A gestão das políticas educacionais municipais: a experiência da rede pública municipal de Alto Alegre do Pindaré - MA

Abstract

O presente trabalho se inscreve na linha de pesquisa: ‘Estado e Gestão Educacional’, do Grupo de Pesquisa ‘Política de Educação Básica’, do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado, da Universidade Federal do Maranhão. Tem como objeto de análise ‘a gestão das políticas educacionais municipais, com foco na experiência da rede pública municipal de Alto Alegre do Pindaré – MA’. Circunscreve-se esse processo no âmbito da reforma do Estado brasileiro prevalente nos anos de 1990 e as reformas educativas decorrentes desse processo de reconfi guração da educação às novas determinações do mercado. Para isso, defi nem-se como objetivos norteadores refl etir sobre a gestão escolar democrática
priorizada nas diretrizes educacionais, destacando-se, inicialmente, os marcos legais: CF/ 1988 e a LDB (Lei n.º 9394/96), a partir da concepção prevalente nos anos de 1990; analisar o papel dos conselhos na área de educação, situando-os no contexto dos sistemas de ensino, destacando sua natureza, princípios, objetivos e funções; abordar o processo de municipalização da educação e as tensões estabelecidas entre o movimento social, no âmbito do processo legislativo desenvolvido nos anos de 1980/90, no contexto de democratização da sociedade brasileira. Quanto à metodologia aplicada, o presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, cuja proposta metodológica desenvolveu-se articulando pesquisa bibliográfi ca, documental e empírica. Buscou-se aporte teórico nas contribuições de Demo (2009), Hora (2011), Frigotto
(2004), Gohn (2002), Nogueira, Romanelli, Zago (2000), Nascimento
(2006), Paro (2004), Paz (2004), Werle (2008), Sheinvar; Algebaile (2004), dentre outros. Na coleta de dados, utilizou-se roteiro de entrevista semiestruturada, utilizando-se questionários contendo questões abertas e fechadas, aplicados a uma amostra constituída por 39 (trinta e nove) sujeitos: gestores, professores, pais, coordenadores pedagógicos e autoridades municipais de educação. O estudo realizado ressaltou a importância e a necessidade de um maior conhecimento por parte da comunidade escolar sobre concepção e princípios de gestão democrática, autonomia, participação e sobre gestão do trabalho pedagógico, além de investimentos na formação inicial e continuada dos sujeitos da escola, incluindo o gestor. Enfatiza-se a importância da participação efetiva da comunidade escolar, na perspectiva de contribuir para a superação das contradições sociais que repercutem no seu interior e de auxiliar e fomentar a participação com vistas ao processo de construção de uma sociedade mais humana e democrática.
Palavras-chave: comunidade escolar sobre concepção e princípios de gestão democrática, autonomia, participação e sobre gestão do trabalho pedagógico, além de investimentos na formação inicial e continuada dos sujeitos da escola, incluindo o gestor. Enfatiza-se a importância da participação efetiva da comunidade escolar, na perspectiva de contribuir para a superação das contradições sociais que repercutem no seu interior e de auxiliar e fomentar a participação com vistas ao processo de construção de uma
sociedade mais humana e democrática.
Palavras-chave: Políticas Educacionais. Gestão Democrática. Conselhos Escolares.