Reforma curricular do ensino médio no Maranhão: uma análise do Documento Curricular do Território Maranhense

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2229v31n3.2024.43

Palavras-chave:

currículo, reforma do ensino médio, documento curricular do território maranhense, ensino médio

Resumo

Pesquisa bibliográfica e documental, de caráter exploratório, sobre o Documento Curricular do Território Maranhense: ensino médio (DCTM/EM), elaborado como decorrência da Lei 13.415/2017, a lei da reforma no ensino médio. Pretende-se analisar o referido documento problematizando a sua convergência com os fundamentos da reforma do ensino médio em geral. Esta análise se apoia no aporte teórico da Teoria Crítica da Sociedade e do Materialismo-histórico dialético. Destacam-se como aspectos nucleares da proposta curricular o caráter flexível da formação, a fragmentação do currículo, a formação de competências e habilidades e o “protagonismo” do estudante visando a formação de indivíduos empreendedores e socialmente responsáveis, com foco na gestão do seu próprio projeto de vida. Conclui-se que o escopo da formação empreendido pela reforma do ensino médio se coaduna ao processo de semiformação dos  indivíduos de forma cada vez mais subordinada à materialidade alienada. 

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Biografia do Autor

Ana Paula Ribeiro de Sousa, Universidade Federal do Maranhão

Professora assistente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestre em Educação pela UFMA. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Leonardo José Pinho Coimbra, Universidade Federal do Maranhão

Professor do magistério superior da Universidade Federal do Maranhão-Campus Bacabal. Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense.

Referências

ANTUNES, R. O trabalho intermitente e a uberização do trabalho no limiar da indústria 4.0. IN ANTUNES, R. (org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. – São Paulo, Boitempo, 2020.

ANTUNES, R. O proletariado digital na era da reestruturação permanente do capital. Entrevista a Patrícia Fachin, 21/08/2018. Instituto Humanitas Unisinos. Disponível em: O proletário digital na era da reestruturação permanente do capital. Entrevista especial com Ricardo Antunes - Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Acesso em 16/03/2022.

APPLE, Michael W. Ideologia e currículo. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

BALL, S.J.; BOWE, R. Subject departments and the "implementation" of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20152018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em 10/03/2022.

BRASIL. Exposição de Motivos nº 00084/2016/MEC. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Exm/Exm-MP-746-16.pdf. Acesso em 15/03/2022.

BRASIL. Medida Provisória 746, de 22 de setembro de 2016. MPV 746 (planalto.gov.br). Acesso em 16/03/2022.

DUARTE, N. O debate sobre as teorias pedagógicas na atualidade. MARTINS, L. M.; DUARTE, N. (org.). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas necessárias [online]. São Paulo: Editora UNESP: Cultura Acadêmica, 2010.

DUARTE, N. Sociedade do conhecimento ou sociedade das ilusões?: quatro ensaios crítico- dialéticos em filosofia da educação. Campinas, SP: Autores Associados, 2003

DUARTE, N. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. 2. ed. rev. e ampl. Campinas, SP: Autores Associados, 2001. (Coleção educação contemporânea).

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

MARANHÃO. Secretaria de Estado da Educação. Documento Curricular do Território Maranhense: ensino médio. Maranhão, Secretaria de Estado da Educação. – São Luís, 2022.

MARANHÃO. Conselho Estadual de Educação. Parecer no. 340, de 22 de dezembro de 2021. Aprova o Documento Curricular do Território Maranhense – Ensino Médio. Disponível em: PARECER-336-2021-_DOCUMENTO-DO-TERRITÓRIO_ENSINO-MÉDIO_PUBLICAÇÃO-1-1-1.pdf (conselhodeeducacao.ma.gov.br). Acesso em 28 de agosto de 2022.

MOREIRA, Antônio Flávio. B.; CANDAU, Vera Maria. Currículo, conhecimento e cultura. IN: BEAUCHAMP, Jeanete; PAGEL, Sandra Denise; NASCIMENTO, Aricélia Ribeiro do (orgs). Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.

MOURA, D. H.; LIMA FILHO, D. L. A reforma do ensino médio: regressão de direitos sociais. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 109-129, jan./jun. 2017. Disponível em: Vista do A reforma do ensino médio: Regressão de direitos sociais (emnuvens.com.br). Acesso em 15/03/2022.

RAMOS, M. N. Pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? 3. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

SILVA, MONICA RIBEIRO DAA BNCC DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO: O RESGATE DE UM EMPOEIRADO DISCURSO. Educação em Revista [online]. 2018, v. 34 [Acessado 30 Março 2022], e214130. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102-4698214130>. Epub 22 Out 2018. ISSN 1982-6621. https://doi.org/10.1590/0102-4698214130.

SILVA, R. R. D. da. Currículo, conhecimento e transmissão cultural: contribuições para uma teorização pedagógica contemporânea. Cadernos de Pesquisa, v. 46, n. 159, p. 158-182, jan/mar. 2016.

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Publicado

2024-09-17

Como Citar

SOUSA, Ana Paula Ribeiro de; COIMBRA, Leonardo José Pinho.
Reforma curricular do ensino médio no Maranhão: uma análise do Documento Curricular do Território Maranhense
. Cadernos de Pesquisa, p. 1–26, 17 Set 2024 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/20825. Acesso em: 19 nov 2024.

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