Financiamento de campanha eleitoral e as alterações trazidas pela nova legislação

Autores

  • Douglas Rafael Venturi Assselvi
  • Tatiana Conceição Reis Filagrana

Resumo

O presente artigo tem por objeto analisar conceitualmente a maneira pelo qual conduz uma campanha eleitoral, através das escolhas dos candidatos, escolhas das coligações, os cargos pretendidos e também o financiamento da campanha eleitoral, trazendo como base a diferença da nova legislação para antiga legislação quando ainda existia a possibilidade do financiamento de campanha eleitoral através das empresas privadas, apresentando todas as benfeitorias e malfeitorias que a nova forma de financiamento eleitoral trouxe ao âmbito e mostrar como existe a possibilidade de burlar está legislação vigente, apresentado através dos estudos aplicados todas as questões de funcionamento e também minha conclusões quanto ao tema abordado. No desenvolver do trabalho vou demonstrar que o candidato com maior poder econômico financeiro tem mais chances de obter maiores sufrágios nas urnas bem como maior facilidade de eleição do que um candidato que tem a boa índole, mas não tem recursos financeiros para tentar uma possível eleição ao pleito escolhido.  A resposta para o estudo do objeto do presente artigo se dará após a realização dos estudos necessários, ou seja, estudo dos elementos relacionados aos princípios democráticos, estruturação de partidos políticos, estruturação de campanha eleitoral, estruturação das coligações, estruturação do financiamento de campanha eleitoral, danos à honra, imagem e nome, que se dará nos capítulos seguintes do presente trabalho.

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Biografia do Autor

Douglas Rafael Venturi, Assselvi

Graduado em Direito.

Tatiana Conceição Reis Filagrana

Mestranda em Direito – Centro Universitário Internacional (UNINTER – Curitiba), professora universitária no Curso de Direito – UNIASSELVI (Blumenau e Guaramirim/SC). Autora do livro: Responsabilidade Civil nos Casos de Alienação Parental (reeditado pela Ed. Vox legem – Florianópolis/SC). Autora do livro de Estudos: Legislação Empresarial (Curso Ensino à Distância – UNIASSELVI – Blumenau/SC).

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Publicado

2019-06-26

Como Citar

Venturi, D. R., & Filagrana, T. C. R. (2019). Financiamento de campanha eleitoral e as alterações trazidas pela nova legislação. Revista Húmus, 9(25). Recuperado de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/10918

Edição

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura