GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL DE OITIVA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: a busca pela celeridade no emaranhado burocrático do procedimento misto

Autores

  • Luiz Eduardo Cani Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) http://orcid.org/0000-0003-4016-5945
  • João Alcantara Nunes Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Resumo

Neste artigo demonstra-se que o uso das gravações audiovisuais das oitivas de testemunhas e do interrogatório do arguido na investigação criminal, a pretexto de acelerar os atos de investigação, produz o efeito contrário, retardando a duração das investigações e, consequentemente, do processo. Os objetivos específicos foram: (a) explicitar a gravação audiovisual; e (b) problematizar essa gravação em um contexto processual acusatório. O resultado foi a confirmação da hipótese de que a tentativa de aceleração resulta no exato oposto.

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Biografia do Autor

Luiz Eduardo Cani, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (2013), especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2015), pós-graduando em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (2018-2019), mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Contestado, bolsista do UNIEDU (2019) e doutorando em Ciências Criminais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, bolsista da CAPES (2019-2022). Advogado e Professor. E-mail: luizeduardocani@gmail.com.

João Alcantara Nunes, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Graduando em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e estagiário no escritório Rodrigo Oliveira de Camargo Advocacia Criminal.  E-mail: joaoalcantaranunes2015@gmail.com.

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Publicado

2019-08-13

Como Citar

Cani, L. E., & Alcantara Nunes, J. (2019). GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL DE OITIVA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: a busca pela celeridade no emaranhado burocrático do procedimento misto. Revista Húmus, 9(26). Recuperado de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/11730

Edição

v. 9 n. 26 (2019): INOVAÇÃO FILOSÓFICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: perspectivas

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura