A implantação da política pública compensatória: proposições e impactos do PRONERA no Estado do Maranhão via o MST

Resumo

Resumo 

Este estudo faz parte dos resultados da pesquisa “Educação do campo nos espaços das lutas políticas dos movimentos sociais”, realizada em nível de mestrado. Tomou-se como eixo de análise o “Projeto de Formação de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária no Estado do Maranhão –
PRONERA/UFMA/MST/ASSEMA”, que formou em nível médio magistério 126 educadores no período de 2003 a 2006. A pesquisa definiu previamente, alguns objetivos que tinham os seguintes eixos norteadores: resistência e negociações no contexto dos conflitos sociais na luta por terra e educação,
objetivando a reivindicação de políticas públicas de educação para o campo; impactos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, como política pública compensatória no estado do Maranhão. Considerando que a práxis social ocorre em uma realidade contraditória, definiram-se, como fundamentos teóricos dessa análise, alguns conceitos básicos do materialismo histórico e dialético que ajudam a explicar o real a partir de suas contradições. Tomou-se como procedimentos metodológicos
a pesquisa documental e de campo. Concluiu-se que, embora o PRONERA seja uma política pública de cunho compensatório, que ainda não atende às reais necessidades e aspirações dos movimentos sociais do campo, ainda assim, tem sido decisivo para a melhoria da qualidade da educação dos povos do campo e para a instrumentalização das lutas políticas dos trabalhadores rurais por terra e educação.

Palavras-chave: Educação do campo. Política compensatória. Movimentos sociais do campo.

Abstract

This study is part of research results “Rural Education in Politics struggles setting of social movements”, fulfilled in master degree level. As main point of analysis it was undertaken the “Formation of male and female Educators
in Maranhão Agriculture Forming Project” -RONERA/UFMA/MST/ASSEMA, in which 126 educators graduated in high-school education level from 2003 to 2006. The research determined previously some objectives with the
following guiding main points: resistance and negotiation in social conflicts context struggling for land and education, aiming public political education claim for rural area; National Education Agriculture Reforming Program impacts – PRONERA – as public politics counterbalance in Maranhão. All things considered, the social praxis occurs in conflicting reality, were
determined, as theoretical supports for that analysis, some elementary concepts of historical and dialectical materialism that help to explain the reality from its contradictions. For those method procedures we took into consideration the documentary and field research. As a conclusion, even though PRONERA being a counterbalance public politics that does not attend the real need and desires of social rural movements it has been decisive to improve the quality of education for the peasants and as tool for rural workers political struggles aiming land and education.

Keywords: Rural education. Counterbalance politics. Rural social movements.