Políticas públicas para la educación de jóvenes y adultos (EJA) en Brasil: una trayectoria marcada por el abandono y las interrupciones

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v19e28241

Palabras clave:

educación de jóvenes y adultos, políticas públicas, derecho a la educación

Resumen

El objetivo de este artículo es analizar críticamente las políticas públicas educativas destinadas a la educación de jóvenes y adultos (EJA), discutiendo sus límites, contradicciones y posibilidades de superar las desigualdades sociales. El enfoque teórico-metodológico adoptado es cualitativo, basado en la investigación bibliográfica y documental, sustentado por una perspectiva crítico-dialéctica. La investigación parte de la constatación de que la EJA, históricamente descuidada, aún enfrenta desafíos estructurales relacionados con el acceso, la permanencia y la calidad de la formación ofrecida, agravados por las políticas neoliberales y la ausencia de planes de estudio contextualizados. En diálogo con autores como Freire, Mészáros, Gadotti y Arroyo, el análisis denuncia el vaciamiento de la EJA como derecho social y destaca su importancia en la construcción de la ciudadanía, la autonomía y la justicia social. Por último, se defiende una concepción de la EJA comprometida con la transformación de la realidad, que reconozca a los sujetos históricos como protagonistas y promueva una formación crítica, emancipadora y alineada con la diversidad de los contextos sociales brasileños.

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Biografía del autor/a

Maria Anita Vieira Lustosa Kaczan, EEI Monsenhor André Viana Camurca

Doutora em Educação Brasileira do Curso de Pós-graduação da Universidade Federal do Ceará - UFC. Professora da Rede Municipal de Caucaia. Pesquisadora e membro do grupo Pró-inclusão da Universidade Federal do Ceará- UFC.

Antonia Solange Xerez Pinheiro, Universidade Estadual do Ceará

Doutorado em Educação pela Universidade Nove de Julho. PhD em Educação. Professora adjunta da Universidade Estadual do Ceará (UECE), vinculada ao Curso de Pedagogia da UECE/CED.

Jarles Lopes de Medeiros, Universidade Estadual do Ceará

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor adjunto da UECE, vinculado ao Curso de Pedagogia do CECITEC. Líder do Grupo de Pesquisa Ética, Educação e Formação Humana, certificado pelo CNPq e vinculado ao Centro de Educação (CED) da UECE.

Citas

ARAÚJO, Luiz Carlos Marinho de. A formação política do professor da Educação Básica mobilizada pela formação dialética: aspectos da Alfabetização Didático-Científica. Educ. Form., Fortaleza, v. 10, e15390, 2025. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v10.e15390.

ARROYO, Miguel González. Educação de Jovens e Adultos: um campo de direitos e de responsabilidade pública. In: GIOVANETTI, Maria Amélia; GOMES, Nilma Lino; SOARES, Leôncio (Org.). Diálogos na educação de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

BOÉTIE, Etienne de La. Discurso Sobre a Servidão Voluntária. Cultura Brasil: LCC, 2004.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília: MEC, 2000.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC, 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Documento homologado pela Portaria n.º 1.570. Brasília: MEC, 2017.

FERREIRA, Etiene Figueiredo; AZEVEDO, Márcio Adriano de. Estado, políticas públicas e a ideologia como base para a avaliação da Política de Educação Profissional. Rev. Pemo, Fortaleza, v. 4, e47306, 2022. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v4.7306.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2021a.

FREIRE, Paulo. Por uma Pedagogia da Pergunta. São Paulo: Paz e Terra, 2021b.

GADOTTI, Moacir. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Ed. Artes Médicas, 2000.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Ministério da Educação. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 (Pnad Contínua). Brasília: IBGE, 2023.

JUCÁ, Luan Gonçalves; MALDONADO, Daniel Teixeira. Políticas afirmativas para a consolidação da Educação Inclusiva: interfaces com a Educação Física escolar nos Institutos Federais. Rev. Pemo, Fortaleza, v. 7, e15116,2025. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v7.e15116.

LUSTOSA, Maria Anita Vieira. O princípio filosófico/educativo do sujeito no contexto do capitalismo tardio: abordagem na filosofia de Žižek. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza, 2015.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2017.

MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. Tradução de Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2004.

MÉSZÁROS, István. Para Além do Capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo Editorial, 2009.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Ética das pesquisas qualitativas segundo suas características. Revista Pesquisa Qualitativa. São Paulo, v. 9, n. 22, p. 521-539, 2021. DOI: https://doi.org/10.33361/RPQ.2021.v.9.n.22.506.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2021.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Cecilia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. O que você precisa saber sobre política educacional. 4 ed. Rio de janeiro: Lamparina, 2011.

VASQUES, Cristiane Cordeiro; ANJOS, Maylta Brandão dos; SOUZA, Vera Lúcia Gomes de. Políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Revista Educação Pública, v. 19, n.º 16, 13 de agosto de 2019. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/19/16/politicas-publicas-para-a-educacao-de-jovens-e-adultos-eja. Acesso em: 10 jul. 2025.

ZIZEK, Slavoj. Vivendo no Fim dos Tempos. Tradução Maria Beatriz de Medina, São Paulo, Boitempo Editorial, 2012.

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Publicado

2026-01-08

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KACZAN, Maria Anita Vieira Lustosa; PINHEIRO, Antonia Solange Xerez; MEDEIROS, Jarles Lopes de.
Políticas públicas para la educación de jóvenes y adultos (EJA) en Brasil: una trayectoria marcada por el abandono y las interrupciones
. Revista Educação e Emancipação, v. 19, p. e–28241, 8 ene. 2026 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/28241. Acesso em: 19 feb. 2026.

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Vol. 19 (2026): Educação e Emancipação: In Progress

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