20 de novembro como feriado nacional: a consciência negra em permanente debate

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v18e26580

Palavras-chave:

memória, história, consciência negra

Resumo

Este estudo busca discutir a importância da aprovação da Lei n.º 14.759/23, novo instrumento jurídico que institui o Dia da Consciência Negra como feriado nacional, a partir de 20 de novembro de 2024, configurando-se como continuidade histórica da luta contra o racismo. Objetiva-se compreender os significados que este novo feriado atribui à memória e à história nacional, com enfoque histórico e reflexivo, voltado especialmente para alunos e professores da Educação Básica. Do ponto de vista metodológico, caracteriza-se como um estudo bibliográfico, de natureza qualitativa, descritiva e exploratória. O artigo apresenta as ações afirmativas do Estado para a promoção da igualdade racial, as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para o trabalho com essa temática e a discussão sobre a importância da educação escolar nessa reflexão permanente e universal — fundamental para a construção de uma sociedade brasileira mais justa e consciente das contribuições africanas e afro-brasileiras para a história nacional.

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Biografia do Autor

Débora Maria do Nascimento, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professora do curso de Pedagogia e do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Membro do grupo de pesquisa FORMAÇÃO, MEMÓRIA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS (FORMEPE).

Simone Cabral Marinho dos Santos, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (UFRN). Professora do Programa de Pós-graduação em Ensino (PPGE/UERN/Campus Pau dos Ferros). GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM PLANEJAMENTO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM (GEPPE).

Pollyana dos Santos Pereira, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Mestra em Ensino pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Professora de História da Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba (SEECT-PB). Membro do grupo de pesquisa FORMAÇÃO, MEMÓRIA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS (FORMEPE).

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Publicado

2025-11-26

Como Citar

NASCIMENTO, Débora Maria do; SANTOS, Simone Cabral Marinho dos; PEREIRA, Pollyana dos Santos.
20 de novembro como feriado nacional: a consciência negra em permanente debate
. Revista Educação e Emancipação, v. 18, p. e–26580, 26 Nov 2025 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/26580. Acesso em: 5 dez 2025.

Edição

v. 18 (2025): (In Progress)

Seção

Artigos

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