Famílias homoafetivas e o contexto escolar: percepções sobre as relações com a escola
perceptions of the Relationship with the School
DOI:
https://doi.org/10.18764/2358-4319v19e26809%20%20Palavras-chave:
famílias, diversidade, homoparentalidade, escolaResumo
Considerando a influência significativa da escola no desenvolvimento social e nas primeiras experiências de uma criança em um contexto externo ao familiar, esta pesquisa propõe uma análise da dinâmica entre escolas e famílias homoafetivas. O objetivo é identificar como esse modelo familiar participa da vida escolar e se relaciona com a instituição educacional e sua equipe. A metodologia adotada é de abordagem qualitativa, integrando levantamento bibliográfico, análise documental e aplicação de questionário semiestruturado às famílias homoafetivas. Os resultados indicam que a ausência de um debate aberto e objetivo sobre os conceitos de “família” e suas “formas de organização” contribui para um descompasso na relação entre famílias homoafetivas e a instituição. A pesquisa aponta a possibilidade de a escola manter-se alheia ao tema, silenciando essas famílias sob o pretexto da “tolerância”, o que as torna praticamente invisíveis no ambiente escolar. Conclui-se que há um desafio a ser enfrentado para promover um ambiente educacional mais inclusivo e consciente da diversidade familiar. Além disso, a pesquisa ressalta a importância de explorar as implicações desse descompasso, evidenciando a necessidade de estratégias que fomentem a compreensão e aceitação das famílias homoafetivas no contexto escolar.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Miguel Vale de. Até que a lei vos una: O casamento homossexual e a antropologia do parentesco, do género e da sexualidade. In: SEMINÁRIO “MASCULINIDADES/ FEMINILIDADES”, ENCONTROS DA ÁRRABIDA, 2004, Lisboa. Anais [...]. Lisboa, PT: Fundação Oriente, 2004. p. 1-23.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro: Jandaíra, 2020.
AMORIM, Anna Carolina Horstmann. Nós já somos uma família, só faltam os filhos: maternidade lésbica e novas tecnologias reprodutivas no Brasil. 2013. 118 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.
ARANHA, Maria Lúcia. A filosofia da educação. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1996.
BORGES, Laura; GUALDA, Danielli Silva. Relação Família e Escola e Educação Especial: Opinião de Professores. Educ. Teoria Prática, Rio Claro , v. 25, n. 48, p. 168-185, abr. 2015 . Disponível em <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-81062015000100168&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 06 abr. 2026.
BAPTISTA, Silvio Neves. Manual de direito de família. 3. ed. Recife: Bagaço, 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 5 out. 1988.
BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 16 jul. 1990.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 11 jan. 2002.
BRASIL. Lei nº 12.344, de 9 de dezembro de 2010. Altera o §1º do art. 1.723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 10 dez. 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 1, de 15 de maio de 2006. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Brasília, DF: MEC/CNE, 2006.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direto de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4.277/DF. Requerente: Procurador-Geral da República. Relator: Min. Ayres Britto. Brasília, 05 de maio de 2011. Brasília, DF: STF, 2011.
BUTLER, Judith. Desfazendo gênero. São Paulo: Unesp, 2022.
CANEN, Ane; XAVIER, Giseli Pereli M. Formação de professores para a diversidade cultural: ênfases, silêncios e perspectivas. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 48, p. 641-813, set./dez. 2011.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 13. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: Editora JusPodivm, 2020.
GIMENEZ, Cristiane Paula Corrêa; MARTINS, Paulo Augusto Moreira; ANGELIN, Rosângela. Perspectivas teóricas do reconhecimento de identidades sexuais frente aos direitos humanos e ao direito fraterno. Sequência, Florianópolis, v. 30, n. 80, p. 96-122, dez. 2018.
GOERGEN, Pedro. A educação como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 723-742, jul. 2013.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2017.
MAIO, Eliane Rose; LIBÓRIO, Renata Maria Coimbra; OLIVEIRA JUNIOR, Isaias Batista de. Famílias não convencionais na escola: a (in)eficiência das estratégias de (des)integração. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 63, p. 270-279, 2015.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
NOGUEIRA, Maria Alice. Família e escola na contemporaneidade: os meandros de uma relação. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 155-169, 2006.
PEDROSO, João; BRANCO, Patrícia. Mudam-se os tempos, muda-se a família: as mutações do acesso ao direito e à justiça de família e das crianças em Portugal. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 82, p. 53-83, 2008.
SCHNEIDER, David M. Parentesco americano: uma exposição cultural. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.
TARNOVSKI, Flávio Luiz. “Pais assumidos”: adoção e paternidade homossexual no Brasil contemporâneo. 2002. 115 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2002.
TRANSGENDER EUROPE. Trans Murder Monitoring: Update 2023. Berlin: TGEU, 2023. Disponível em: https://transrespect.org/en/tmm-update-2023/. Acesso em: 6 abr. 2026.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Educação e Emancipação

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Declaração de Responsabilidade e Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Transferência de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas):
- Certifico que participei da elaboração deste trabalho;
- Não omitir qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Certifico que o texto é original isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Certifico que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto estiver sendo analisado e com a possibilidade de sua publicação pela Revista Educação e Emancipação;
- Transfiro os direitos autorais do trabalho submetido à Revista Educação e Emancipação, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que a prévia autorização seja solicitada por escrito à Revista Educação e Emancipação e esta a conceda.










