PODER JUDICIÁRIO, SPREAD BANCÁRIO E CUSTO BRASIL: o preço da incerteza ou a segurança jurídica como um dos pilares do desenvolvimento econômico

Autores

  • Alexandre Morais da Rosa UFSC e UNIVALI
  • Bárbara Guasque UNIVALI

Resumo

Esse artigo tem como objetivo demonstrar a imprescindibilidade de segurança jurídica para o desenvolvimento econômico de um país e na melhoria do bem-estar social. O crescimento de uma economia depende não apenas dos fatores econômicos. O bom funcionamento dos mercados, a disponibilidade e o custo do crédito e, por consequência, o desenvolvimento econômico do país, requer um Poder Judiciário que transmita segurança jurídica. O nível de segurança jurídica está diretamente ligado a redução dos custos de transação e à maior eficiência econômica. Um sistema judicial dotado de alto grau de segurança jurídica simboliza maior segurança e confiança para as relações sociais e econômicas, reduzindo o risco e os custos de transação. Isso se reflete na redução dos Spreads Bancários e do Custo Brasil, contribuindo com o aumento dos investimentos e do volume de crédito – fatores essenciais para o desenvolvimento econômico do país e um maior bem-estar social.

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Biografia do Autor

Alexandre Morais da Rosa, UFSC e UNIVALI

Doutor em Direito (UFPR). Mestre em Direito (UFSC). Professor Associado de Processo Penal da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Pesquisador do SpinLawLab (UNIVALI).

Bárbara Guasque, UNIVALI

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí.  Doutora em Direito pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogada graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pesquisadora do SpinLawLab (UNIVALI)

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Publicado

2020-04-22

Como Citar

Morais da Rosa, A., & Guasque, B. (2020). PODER JUDICIÁRIO, SPREAD BANCÁRIO E CUSTO BRASIL: o preço da incerteza ou a segurança jurídica como um dos pilares do desenvolvimento econômico. Revista Húmus, 10(28). Recuperado de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/13790

Edição

v. 10 n. 28 (2020): Pensamento em crise

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura