O TEMPO COMO MEDIDA DA PENA: uma análise da crítica ao punitivismo a partir das alternativas ao encarceramento

Autores

  • Maria Olívia Silva Jardelino Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). http://orcid.org/0000-0002-5697-6139
  • Luciano Nascimento da Silva Professor de Metodologia da Pesquisa Científica,Criminologia e Direito Penal no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba - CCJ/UEPB; Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia - CCJ/UEPB (2013-2016); Docente Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/CCJ/UFPB (2013-2016); Professor nos cursos de Prática Judicante e CPM - Curso Preparatório para a Magistratura da ESMA/PB - Escola da Magistratura do Estado da Paraíba (Desde 2014). Professor nos cursos de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Advocacia de São Paulo ? ESA/OABSP (2008-2009); Professor Assistente na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, nas disciplinas de Direito Penal e Direito Penal Especial (turmas do 2º e 5º anos), no PAE ? Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (2000-2001); Orientador em nível de Graduação e Mestrado (com Grupos de Pesquisa em Iniciação Científica e PIBIC/UEPB registrados no CNPq) em trabalhos de conclusão de curso e monografias em curso de pós-graduação lato sensu; Líder do Grupo de Pesquisa NUPOD - Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito, registrado no GDP/CNPq (2015); Pesquisador da Fundação para a Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República de Portugal ? FCT/MCTES/PT (2008-2009); Pesquisador de Doutorado e Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES (2003-2007 e 2013-2015); Pesquisador de Iniciação Científica e Mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ? FAPESP (1996-1998 e 2001-2003). http://orcid.org/0000-0002-9380-9292
  • Tainara Maria Quirino do Nascimento Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). http://orcid.org/0000-0002-7129-681X
  • Antônio de Freitas Freire Júnior Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). http://orcid.org/0000-0002-4730-9465

Resumo

A temática apresentada, apesar de já ter sido explorada, ainda se faz relevante, devido a crescente e latente crise do sistema carcerário, bem como o inequívoco fracasso da proposta de reeducação do preso. A temática perpassa pela longa construção histórica do sistema punitivista, com origem nos suplícios, chegando ao cárcere associado ao tempo. Nesse contexto, exploramos, no presente texto, aspectos negativos e positivos acerca da utilização do tempo como medida de pena, realizando uma análise dessa lógica da pena, mas também abordamos diferentes tipos de teorias alternativas sobre a pena, para que se possa pensar na melhor solução cabível aos infratores. Para a análise da temática e reflexão final, utilizamos as propostas textuais de Ana Messuti, Goffman, Foucault, Bordieu, Louk Hulsman e Angela Davis. Primordialmente, foi utilizado, para a pesquisa, a análise bibliográfica do livro de Ana Messuti “O tempo como pena”, que trouxe aspectos da problematização do tempo na condenação.

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Biografia do Autor

Maria Olívia Silva Jardelino, Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB).

Pós-graduada em Direito Penal e Penal Processual pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (UNIFACISA). Mestranda em Direitos Humanos no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Advogada atuante. Membro de Pesquisa da Agência Nacional de Estudos sobre Direito e Desenvolvimento (ANEDD). Professora conteudista das instituições de ensino UBEC e Prominas. Pesquisadora em temáticas relacionadas a Representações Sociais, Direitos Humanos, Teoria da Pena e em Direito e Literatura

Luciano Nascimento da Silva, Professor de Metodologia da Pesquisa Científica,Criminologia e Direito Penal no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba - CCJ/UEPB; Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia - CCJ/UEPB (2013-2016); Docente Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/CCJ/UFPB (2013-2016); Professor nos cursos de Prática Judicante e CPM - Curso Preparatório para a Magistratura da ESMA/PB - Escola da Magistratura do Estado da Paraíba (Desde 2014). Professor nos cursos de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Advocacia de São Paulo ? ESA/OABSP (2008-2009); Professor Assistente na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, nas disciplinas de Direito Penal e Direito Penal Especial (turmas do 2º e 5º anos), no PAE ? Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (2000-2001); Orientador em nível de Graduação e Mestrado (com Grupos de Pesquisa em Iniciação Científica e PIBIC/UEPB registrados no CNPq) em trabalhos de conclusão de curso e monografias em curso de pós-graduação lato sensu; Líder do Grupo de Pesquisa NUPOD - Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito, registrado no GDP/CNPq (2015); Pesquisador da Fundação para a Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República de Portugal ? FCT/MCTES/PT (2008-2009); Pesquisador de Doutorado e Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES (2003-2007 e 2013-2015); Pesquisador de Iniciação Científica e Mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ? FAPESP (1996-1998 e 2001-2003).

1. Formação Acadêmica: Pós-Doutor em Sociologia e Teoria do Direito no Centro di Studi sul Rischio dalla Facoltà di Giurisprudenza dell`Università del Salento - CSR-FG-UNISALENTO ? (2013-2015); Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ? FDUC (2003-2007); Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo ? USP (2001-2003); Investigador científico convidado na Facolta? di Giurisprudenza Dipartimento di Studi Giuridici dell? Università del Salento, Lecce, Italia (2006-2007) e no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht ? Departments of Criminal Law and Criminology ? Freiburg in Breisgau ? Baden-Wüttemberg, Deutschland (Alemanha) ? MPI (2005-2006); Professor visitante no Dipartimento di Scienze Penalistiche, Processualpenlistiche e Criminologische della Facoltà di Giurisprudenza dellʾUniversità degli Studi di Palermo, Sicilia, Italia (2008-2009). 2. Ensino, Pesquisa e Extensão: Professor de Metodologia da Pesquisa Científica,Criminologia e Direito Penal no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba - CCJ/UEPB; Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia - CCJ/UEPB (2013-2016); Docente Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/CCJ/UFPB (2013-2016); Professor nos cursos de Prática Judicante e CPM - Curso Preparatório para a Magistratura da ESMA/PB - Escola da Magistratura do Estado da Paraíba (Desde 2014). Professor nos cursos de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Advocacia de São Paulo ? ESA/OABSP (2008-2009); Professor Assistente na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, nas disciplinas de Direito Penal e Direito Penal Especial (turmas do 2º e 5º anos), no PAE ? Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (2000-2001); Orientador em nível de Graduação e Mestrado (com Grupos de Pesquisa em Iniciação Científica e PIBIC/UEPB registrados no CNPq) em trabalhos de conclusão de curso e monografias em curso de pós-graduação lato sensu; Líder do Grupo de Pesquisa NUPOD - Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito, registrado no GDP/CNPq (2015); Pesquisador da Fundação para a Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República de Portugal ? FCT/MCTES/PT (2008-2009); Pesquisador de Doutorado e Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES (2003-2007 e 2013-2015); Pesquisador de Iniciação Científica e Mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ? FAPESP (1996-1998 e 2001-2003). 3. Produção científica: aproximadamente três dezenas de publicações jurídico-científicas em território nacional e no estrangeiro (Alemanha, Itália e Portugal) nas áreas de filosofia e teoria do direito, direito penal e processual penal, direito penal econômico e direito constitucional comparado. 4. Gestão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão: Diretor da EDUEPB - Editora da Universidade Estadual da Paraíba (Desde 2016); Membro do Comitê Consultivo da Revista Peruana de Derecho Penal Económico y de la Empresa - REDPPE (desde 2010); Assistente Científico do Profº Doutor Raffaele De Giorgi, nel Corso di Dotoratto in Ricerca (Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuove Diritti) della Facoltà di Giurisprudenza dell`Universitá del Salento, Lecce Italia (desde 2008); Membro do Centro di Studi sul Rischio ? Cittadella della Ricerca una Società Consortile per Azioni senza scopo di lucro a maggioranza pubblica, Brindisi, Italia (2008); Organizador da 1ª Edição dos Diálogos Internacionais de Direito e Processo Penal, seminário anual realizado pela Escola Paulista da Magistratura ? EPM/SP (2006)

Tainara Maria Quirino do Nascimento, Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB).

Mestranda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Advogada. Graduada pela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2019). Autora do livro: Presunção de Inocência no Supremo Tribunal Federal: Mudanças de paradigmas (2019). Atuando principalmente nos seguintes temas: Supremo Tribunal Federal, trânsito em julgado, presunção de inocência e habeas corpus.

Antônio de Freitas Freire Júnior, Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB).

Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB), na área de concentração em direitos humanos e na linha de pesquisa em Direito Internacional dos Direitos Humanos, Estado Democrático de Direito e Cidadania, Gênero e Minorias.

Referências

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Publicado

2021-12-03

Como Citar

Jardelino, M. O. S., da Silva, L. N., do Nascimento, T. M. Q., & Freire Júnior, A. de F. (2021). O TEMPO COMO MEDIDA DA PENA: uma análise da crítica ao punitivismo a partir das alternativas ao encarceramento. Revista Húmus, 11(34). Recuperado de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/16880

Edição

v. 11 n. 34 (2021): Desenvolvimentos, envolvimentos e regionalidades

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura