CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
avaliação e regulação do Ensino Superior no Paraná
DOI :
https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n2.2022.39Mots-clés :
Conselho Estadual de Educação, avaliação, regulação, Ensino SuperiorRésumé
Os processos de regulação e avaliação das Instituições de Ensino Superior estaduais, universidades, faculdades e centros de ensino superior são normatizados pelos conselhos estaduais de educação nos quais eles se inserem, considerando as características regionais e autonomia dos estados na esfera da educação superior que ofertam, ao mesmo tempo em que atendem às diretrizes emanadas do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação, sobretudo aos processos de avaliação e regulação previstos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo compreender o papel do Conselho Estadual de Educação na avaliação e regulação do ensino superior no estado do Paraná, em entrevistas semiestruturadas com os representantes do conselho estadual de educação. Para discussão dos temas relativos à avaliação, conselhos estaduais de educação e regulação, as discussões foram pautadas em autores como Dias Sobrinho (2003), Barroso (2005), Cury (2006, 2020), entre outros. Considerando o estudo realizado, é possível afirmar que o CEE Pr ao longo do tempo tem conseguido maior proximidade e diálogo com as instituições, além de apontar direções para a melhoria da qualidade dos cursos ofertados sem minimizar seu papel na avaliação e regulação do ensino superior, na percepção dos conselheiros.
Téléchargements
Références
BARROSO, J. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 725-751, Especial out. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/TVLjsSNcwyChwwYkxtGX7YD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 maio 2022.
BORGES, R. M.; HEY, S. M. Políticas de avaliação da educação superior brasileira. In: BRANDALISE, M. A. T. (org.). Avaliação educacional: interfaces de conceitos, termos e perspectivas. Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2020. P. 221-227.
BORDIGNON, G. Conselho de Educação do Brasil (1842-2020): Trajetórias nos cenários da história. Curitiba: CRV: 2020.
BRANDALISE, M. A. T.; BORGES, R. M.; OLIVEIRA, M. E. N.; SILVA, N. F. Políticas de avaliação e regulação da Educação superior para as IES estaduais: interfaces entre os Conselhos Estaduais de Educação e o Sinaes. Porto Alegre: RBPAE, 2022. No prelo.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Senado Federal; Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1996. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf.
BRASIL. Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 12 maio 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes: da concepção à regulamentação. 5. ed. ampl. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, 2009.
CARDOSO, R. M.; DIAS SOBRINHO, J. Avaliação e educação no Brasil: avanços e retrocessos, Série Estudos: Periódico do programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, Campo Grande, MS, n. 37, p. 263-273.jan./jun. 2014. Disponível em: https://serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/766. Acesso em: 15 maio 2022.
CURY, C. R. J. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 22, n. 1, p. 41-67, jan./jun. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.21573/vol22n12006.18721. Acesso em: 13 maio 2022.
CURY, C. R. J. Prefácio. In: BORDIGNON, G. Conselho de Educação do Brasil (1842-2020): Trajetórias nos cenários da história. Curitiba: CRV, 2020.
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.
DIAS SOBRINHO, J. Qualidade, avaliação: do Sinaes a índices. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 13, n. 3, p. 817-825, nov. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/4trQr3brp3FM4XRvp96ZHqK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 maio 2022.
DIAS SOBRINHO, J. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): do Provão ao Sinaes. Avaliação, Campinas, v. 15, n.1, p. 195-224, mar. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/SkVnKQhDyk6fkNngwvZq44c/abstract/?lang=pt. Acesso em: 13 maio 2022.
GÓES, G. T.; KAILER, E. Z. Regulação e avaliação educacional. In: BRANDALISE, M. Â. T. (org.). Avaliação educacional: interfaces de conceitos, termos e perspectivas. Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2020, p. 229-237.
MARTINS, C. B. Autoavaliação institucional e suas articulações com a reformulação curricular de cursos de graduação. 2016. 118f. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=4491324#. Acesso em: 16 maio 2022.
MENEZES, E. T. de. Conselhos Estaduais de Educação. Dicionário Interativo da Educação Brasileira – EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em: https://www.educabrasil.com.br/conselhos-estaduais-de-educacao/. Acesso em: 16 maio 2022.
PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Disponível em: http://www.cee.pr.gov.br/. Acesso em: 24 set. 2019.
PARANÁ. Conselho Estadual de Educação: Parecer 3/65. Criteria. Curitiba, v. 1, n. 2, p. 107-108, jan/dez 1965.
ROTHEN, J. C.; BARREYRO, G. B. (org.). Avaliação da educação: diferentes abordagens críticas. São Paulo: Xamã, 2011.
SGUISSARDI, V. Regulação estatal versus cultura de avaliação institucional? Avaliação, Campinas, v. 13, n. 3, p. 857-862, nov. 2008.
SILVA JUNIOR, A. da et al. Políticas públicas para a Educação Superior: a avaliação, a regulação e a supervisão de IES privadas em debate. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 82, p. 215-240, jan./mar. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/B9tHdYZvYzjpZ88gxNSyNSy/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 maio 2022.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Cadernos de Pesquisa 2022
![Licence Creative Commons](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
A Cadernos de Pesquisa está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.