A interculturalidade em países lusófonos a partir das políticas de alfabetização de Angola, Brasil e Portugal
DOI:
https://doi.org/10.18764/2358-4319v18e26918Palavras-chave:
interculturalidade, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, políticas de alfabetização em países lusófonosResumo
O presente artigo tem como objetivo analisar a interculturalidade nos países lusófonos, com base nas políticas de alfabetização em Angola, Brasil e Portugal. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualiquantitativa, conduzida por meio de levantamento documental e bibliográfico. As políticas de alfabetização desses países, no período de 2015 a 2024, constituem o corpus de análise. Procedeu-se à análise de conteúdo, com categorização centrada na alfabetização e na interculturalidade. Identificou-se a presença da interculturalidade por meio de elementos que apontam preocupações teóricas com a valorização das línguas maternas, o respeito à diversidade cultural e a inclusão de saberes locais nos currículos, ainda que a efetivação dessas diretrizes nas políticas públicas continue sendo um desafio a ser enfrentado.
Downloads
Metrics
Referências
ABREU, Capistrano de. Capítulos da história colonial. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2009. 195 p.
ANGOLA. Constituição da República de Angola 2010. Luanda: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.gov.ao. Acesso em: 18 abr. 2024.
ANGOLA. Ministério das Finanças. Plano Anual de Desenvolvimento Nacional PADN 2024. Luanda: MINFIN, 2024. Disponível em: https://www.ucm.minfin.gov.ao/cs/groups/public/documents/document/aw4z/ntk4/~edisp/minfin3598232.pdf. Acesso em: 9 jun. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. 65. ed. Contém a atualização até a emenda 132/2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 abr. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.407, de 12 de julho de 2022. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14407.htm. Acesso em: 9 jun. 2025.
CANCLINI, Néstor Garcia. Diferentes, desiguales y desconectados: mapas de la interculturalidad. Barcelona: Gedisa, 2004.
CPLP. Declaração constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Lisboa, 17 jul. 1996. Disponível em: https://www.cplp.org/id-2753.aspx. Acesso em: 8 maio 2025.
CPLP. O conceito de lusofonia e a cooperação na promoção e difusão da língua portuguesa. Torres Novas: CPLP, 2008. Disponível em: https://www.cplp.org/Files/Filer/cplp/Domingos_Simoes_Pereira/Discursos_DSP/SE_TNOVAS_13NOV08.pdf. Acesso em: 8 maio 2025.
FARACO, Carlos Alberto. Lusofonia: utopia ou quimera? Língua, história e política. In: LOBO, Tânia; CARNEIRO, Zenaide; SOLEDADE, Juliana; ALMEIDA, Ariadne; RIBEIRO, Silvana. (org). Rosae: linguística histórica, história das línguas e outras histórias, Salvador: EDUFBA, 2012. p. 31-50.
GALITO, Maria Sousa. Conceito de Lusofonia. Centro de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Lusófona do Porto, Porto, n. 18, p. 1-21, 2012.
GÓES, Allisson Gomes do Santos. A cultura do capitalismo e as migrações internacionais contemporâneas. Sinais, Vitória, v. 22, n. 1, p. 63-74, jan./jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/sinais/article/view/19311. Acesso em: 8 maio 2025.
GONTIJO, Claudia Maria Mendes. Alfabetização: políticas mundiais e movimentos nacionais. Campinas: Autores Associados, 2014. p. 160.
GUIMARÃES, Felipe Furtado; FINARDI, Kyria Rebeca. Interculturalidade, internacionalização e intercompreensão: qual a relação? Ilha do Desterro, Florianópolis, v. 71, n. 3, p. 15-32, set. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/desterro/article/view/2175-8026.2018v71n3p15. Acesso em: 6 maio 2025.
LIMA, Meire Helen dos Santos. Políticas públicas de alfabetização em países lusófonos: aproximações e distanciamentos entre Brasil, Angola e Portugal. Orientadora: Kellcia Rezende de Souza. 2024. 229 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Faculdade de Educação, Dourados, 2024.
MELLO FILHO, Marcelo Soares Bandeira de. O capitalismo enquanto cultura: crítica da racionalidade econômica. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 29, n. esp., p. 1117-1139, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/neco/a/GnYGvBGTzsgmNp6gx6jzCns/. Acesso em: 8 maio 2025.
MORTATTI, Maria do Rosário Longo. Alfabetização no Brasil: conjecturas sobre as relações entre políticas públicas e seus sujeitos privados. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 44, p. 329-341, ago. 2010. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782010000200009. Acesso em: 7 maio 2025.
PARENTE, Helem Diany. Alfabetização e letramento numa perspectiva intercultural: uma análise das experiências de estágio. Interritórios – Revista de Educação, Caruaru, v. 8, n. 16, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios/article/view/244158. Acesso em: 8 maio 2025.
PATATAS, Teresa. de Jesus. Portelinha. Almeida. Literacy as a contribution to socioeconomic inclusion: the case of a youth group from Namibe, Angola. Seven Editora, p. 221-226, 2024. Disponível em: https://sevenpublicacoes.com.br/editora/article/view/4894. Acesso em: 18 maio 2025.
PIMENTA, Fernando Taveres. Colonialismo demográfico português em Angola: historiografia, identidade e memória. Revista de Teoria da História, Goiânia, v. 17, n. 1, p. 1-20, jul. 2017. Disponível em: https://revistas.ufg.br/teoria/article/view/48045. Acesso em: 2 abr. 2025.
PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa de 1976. Lisboa, PT: Assembleia da República, 1976. Disponível em: https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx Acesso em: 22 maio. 2025.
PORTUGAL. Lei nº 46/86, de 14 de outubro de 1986. Estabelece as bases do sistema educativo. Diário da República, Lisboa, 14 out. 1986. Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/lei/46-1986-399309. Acesso em: 3 jun. 2025.
SILVA, Jorilha Domingos da. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): análise das suas potencialidades e vulnerabilidades para a cooperação e desenvolvimento no espaço internacional de língua portuguesa. 2023. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2023.
SILVA, Vanilda Alves da Silva; REBOLO, Flavinês. A educação intercultural e os desafios para a escola e para o professor. Interações, Campo Grande, v. 18, n. 1, p. 179-190, jan. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/inter/a/qPLYDcBpqSgrLYKh5PfgjWw/?format=pdf. Acesso em: 8 maio 2025.
SOUZA, Kellcia Rezende. Direito à educação nos países membros do Mercosul: um estudo comparado. 2017. 346f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Araraquara, 2017.
SOUZA, Kellcia Rezende; BORTOT, M. Camila.; SCAFF, Elisangela A. DA S. A interculturalidade como instrumento de internacionalização da educação na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Revista Iberoamericana de Educación, v. 93, n. 1, p. 145-160. Disponível em: https://rieoei.org/RIE/article/view/5993. Acesso em: 29 abr. 2025.
SOUZA, Kellcia Rezende; KERBAUY, Maria Teresa Miceli. Abordagem quanti-qualitativa: superação da dicotomia quantitativa-qualitativa na pesquisa em educação. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 31, n. 61, p. 21-44, jan./abr. 2017. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/29099. Acesso em: 30 abr. 2025.
WEISSMANN, Lisette. Multiculturalidade, transculturalidade, interculturalidade. Construção Psicopedagógica, São Paulo, v. 26, n. 27, p. 21-36, 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-69542018000100004. Acesso em: 7 maio 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Educação e Emancipação

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Declaração de Responsabilidade e Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Transferência de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas):
- Certifico que participei da elaboração deste trabalho;
- Não omitir qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Certifico que o texto é original isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Certifico que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto estiver sendo analisado e com a possibilidade de sua publicação pela Revista Educação e Emancipação;
- Transfiro os direitos autorais do trabalho submetido à Revista Educação e Emancipação, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que a prévia autorização seja solicitada por escrito à Revista Educação e Emancipação e esta a conceda.

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.










