POLÍTICAS EDUCACIONAIS: as marcas da descentralização

Autores

  • Luís Alípio Gomes Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
  • Tania Suely Azevedo Brasileiro Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2229.v25n2p33-52

Palavras-chave:

Política, Política Educacional, Descentralização,

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar os desdobramentos e repercussões das políticas educacionais de cunho descentralizador na realidade brasileira na década de 1990 a partir da influência dos organismos internacionais. O estudo é de natureza qualitativa e utilizou a revisão de literatura como método de investigação (DEMO, 2014; GIL, 1999). O ciclo de política proposto por Bowe et al. (1992) foi utilizado para compreensão do contexto de influência, da produção de texto e da prática para auxiliar na reflexão sobre os documentos e eventos promovidos pelos organismos internacionais (FMI, ONU, BIRD, OEA, BID). Discute as políticas públicas a partir da concepção de Estado e o processo de descentralização como característica principal das políticas educacionais (ARRETCHE, 2000; SOUZA; FARIA, 2004; NOVAES; FIALHO, 2010; CURY, 2010; SHIROMA; MORAES; EVANGELISTA, 2011). Conclui-se que a política educacional brasileira foi marcada pelo viés da descentralização não no sentido pleno da palavra, uma vez que ocorreu apenas a desconcentração, não refletindo os interesses locais, pois não há poder de decisão. Observou-se um movimento pendular das políticas educacionais, que ora são centralizadoras, ora descentralizadoras, mas que refletem, na realidade, a desobrigação ou desresponsabilização do Estado brasileiro com a Educação.

Abstract

The objective of this article is to analyze the unfolding and repercussions of the educational policies decentralizing nature in the Brazilian reality in 1990s, from the influence of the international organisms. The study is of a qualitative nature and used literature review research method (DEMO, 2014; GIL, 1999). The policy cycle proposed by Bowe et al. (1992) was used to understand the context of influence of the production documents and events promoted by international organizations (IMF, UN, IBRD, OAS, IDB). It discusses public policies from the conception of the State and the process of decentralization as the main characteristic of educational policies (ARRETCHE, 2000; SOURA; FARIA, 2004; NOVAES; FIALHO, 2010; CURY, 2010; SHIROMA; MORAES; EVANGELISTA, 2011). It concluded that the Brazilian educational practice was marked by the bias of deconcentration not only in the full sense of the word, since only deconcentration occurred, not reflecting local interests where there is no decision-making power. It was observed a pendular movement of educational policies sometimes centralized, other time decentralized, but reflects the disclaimers of the Brazilian State towards education.

Keywords: Politics. Educational politics. Decentralization.

 

Resumen

El objetivo de este artículo es analizar los desdoblamientos y repercusiones de las políticas educativas de cuño descentralizador en la realidad brasileña en la década de 1990 a partir de la influencia de los organismos internacionales. El estudio es de naturaleza cualitativa y utilizó la revisión de literatura con método de investigación (DEMO, 2014; GIL, 1999). El ciclo de política propuesto por Bowe et al. (1992) fue utilizado para comprender el contexto de influencia, la producción de texto y la práctica para ayudar en la reflexión sobre los documentos y eventos promovidos por los organismos internacionales (FMI, ONU, BIRD, OEA, BID). En el caso de las políticas públicas, las políticas públicas a partir de la concepción del Estado y el proceso de descentralización como característica principal de las políticas educativas (ARRETCHE, 2000; SOUZA; FARIA, 2004; NOVAES; FIALHO, 2010; CURY, 2010; SHIROMA; MORAES; EVANGELISTA, 2011). Se concluye que la política educativa brasileña fue marcada por el sesgo de la descentralización no en el sentido pleno de la palabra, una vez que ocurrió sólo la desconcentración, no reflejando los intereses locales donde no hay poder de decisión. Se observó un movimiento pendular de las políticas educativas en que ahora es centralizada, ya descentralizada, pero que en realidad refleja la desobrigación o desresponsabilización por parte del Estado brasileño hacia la educación.

Palabras clave: Política. Política educativa. Descentralización.

 

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Biografia do Autor

Luís Alípio Gomes, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Doutorando em Sociedade Natureza e Desenvolvimento - PPGSND/UFOPA da Linha de Pesquisa Gestão do Conhecimento e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. Mestre em Educação - PPGE/UFOPA. Especialista em Orientação e Supervisão Educacional (UFPB). Atua como Pedagogo na Universidade Federal do Oeste do Pará e como Professor da Rede Pública Municipal de Ensino de Santarém-PA. É membro do Fórum Municipal de Educação de Santarém-PA.

Tania Suely Azevedo Brasileiro, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Pós-doutora em Psicologia (IP/USP), com Estagio junto a Cátedra Vygotsky da Faculdade de Psicologia da Universidad de La Havana - Cuba. Doutora em Educação
(URV/ES – FE/USP). Mestre em Pedagogia do Movimento Humano (UGF/RJ) e Tecnologia Educacional (URV/ES). Especialista em Didática do Ensino Superior (UGF/RJ). Licenciada em Educação Física, Recreação e Jogos e Pedagogia, Bacharel e Licenciada em Psicologia. Professora Titular da Universidade Federal do Oeste do
Pará (UFOPA), docente permanente do PPGE e do Doutorado em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND).

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Publicado

2018-07-08

Como Citar

Gomes, L. A., & Brasileiro, T. S. A. (2018). POLÍTICAS EDUCACIONAIS: as marcas da descentralização. Cadernos De Pesquisa, 25(2), 33–52. https://doi.org/10.18764/2178-2229.v25n2p33-52

Edição

Seção

Artigos