La implementación de la Ley 10.639/2003 en las escuelas públicas brasileñas

desafíos y perspectivas para la promoción de una educación antirracista

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v16n3.2023.66

Palabras clave:

educación antirracista, Ley 10.639/2003, sensibilización racial

Resumen

A partir de una revisión sistemática, este artículo discute las perspectivas teóricas y conceptuales para la promoción de la educación antirracista, con énfasis en la ley 10.639/2003 y sus perspectivas en las escuelas públicas brasileñas. Se abordan los conceptos de racismo estructural, blancura y educación antirracista, así como los desafíos y posibilidades de implementación de la ley. Citas de autores como alberto guerreiro ramos, kabengele munanga, nilma gomes y otros proporcionaron una base teórica al texto. La investigación demostró la necesidad de acciones afirmativas para garantizar la inclusión y el éxito de los alumnos negros en la escuela, así como la formación de profesores para promover una educación antirracista. La ley 10.639/2003 es vista como un dispositivo al servicio de la promoción de la diversidad y de la igualdad racial en el ambiente escolar, pero aún existen desafíos para su implementación.

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Biografía del autor/a

Liana Barcelos Porto, Universidade Federal de Pelotas

Mestra e doutoranda em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro do grupo de estudos e pesquisa Políticas dos Corpos, Cotidianos e Currículos (POC's) na UFPel.

José Rodolfo Lopes da Silva, Universidade Federal de Pelotas

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Membro do grupo de estudos e pesquisa Políticas dos Corpos, Cotidianos e Currículos (POC's) na UFPel.

Nilcelio Sacramento de Sousa, Universidade Federal do Tocantins

Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor Adjunto da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pesquisador vinculado aos Grupos de Pesquisas: Grupo de Estudos e Pesquisa Escola, Memória e Cotidiano (GEPEMC/UFF) e Políticas do Corpo e Diferenças (POC’s/UFPel).

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Imagem de Capa da Edição Número 3 de 2023

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Publicado

2023-11-20

Cómo citar

PORTO, Liana Barcelos; SILVA, José Rodolfo Lopes da; SOUSA, Nilcelio Sacramento de.
La implementación de la Ley 10.639/2003 en las escuelas públicas brasileñas: desafíos y perspectivas para la promoción de una educación antirracista
. Revista Educação e Emancipação, v. 16, n. 3, p. 768–793, 20 nov. 2023 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/21537. Acesso em: 16 dic. 2025.

Número

v. 16, n. 3, Dossiê Temático, set./dez. 2023

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