A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E O ATO MÉDICO:perspectivas interdisciplinares

Autores

  • Carlos Leonardo Figueiredo Cunha Universidade Federal do Maranhão - UFMA
  • Manoel Valente Figueiredo Neto Universidade Federal do Piaí - UFPI
  • Artenira da Silva e Silva Sauaia Universidade Federal do Maranhão - UFMA
  • Lúcia Cristina dos Santos Rosa Universidade Federal do Piauí - UFPI
  • Ana Lívia Pontes de Lima Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Resumo

Análise que objetiva identificar e explicar as responsabilidades do médico, tendo em vista as discussões sobre o que se entende por ato médico. Adota, para isso, uma perspectiva interdisciplinar, em grande parte fruto dos próprios autores que o escrevem. É uma pesquisa de natureza exploratória. Inicia os estudos através da evolução histórica, em seguida pela responsabilidade civil e disserta sobre o ato médico em si e no seu contexto. Por fim, distingue a obrigação médica de meio da de resultado e analisa que a responsabilidade civil do médico, além do papel de reparar ou compensar o dano, tem por objetivo secundário forçar os referidos profissionais a se adequarem às normas jurídicas de respeito à vida e buscarem sempre capacitação, a fim de evitar danos aos pacientes.
Palavras-chave: Responsabilidade civil. Ato médico. Interdisciplinar. Dano.


DOCTORS CIVIL RESPONSIBILITY AND THE MEDICAL ACT:interdisciplinary perspectives

Abstract: The present article has as objective to identify and explain doctor's responsibilities, pointing out the discussions about what is understood for medical acts. An interdisciplinary perspective is adopted, in a great part resulted by the authors who write it. It is a research of exploratory nature. It begins the studies through the historical evolution, later by civil responsibility and disserts about the medical act itself and its context. Finally it makes a distinction between medical obligation of manner from the one of result and analyses that the doctor's civil responsibility, beyond the function of watching out or compensating damage, has as a secondary objective to force the referred professionals to adjust themselves to juridical laws for life respect and search always for qualification, in order to avoid damages to patients.
Keywords: Civil responsibility. Medical act. Interdisciplinary. Damage


LA RESPONSABILIDAD CIVIL DEL MEDICO Y EL ACTO MÉDICO:pespectivas interdisciplinares

Resumen: El presente articulo tiene por objetivo identificar y explicar las responsabilidades del médico, teniendo en vista las discusiones sobre lo que se entiende por acto médico. Adopta para tal, una perspectiva interdisciplinar, siendo en grande parte fruto de los propios autores que lo escriben. Es una pesquisa de naturaleza exploratoria. Inicia los estudios a través de la evolución histórica, sigue por la responsabilidad civil y diserta sobre el acto médico en si y en su contexto. Por fin, distingue la obligación médica de medio de aquella del resultado y reflexiona sobre que la responsabilidad civil del médico, además del papel de reparar o compensar el daño tiene por objetivo secundario forzar a los referidos profesionales a que se adapten al mercado de trabajo y busquen siempre la capacitación, con el fin de evitar daños a los pacientes.
Palabras clave: Responsabilidad civil. Acto médico. Interdisciplinar. Daño.

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Biografia do Autor

Carlos Leonardo Figueiredo Cunha, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Estadual do Maranhão (2003). Especialização em Saúde da Família, Formação Pedagógica e Planejamento, Programação e Políticas de Saúde. Mestrado em Saúde Materno -Infantil pela Universidade Federal do Maranhão (2010). Atualmente é Professor Substituto do Departamento de Saúde Pública-UFMA. Consultor em Saúde. Pesquisador Colaborador da Universidade Federal do Maranhão. Docente da Laboro Estácio de Sá nas especializações: Saúde Pública, Saúde da Família e Gestão e Auditoria em Saúde. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Gestão em Saúde e Atenção Primária em
Saúde. Coordenador Científico- Cultural da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)- seção Maranhão.

Manoel Valente Figueiredo Neto, Universidade Federal do Piaí - UFPI

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (2010). Advogado e Professor de Direito do Instituto
Federal do Piauí.

Artenira da Silva e Silva Sauaia, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão (2000) e doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia (2005). Atualmente é professora adjunta e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão, ministrando aulas de Psicologia aplicada à Saúde para a
graduação do curso de medicina, além de aulas em várias especializações da UFMA e no Mestrado de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. Coordena, na referida instituição, a Especialização em Saúde Mental e o Grupo de Pesquisa e Extensão em Saúde Mental. É consultora
do UNICEF em direitos da criança e do adolescente e possui quatro livros publicados . Atualmente tem atuado
principalmente nas áreas de Saúde Mental (prevenção e tratamento), Violência Doméstica contra a mulher e a
criança, Educação Médica e em programas de prevenção de DSTS-AIDS. É coordenadora Política da Assessoria
de Internacionalização UFMA. Possui inglês fluente.

Lúcia Cristina dos Santos Rosa, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Graduação pela Faculdade de Serviço Social de Piracicaba (1985).Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (1994). Doutorado em Socioilogia pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro (2000). Atualmente é professora associada I da Universidade Federal do Piauí. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social da Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde mental, assistência psiquiátrica, famílias, reforma psiquiátrica e políticas públicas.

Ana Lívia Pontes de Lima, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Enfermagem do Trabalho.
Atualmente participa da pesquisa Situação de Saúde no Maranhão. Fez parte do quadro de pesquisadores da CEALAG na pesquisa Inquérito Vacinal.

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Publicado

2011-07-11

Como Citar

CUNHA, Carlos Leonardo Figueiredo; NETO, Manoel Valente Figueiredo; SAUAIA, Artenira da Silva e Silva; ROSA, Lúcia Cristina dos Santos; LIMA, Ana Lívia Pontes de.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E O ATO MÉDICO:perspectivas interdisciplinares
. Cadernos de Pesquisa, v. 18, n. 1, 11 Jul 2011 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/412. Acesso em: 25 jul 2024.

Edição

Seção

Artigos