DIREITOS HUMANOS E DIREITO PENAL NA SOCIEDADE (DEMOCRÁTICA) DE RISCO: uma coalizão é possível?

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Resumo

A sociedade de risco da época atual promove a difusão de discursos sociais pautados no recrudescimento do direito penal em busca de segurança. Com efeito, os direitos humanos são relativizados pelo sistema repressivo-punitivo. Problematiza-se, ao mesmo tempo em que se objetiva encontrar, no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro, possíveis elementos para a coalizão entre direitos humanos e direito penal. Como hipótese embrionária da pesquisa científica, ao fim corroborada, as desigualdades, alicerçadas político-socialmente, com ênfase à debilidade cívico-democrática, são consideradas como razões e como entraves a serem enfrentados em prol da conciliação entre a intervenção estatal e a garantia das liberdades individuais. O estudo é perspectivado pelo método fenomenológico-hermenêutico, aliado à abordagem qualitativa, à técnica exploratória e ao procedimento bibliográfico.

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Biografia do Autor

André Giovane de Castro, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí)

Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Bacharel em Direito pela UNIJUÍ. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq).

Aline Michele Pedron Leves, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí)

Doutoranda e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Bacharela em Direito pela UNIJUÍ. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia (CNPq). Advogada (OAB/RS).

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Publicado

2021-08-28

Como Citar

de Castro, A. G., & Leves, A. M. P. (2021). DIREITOS HUMANOS E DIREITO PENAL NA SOCIEDADE (DEMOCRÁTICA) DE RISCO: uma coalizão é possível?. Revista Húmus, 11(33). Recuperado de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/16366

Edição

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura