PROTEÇÃO ÀS MULHERES: tratados internacionais vigentes no Brasil

Autores

Resumo

Este Trabalho apresenta um apanhado histórico sobre o desenvolvimento no cenário global das Convenções de defesa e proteção dos direitos das mulheres. Trata-se sobre a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW), a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher e a Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher Beijing sob uma perspectiva dos Direitos Humanos, abordando o quão significativo tais Tratados foram para direcionar os avanços em relação à salvaguarda do gênero feminino.

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Biografia do Autor

Felipe Labruna, PUC-SP

Mestrando e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Ciência Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Oficial da Reserva do Exército Brasileiro pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Estado de São Paulo (CPOR-SP). Servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Alvaro de Azevedo Gonzaga, PUC-SP

Livre Docente em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Pós-Doutorados na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e na Universidade de Coimbra. Doutor, Mestre e graduado em Direito pela PUC-SP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Professor concursado da Faculdade de Direito da PUC-SP, tanto na Graduação como na Pós-Graduação Stricto Sensu. Membro do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional, na Condição de Membro Internacional. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. Ex-coordenador do Escritório Modelo da PUC-SP. Assessor da Pró-Reitoria Comunitária da PUC-SP.  

Vitor Goulart Nery, PUC-SP

Mestrando e graduado em Direito pela PUC-SP. Advogado.

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Publicado

2021-08-28

Como Citar

Labruna, F., Gonzaga, A. de A., & Nery, V. G. (2021). PROTEÇÃO ÀS MULHERES: tratados internacionais vigentes no Brasil. Revista Húmus, 11(33). Recuperado de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/16481

Edição

v. 11 n. 33 (2021): DOSSIÊ: Reforma do Ensino Médio

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura