Políticas públicas para educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil: trajetória marcada por negligenciamento e interrupções
DOI:
https://doi.org/10.18764/2358-4319v19e28241Palavras-chave:
educação de jovens e adultos, políticas públicas, direito à educaçãoResumo
Este artigo tem como objetivo analisar criticamente as políticas públicas educacionais destinadas à educação de jovens e adultos (EJA), discutindo seus limites, contradições e possibilidades de superação das desigualdades sociais. A abordagem teórico-metodológica adotada é qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica e documental, sustentada por uma perspectiva crítico-dialética. A investigação parte da constatação de que a EJA, historicamente negligenciada, ainda enfrenta desafios estruturais relacionados ao acesso, à permanência e à qualidade da formação ofertada, agravados pelas políticas neoliberais e pela ausência de currículos contextualizados. Dialogando com autores como Freire, Mészáros, Gadotti e Arroyo, a análise denuncia o esvaziamento da EJA como direito social e destaca sua importância na construção da cidadania, da autonomia e da justiça social. Por fim, defende-se uma concepção de EJA comprometida com a transformação da realidade, que reconheça os sujeitos históricos como protagonistas e promova uma formação crítica, emancipadora e alinhada à diversidade dos contextos sociais brasileiros.
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Referências
ARAÚJO, Luiz Carlos Marinho de. A formação política do professor da Educação Básica mobilizada pela formação dialética: aspectos da Alfabetização Didático-Científica. Educ. Form., Fortaleza, v. 10, e15390, 2025. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v10.e15390.
ARROYO, Miguel González. Educação de Jovens e Adultos: um campo de direitos e de responsabilidade pública. In: GIOVANETTI, Maria Amélia; GOMES, Nilma Lino; SOARES, Leôncio (Org.). Diálogos na educação de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
BOÉTIE, Etienne de La. Discurso Sobre a Servidão Voluntária. Cultura Brasil: LCC, 2004.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília: MEC, 2000.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Documento homologado pela Portaria n.º 1.570. Brasília: MEC, 2017.
FERREIRA, Etiene Figueiredo; AZEVEDO, Márcio Adriano de. Estado, políticas públicas e a ideologia como base para a avaliação da Política de Educação Profissional. Rev. Pemo, Fortaleza, v. 4, e47306, 2022. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v4.7306.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2021a.
FREIRE, Paulo. Por uma Pedagogia da Pergunta. São Paulo: Paz e Terra, 2021b.
GADOTTI, Moacir. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Ed. Artes Médicas, 2000.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Ministério da Educação. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 (Pnad Contínua). Brasília: IBGE, 2023.
JUCÁ, Luan Gonçalves; MALDONADO, Daniel Teixeira. Políticas afirmativas para a consolidação da Educação Inclusiva: interfaces com a Educação Física escolar nos Institutos Federais. Rev. Pemo, Fortaleza, v. 7, e15116,2025. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v7.e15116.
LUSTOSA, Maria Anita Vieira. O princípio filosófico/educativo do sujeito no contexto do capitalismo tardio: abordagem na filosofia de Žižek. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza, 2015.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2017.
MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. Tradução de Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2004.
MÉSZÁROS, István. Para Além do Capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo Editorial, 2009.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Ética das pesquisas qualitativas segundo suas características. Revista Pesquisa Qualitativa. São Paulo, v. 9, n. 22, p. 521-539, 2021. DOI: https://doi.org/10.33361/RPQ.2021.v.9.n.22.506.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2021.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Cecilia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. O que você precisa saber sobre política educacional. 4 ed. Rio de janeiro: Lamparina, 2011.
VASQUES, Cristiane Cordeiro; ANJOS, Maylta Brandão dos; SOUZA, Vera Lúcia Gomes de. Políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Revista Educação Pública, v. 19, n.º 16, 13 de agosto de 2019. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/19/16/politicas-publicas-para-a-educacao-de-jovens-e-adultos-eja. Acesso em: 10 jul. 2025.
ZIZEK, Slavoj. Vivendo no Fim dos Tempos. Tradução Maria Beatriz de Medina, São Paulo, Boitempo Editorial, 2012.
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