Reformas en la educación en Brasil

el piso escolar en arenas movedizas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v16n1.2023.5

Palabras clave:

reformas, flexibilización, classe obrera, educación, currículo

Resumen

La etapa de escolarización denominada Educación Secundaria ya pasó por varias reformas y hay una en curso en el contexto actual de la educación brasileña. Este artículo tiene como objetivo comprender las reformas que tuvieron lugar en la escuela secundaria en Brasil y la escuela piso en arenas movedizas. La metodología fue de tipo bibliográfico y documental. Los resultados revelan que las contradicciones ocurridas en las reformas de la Enseñanza Media en Brasil forman parte del régimen de acumulación flexible que tiene como finalidad la formación de trabajadores con subjetividades flexibles y que, a través de una base de educación general, complementada con itinerarios formativos, por las áreas de conocimiento, incluyendo la formación técnica y profesional, reciben una formación simplificada, según lo recomendado por la Base Nacional del Currículo Común. Estas reformas se llevan a cabo en función de los intereses de los organismos internacionales. Por lo tanto, la reducción de las inversiones en educación e en investigación, provocando la flexibilización y precariedad de la clase trabajadora. Negar la ciencia, negar el derecho a la educación a la clase, significa un retroceso y la transformación de la escuela en un instrumento de alienación y un lugar donde se forma una formación y no una formación que valore el pensamiento crítico. Es necesario que las reformas que se dieron en la educación secundaria se hagan desde la clase obrera.

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Biografía del autor/a

Raimundo Clecionaldo Vasconcelos Neves, Universidade Federal do Oeste do Pará

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Mestre em Teologia. Coordenador Pedagógico da Rede Estadual de Ensino em Santarém – Pará. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil - HISTEDBR (UFOPA). 

Anselmo Alencar Colares, Universidade Federal do Oeste do Pará

Professor Titular da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Docente do Programa de Pós-graduação em Educação na Amazônia (PGEDA/Ufopa) e do PPGE/UFOPA. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil - HISTEDBR (Ufopa). Bolsista Produtividade CNPq.

Citas

BARREIROS, Débora. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): sujeitos, movimentos e ações políticas. In: Reunião Nacional da ANPED, 38, São Luís, 2017.

BRASIL. Decreto nº 19.850 de 11 de abril de 1931. Brasília: diário Oficial da União, 15 de abril de 1931 Disponível em: www.2.camra.leg.br. Acesso em: 08 ago. 2022.

BRASIL. Artigo nº 150, de 16 de julho de 1934. Constituição Federal Brasileira. Brasília, 16 de julho de 1934. Disponível em: http://jusbrasil.com.br/topicos/10616954/artigo-150-da-constituicao-federal-de-16-de-julho-de-1934. Acesso em: 08 ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Constituição Federal Brasileira. Brasília, 20 de dezembro de 1961. Disponível em: http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/108164/lei-de-diretrizes-e-base-de-1961-lei-4024-61#art-07. Acesso em: 07 jul. 2020.

BRASIL. Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social. Brasília: Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica, tomo 1, mar. 1967. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/plano-decenal-de-desenvolvimento-economico. Acesso em: 20 ago. 2020.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular, 2016. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a-base>. Acesso em: 15 jul. 2021.

BRANCO, Emerson Pereira; BRANCO, Alessandra Batista de Godoi; IWASSE, Lilian Fávaro Alegrâncio; ZANTTA, Shalimar Calegari. Uma visão crítica sobre a implantação da base nacional comum curricular em consonância com a reforma do ensino médio. Revista Debates em Educação, v.10, n.21, maio/agosto de 2018. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/5087/pdf_1. Acesso em: 15 jul. 2021.

CARDOSO, Berta Leni Costa. MOURA, Juliana da Silva; NETA, Abília Ana de Castro; RIBEIRO, Cecília de Oliveira Alves. Reformas educacionais no contexto pós-golpe de 2016. Educação em Debate, Fortaleza, ano 40, n.77, set/dez. 2018.

COLARES, Anselmo Alencar. Do autoritarismo repressivo à construção da democracia participativa. Editora Autores Associados. Campinas – SP, 2003.

DUARTE, Newton. O Currículo em Tempos de Obscurantismo Beligerante. Revista Espaço do Currículo (on-line), João Pessoa, v.11, n.2, maio/agosto. 2018.

DUARTE, Newton. Sociedade do Conhecimento ou sociedade das Ilusões. Campinas: Editora Autores Associados, 2008.

FRIGOTO, GAUDÊNCIO. A Gênese das Teses da Escola Sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTO, Gaudêncio (Org.). Escola sem partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, 2017.

LEI nº 13.005/14. Plano Nacional de Educação (PNE). Disponível em http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 27 ago. 2020.

LEI nº 13.415/17. Altera as Leis nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 27 ago. 2020.

MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão; PINA, Leonardo Docena; MACHADO, Vinícius de Oliveira; LIMA, Marcelo. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola brasileira. Germinal: Marxismo e Educação em Debate. Salvador, v.9, n.1, abril, 2017.

ORSO, Paulino José. O Novo Coronavírus, a Pedagogia Histórico-Crítica, a Sociedade de Classes e o Internacionalismo Proletário. Revista Exitus. Santarém – PA, v.10, p. 01-54, e20048, 2020. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1432. Acesso em: 03 mar. 2021.

PERRENOUD, Phillipe. Construir as Competências desde a Escola.Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1999.

PERRENOUD, Phillipe. A Arte de Construir Competências. Revista Nova Escola. São Paulo: Abril Cultura, set. 2000.

SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.

THERRIEN, Nóbrega Maria Sílvia. Trabalhos Científicos e o Estado da Questão: reflexões teórico-metodológicas. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/2148/0. Acesso em: 27 jul. 2020.

ZANK, Debora Cristine Trindade; MALANCHEN, Julia. A Base Nacional Comum curricular do ensino Médio e o Retorno da Pedagogia das Competências: Uma análise Baseada na Pedagogia Histórico-Crítica. In: ORSO, José Paulino; MATOS, Neide da Silveira Duarte e MALANCHEN, Julia (Org). A Pedagogia Histórico-crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Editora Autores Associados (Coleção Educação Contemporânea). Campinas – SP, 2020.

Publicado

2023-05-06

Cómo citar

NEVES, Raimundo Clecionaldo Vasconcelos; COLARES, Anselmo Alencar.
Reformas en la educación en Brasil: el piso escolar en arenas movedizas
. Revista Educação e Emancipação, v. 16, n. 1, p. 124–153, 6 may 2023 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/20025. Acesso em: 10 feb. 2026.

Número

Sección

Artigos