERJ, 1999.

RICH, Adrienne. Integrando a perspectiva de gênero na doutrina jurídica brasileira: desafios e perspectivas. 2.ed. São Paulo: Max Limonad, 2003.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. 2.ed. São Paulo: Graphium, 2011.

SARMENTO, Daniel. Legalização do aborto e constituição. Revista Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 240, 2005. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace;/bitstream/handle/10438/27023/43619-92339-1-PB.pdf. Acesso em: 02 ago. 2021.

SENADO da Argentina aprova legalização do aborto no país. G1, 30 de dezembro de 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/12/30/senado-da-argentina-aprova-legalizacao-do-aborto-no-pais.ghtml. Acesso em: 02 ago. 2021.

TIBURI, Marcia. Feminismo em comum: para todas, todes e todos. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos, 2018.

VIEIRA, Elisabeth. A medicalização do corpo feminino. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003.

ZIRBEL, Ilze. Biopoder e técnicas reprodutivas. Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, Macapá, v. 12, n. 1, p. 123-143, jan./jun. 2019.

Downloads

Publicado

2022-05-12

Como Citar

Costa, M. M. M. da, & Soares, E. G. (2022). BIOPOLÍTICA E CONTROLE DOS CORPOS FEMININOS: um debate sobre maternidade compulsória e aborto: . Revista Húmus, 12(35). https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n35.2022.17

Edição

Seção

Perspectivas da Filosofia