A implementação da Lei 10.639/2003 nas escolas públicas brasileiras

desafios e perspectivas para a promoção de uma educação antirracista

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v16n3.2023.66

Palavras-chave:

educação antirracista, Lei 10.639/2003, consciência racial

Resumo

Este artigo discute a partir de uma revisão sistemática as perspectivas teóricas e conceituais para a promoção de uma educação antirracista, com ênfase na Lei 10.639/2003 e suas perspectivas nas escolas públicas brasileiras. Foram abordados os conceitos de racismo estrutural, branquitude e educação antirracista, bem como os desafios e possibilidades da implementação da lei. As citações de autores/as como Alberto Guerreiro Ramos, Kabengele Munanga, Nilma Gomes e outros/as proporcionaram embasamento teórico ao texto. A pesquisa demonstrou a necessidade de ações afirmativas para garantir a inclusão e sucesso escolar dos/as alunos/as negros/as, bem como a formação de professores/as para a promoção de uma educação antirracista. A Lei 10.639/2003 é vista como um dispositivo a serviço da promoção da diversidade e igualdade racial no ambiente escolar, mas ainda existem desafios a serem enfrentados para a sua efetivação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Liana Barcelos Porto, Universidade Federal de Pelotas

Mestra e doutoranda em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro do grupo de estudos e pesquisa Políticas dos Corpos, Cotidianos e Currículos (POC's) na UFPel.

José Rodolfo Lopes da Silva, Universidade Federal de Pelotas

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Membro do grupo de estudos e pesquisa Políticas dos Corpos, Cotidianos e Currículos (POC's) na UFPel.

Nilcelio Sacramento de Sousa, Universidade Federal do Tocantins

Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor Adjunto da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pesquisador vinculado aos Grupos de Pesquisas: Grupo de Estudos e Pesquisa Escola, Memória e Cotidiano (GEPEMC/UFF) e Políticas do Corpo e Diferenças (POC’s/UFPel).

Referências

CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado em Educação) − Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005, 339p.

CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Portugal: Sá da Costa. 1978.

FANON, Franz. Os condenados da terra. Juiz de Fora. Ed. UFJF, 2005.

GILROY, Paul. O Atlântico Negro: modernidade e dupla consciênica. S. Paulo: ed. 34, 2001.

GOMES, Nilma Lino. Educação e identidade negra. Revista Brasileira de Educação, 17(50), 2012, p;. 75-92.

GOMES, Nilma Lino O Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: RJ, Vozes, 2017.

GONZALEZ, Léila. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: MARCONDES, Danilo (Org.). Textos básicos de filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1983.

GONZALEZ, Léila. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 1988.

GONZALEZ, Léila. O feminismo negro no Brasil. Revista Ciências Sociais Hoje, São Paulo, v. 4, p. 223-244, 2006.

GONZALEZ, Léila. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistêmicos do longo do século XVI. Decolonialidade e Perspectiva Negra. Revista Sociedade e Estado. Volume 31. Número 1. Janeiro/Abril 2016, p. 25 a 50.

HALL, Stuart. Da Diáspora: Identidades e Mediações Culturais. Belo Horizonte: Ed. Da UFMG, 2003.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PNAD Contínua 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da colonialidade e decolonialidade: algumas dimensões básicas. In. COSTA-BERNARDINO, J.; MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL, R. (Orgs.) Decolonialidade Negra e Pensamento Afro-Diaspórico. Belo Horizonte. Ed. Autêntica, 2018.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: N-1 edições, 2018.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Cadernos PENESB, n. 1. 2003.

MUNANGA, Kabengele. Negritude: usos e sentidos. São Paulo: Ática, 2006.

OLIVEIRA, Iolanda. Relações raciais e educação: a formação continuada de docentes da escola básica - evidenciando alguns fatores relacionados às políticas estabelecidas. Série-Estudos - Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, Campo Grande-MS, n. 31, p. 85-101, jan./jun. 2011.

OLIVEIRA, Megg Rayara Gomes de. O diabo em forma de gente: (re)existências de gays afeminados, viados e bichas pretas na educação. Salvador/BA: Devires, 2020.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder e Classificação Social. In: SANTOS, B. S.; MENESES, M. P. (Orgs.) Epistemologias do Sul. S. Paulo: Cortez Ed., 2010.

GUERREIRO RAMOS, Alberto. O negro no Brasil: um exame de consciência. In: TEN – Testemunhos, Rio de Janeiro: GRD, 1966.

GUERREIRO RAMOS, Alberto. A redução sociológica. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1977.

RAMOS, Arthur. As culturas negras no Novo Mundo. 3. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1979.

RANGEL, Mary. A Pesquisa de Representação Social como forma de enfrentamento de problemas socioeducacionais. São Paulo: Ideias & Letras, 2004.

SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se negro ou as vicissitudes da identidade do negro em ascensão no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1983.

SOUSA, Nilcelio S. de. Viagens e narrativas sobre gênero e sexualidade na (des)formação docente: (re)invenção de mim e de nós. 2022. 311 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói/RJ, 2022.

Imagem de Capa da Edição Número 3 de 2023

Downloads

Publicado

2023-11-20

Como Citar

PORTO, Liana Barcelos; SILVA, José Rodolfo Lopes da; SOUSA, Nilcelio Sacramento de.
A implementação da Lei 10.639/2003 nas escolas públicas brasileiras: desafios e perspectivas para a promoção de uma educação antirracista
. Revista Educação e Emancipação, v. 16, n. 3, p. 768–793, 20 Nov 2023 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/21537. Acesso em: 5 nov 2024.

Edição

v. 16, n. 3, Dossiê Temático, set./dez. 2023

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Educação e Emancipação

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Declaração de Responsabilidade e Transferência de Direitos Autorais

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Transferência de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas):

  • Certifico que participei da elaboração deste trabalho;
  • Não omitir qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Certifico que o texto é original isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Certifico que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto estiver sendo analisado e com a possibilidade de sua publicação pela Revista Educação e Emancipação;
  • Transfiro os direitos autorais do trabalho submetido à Revista Educação e Emancipação, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que a prévia autorização seja solicitada por escrito à Revista Educação e Emancipação e esta a conceda.

 
Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.