A construção do Projeto Politico Pedagógico das escolas do campo: contribuições teórico-práticas para a realidade maranhense

Résumé

O presente trabalho trata do processo de elaboração/execução das políticas públicas para a educação básica do campo e reflete sobre a construção do Projeto Político- Pedagógico para a educação básica nas escolas do campo. O lócus pesquisado foram as escolas em áreas de assentamentos da reforma agrária no Maranhão, conquistadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, tomando-se como referência a experiência da Escola Roseli Nunes. Ressalta-se que a luta por políticas públicas para o campo tem como marco histórico a realizaçãodo I Encontro Nacional de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária- I ENERA, reafirmado nas I e II Conferências Nacionais por uma Educação Básica do Campo, que tiveram por finalidade a luta em prol da educação pública de qualidade aos povos camponeses. O desejo de realização desta pesquisa surgiu a partir da participação da pesquisadora como professora no II Projeto de Formação de Educadores e Educadoras em Educação do Campo no Estado do Maranhão. Atualmente, o debate tem motivado a realização de pesquisas e uma produção significativa, além da conquista das diretrizes para a educação nas escolas do campo e da realização de importantes eventos, visando refletir sobre a educação pública. Por outro lado, cresceu a necessidade de se elaborar um Projeto Político-Pedagógico (PPP) para as escolas de educação básica do campo, destacando-se a importância de se refletir sobre a educação e o projeto educativo da escola que se quer para o campo. Assim, buscou-se apreender o sentido da luta por educação pública, desencadeado pelos movimentos sociais, em particular pelo MST, visando à construção do PPP, delimitando-se, para o estudo, a primeira década do século XXI, marcada por intenso movimento de luta por políticas públicas através dos movimentos sociais ligados à questão do campo. Partiu-se dos seguintes questionamentos: historicamente, nas últimas décadas, como veio se consolidando a luta dos movimentos sociais do campo por educação pública? Como se articula a luta por políticas educacionais com a defesa da construção do PPP? Qual o sentido da luta por educação pública desencadeada pelos movimentos sociais, em particular pelo MST,visando à construção do PPP para as escolas do campo? No Maranhão, considerando a educação do campo em áreas de assentamento, como as escolas vêm se articulando para construir o PPP? Para a concretização dos objetivos pretendidos e buscando responder a tais inquietações, desenvolveram-se pesquisas bibliográfica, documental e de campo.Para tanto, fez-se a interlocução com os autores que investigam esse objeto nas suas diversas determinações, entre os quais Coutinho (2009),Ribeiro (2012) Molina (2012), Taffarel (2012), Fontes (2010), Vendramini(2008), Veiga (2010), Caldart (2004), Freitas (2011), D’Agostini (2012),Dalmagro (2010) e outros, imprescindíveis para sustentar essa análise pautada numa concepção dialética de educação. Esta fundamentada nos âmbitos político, técnico e ético por um paradigma voltado para uma formação humana, comprometida com a transformação social, nos diferentes contextos históricos da realidade do campo. Esse, portanto,é um pressuposto metodológico contrário à atual lógica de formação,voltada, predominantemente, para o mercado. Com base nesse entendimento, deseja-se que este trabalho possa contribuir criticamente para o delineamento do PPP das escolas do campo no Maranhão, considerando que tal projeto deve ser construído coletivamente, uma vez que se constitui instrumento estruturante da identidade escolar, da gestão democrática e da ação docente nas escolas do campo.