SISTEMA INQUISITORIAL E A INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA NO BRASIL

Autores

  • Fernanda Martins Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
  • Carlos Alberto Luiz Gonçalvez Universidade do Vale do Itajaí -UNIVALI

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2229.v20n3p46-56

Palavras-chave:

Inquisição. Criminologia positivista. Juiz inquisidor.

Resumo

O presente trabalho visa traçar um perpasso histórico sobre a construção do Sistema Inquisitorial como uma forma processual, cuja influência alcançou a América e a produção intelecutal brasileira, através da inserção da Criminologia Positivista. Visa-se também demonstrar como a política excludente e preconceituosado processualismo inquisitorial na sua formação medieval determinou para o desenvolvimento da atualmente conhecida Criminologia Lombrosiana. É válido também determinar que o presente artigo aborda a postura do juiz inquisidor como uma marco teórico para a construção da figura dos magistrados atuais nos termos do processo penal brasileiro em plenos século XXI.

Palavras-chave: Inquisição. Criminologia positivista. Juiz inquisidor.

 

INQUISITORIAL SYSTEM AND THE INFLUENCE ON THE FORMATIONOF THE POSITIVIST CRIMINOLOGY IN BRAZIL

Abstract: This paper aims to outline the history of the Inquisitorial System`s construction as a procedural way, whose influence reached America and the brazilian`s intellectual production, through the insertion of Positivist Criminology. It aims also demonstrate how prejudiced and exclusionary politics of processualism medieval inquisitorial in its formation has determined the development of the currently known Lombrosian Criminology. It is also valid to expose that this article discusses the position of inquisitor judge as a theoreticalframework for the construction of the current judges in terms of criminal right in Brazil on the XXI century.

Keywords: Inquisition. Positivist criminology. Inquisitor judge.

 

SISTEMA INQUISITORIAL Y SU INFLUENCIA EN LA FORMACIÓNDE LA CRIMINOLOGÍA POSITIVISTA EN BRASIL

Resumen: Este artículo pretende esbozar la historia de la construcción del sistema inquisitivo como una forma de procedimiento, cuya influencia llegó a América y a producción brasileña intelectual, a través de la inserción de criminología positivista. Visa también demonstrar cómo la política de prejuicios y exclusión de procesualismo inquisitorial medieval en su formación ha determinado el desarrollo de la criminología lombrosiana conocida actualmente. También es válida la determinación que este artículo se describe sobre la posición de juez inquisidor como marco teórico para la construcción de la figura de los jueces actuales en términos del derecho penal e procesal brasileño del siglo XXI.

Palabras clave: Inquisición. La criminología positivista. Juez inquisidor.

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Biografia do Autor

Fernanda Martins, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Graduada em História pela Universidade Federal de Santa Catarina, graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera/UNIDERP, pós-graduanda no curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em Teoria, Filosofia e História do Direito, membro do de Pesquisa e Extensão Universidade sem Muros (UsM-UFSC).

Carlos Alberto Luiz Gonçalvez, Universidade do Vale do Itajaí -UNIVALI

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(1995) e especialização em Direito Empresarial pela Universidade do Sul de Santa Catarina(2000). Atualmente é Professor ingressante da Universidade do Vale do Itajaí e Professor ingressante da Universidade do Sul de Santa Catarina.

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Publicado

2013-11-21

Como Citar

MARTINS, Fernanda; GONÇALVEZ, Carlos Alberto Luiz.
SISTEMA INQUISITORIAL E A INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA NO BRASIL
. Cadernos de Pesquisa, v. 20, n. 3, p. 46–56, 21 Nov 2013 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/2263. Acesso em: 21 nov 2024.

Edição

Seção

Artigos