O direito à aposentadoria como uma dimensão da luta pela valorização dos professores: perfil das redes municipais brasileiras a partir da RAIS.

Autores

  • Andréa Barbosa Gouveia Universidade Federal do Paraná - UFPR
  • Marcos Alexandre dos Santos Ferraz Universidade Federal do Paraná - UFPR
  • Marcus Quintanilha da Silva Universidade Federal do Paraná - UFPR http://orcid.org/0000-0002-8305-0024

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319.v12n3p138-156

Palavras-chave:

olíticas Educacionais, Remuneração Docente, Aposentadoria

Resumo

O artigo argumenta que o direito à aposentadoria especial de professores da educação básica pode ser compreendido como uma dimensão da valorização profissional (FERREIRA JR, 2013; GROCHOSKA, 2017; GOUVEIA, 2018). Esta perspectiva amplia dimensões já contempladas na literatura, como as de formação, remuneração, carreira e condições de trabalho (OLIVEIRA, 2010; CAMARGO; JACOMINI, 2011; GROCHOSKA, 2015; DARLING-HAMMOND, 2017). A partir da análise dos dados de perfil dos professores que efetivaram a aposentadoria nos anos de 2008 e 2016 cotejados por idade, tempo de serviço e formação, problematiza-se a ideia de mudanças no direito à aposentadoria especial dado que os professores, sob efeito das últimas reformas da previdência, já sofreram impactos não avaliados devidamente e têm apresentado maior tempo de permanência no sistema e, portanto, maior média de idade. A fonte de informações de perfil é a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), registro administrativo anual de empregos formais do Ministério do Trabalho e Emprego. Apresentam-se também alguns elementos do debate sindical recente sobre o direito à aposentadoria especial no Brasil.

Palavras-chave: Políticas Educacionais, Remuneração Docente, Aposentadoria   

The retirement right as dimension of teachers’ appreciation figth: profile of brazilian municipal systems from RAIS

ABSTRACT

The article argues that rigth to special retirement for teachers in basic education can be understood how a dimension of profissional appreciattion ((FERREIRA JR, 2013; GROCHOSKA, 2017; GOUVEIA, 2018). This perspective expands dimensions already contemplated in the literature such as trainning, remuneration, career and working conditions (OLIVEIRA, 2010; CAMARGO; JACOMINI, 2011; GROCHOSKA, 2015; DARLING-HAMMOND, 2017). Based on the analysis of the profile data of the teachers who made the retirement in the years 2008 and 2016, based on age, length of service and trainning, the idea of changes in the right to special retirement is problematized since the teachers, pension reforms, have already had an impact that has not been duly assessed and has been shown to be longer in the system and, therefore, a higher average age. The source of profile information is the Annual Social Information Relation (RAIS), the annual administrative record of formal jobs from Ministry of Labor and Employment. It also presents some elements of the recent trade union debate on the right to special retirement in Brazil.

Keywords: Education Policies. Teachers’ remuneration. Retirement. 

El derecho a la jubilación como una dimensión de la lucha por la valorización de los profesores: perfil de las redes municipales brasileñas a partir de la RAIS. 

RESUMEN

El artículo argumenta que el derecho a la jubilación especial de profesores de la educación básica puede ser comprendido como una dimensión de la valorización profesional (FERREIRA Jr, 2013, GROCHOSKA, 2017, GOUVEIA, 2018). Esta perspectiva amplía dimensiones ya contempladas en la literatura como las de formación, remuneración, carrera y condiciones de trabajo (OLIVEIRA, 2010; CAMARGO; JACOMINI, 2011; GROCHOSKA, 2015; DARLING-HAMMOND, 2017). A partir del análisis de los datos del perfil de los profesores que efectuaron la jubilación en los años 2008 y 2016 cotejados por edad, tiempo de servicio y formación, se problematiza la idea de cambios en el derecho a la jubilación especial dado que los profesores, bajo efecto de las últimas reformas de la previsión, ya han sufrido impactos no evaluados debidamente y han presentado mayor tiempo de permanencia en el sistema y, por lo tanto, mayor edad media. La fuente de información de perfil es la Relación Anual de Información Social (RAIS), registro administrativo anual de empleos formales del Ministerio de Trabajo y Empleo. Se presentan también algunos elementos del debate sindical reciente sobre el derecho a la jubilación especial en Brasil.

Palabras-clave: Politicas Educativas. Remuneracion Docente. Jubilación.

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Biografia do Autor

Andréa Barbosa Gouveia, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Professora da Universidade Federal do Paraná, no Programa de Pós-Graduação em Educação e no Curso de Pedagogia. Presidente da ANPEd, na gestão atual.

Marcos Alexandre dos Santos Ferraz, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutor em Sociologia pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra- Portugal. Professor da Universidade Federal do Paraná.

Marcus Quintanilha da Silva, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná. Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Paraná. Professor Colaborador da Universidade Federal do Paraná. Professor da Educação Básica em Curitiba. 

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Publicado

2019-09-30

Como Citar

GOUVEIA, Andréa Barbosa; FERRAZ, Marcos Alexandre dos Santos; SILVA, Marcus Quintanilha da.
O direito à aposentadoria como uma dimensão da luta pela valorização dos professores: perfil das redes municipais brasileiras a partir da RAIS.
Revista Educação e Emancipação, v. 12, n. 3, p. p.138–156, 30 Set 2019 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/12406. Acesso em: 21 nov 2024.

Edição

v.12, n.3, Dossiê Temático, set./dez.2019

Seção

Artigos

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