Para além da dualidade matusiana e da troica gandiniana: uma análise das concepções de planejamento público e educacional

Abstract

Neste artigo apresentamos resultados da pesquisa sobre as relações entre planejamento e educação estabelecidas no âmbito das obras de autores selecionados que versaram diretamente sobre planejamento público em geral e planejamento educacional em particular. O referencial teórico foi o materialismo histórico-dialético, a partir do diálogo com a produção marxiana e a tradição marxista. Os procedimentos metodológicos implicaram na revisão de literatura e análise documental, consistindo na leitura e fichamento, explicitação das teses centrais de cada autor, identificação de sua fundamentação teórica e suas relações com nosso objeto de estudo. Nos resultados, observamos que as classificações existentes de planejamento tradicional-normativo,planejamento estratégico-situacional, gerenciamento da qualidadetotal, planejamento estratégico e planejamento participativo nãoapreendem as relações presentes nas concepções teóricas identificadas.Em face disso, propomos como critérios para organização das concepções teóricas, o posicionamento em relação ao modo de produção capitalista e o posicionamento quanto ao papel atribuído à educação. Quanto ao primeiro critério identificamos concepções reformistas (tecnicistas epoliticistas) e progressistas. Quanto ao segundo critério identificamos concepções igualitaristas, utilitaristas, concessionistas, produtivistas e autonomistas. Compreendemos, ainda, que ocorre uma prevalência das concepções reformistas e produtivistas na história do planejamento público e educacional no Brasil enquanto opção das elites dirigentes.Entendemos que a principal contribuição do presente trabalho ao propor essa nova organização das concepções teóricas de planejamentopúblico e educacional é explicitar a necessidade de romper com as concepções prevalentes e construir outro planejamento enquanto teoria-e-prática, efetivamente democrático, que possa colaborar para agarantia de uma educação pública estatal, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada.