Quality assessment in portuguese higher education: an overview of the current panorama

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v17n2.2024.19

Keywords:

Higher education, evaluation, quality

Abstract

The qualitative study carried out in this work focuses on institutional assessment and quality management in Higher Education Institutions (HEIs) in Portugal. Given the structure of Portuguese higher education, characterized by its binary system, which integrates university education and polytechnic education, in public institutions and private institutions, the study seeks to critically analyze the legislation that governs this process of evaluation of HEIs in Portugal and the way this unfolds. Institutional assessment and quality management of HEIs are part of a complex relationship between national law and international relations, which was reinforced after the Bologna process, emerging in the recent context of globalization. HEIs play a central and fundamental role in their evaluation, as it is through them that the process of internal quality assurance passes, through the scope of institutional autonomy, and they are also evaluated externally, a task that, in turn, is the responsibility of from the Higher Education Assessment and Accreditation Agency (A3ES), member of the European Association for Quality Assurance (ENQA). The essence of the evaluation of Portuguese higher education is characterized by complex processes, interconnected and inserted in a European and global context, about which it makes sense to talk about accountability, responsibility and accountability. One of the consequences of this evaluation process, which worries the scientific community, is the “monorational” tendency of HEIs, which must be avoided, in favor of plurality in supply and institutional diversity.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biography

João Pedro Carvalho Caseiro, Universidade de Coimbra

Mestre em Administração Educacional pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra). Doutorando em Ciências da Educação na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.

References

A3ES. Manual para o Processo de Avaliação Institucional no Ensino Superior. 1a Versão. 2017. Acesso: https://www.a3es.pt/sites/default/files/Manual%20Avalia%C3%A7%C3%A3o%20Institucional_V1.0_Jan2017_0.pdf

A3ES. Guião para Elaboração do Relatório de Avaliação/Acreditação de Ciclos de Estudo em Funcionamento. 2018. Acesso: https://www.a3es.pt/sites/default/files/Gui%C3%A3o_AACEF%202018-2023_PT_V1.0.pdf

A3ES. Plano Estratégico. https://www.a3es.pt/pt/o-que-e-a3es/plano-estrategico.

BARREIRA, Carlos; BIDARRA, Maria Graça; VAZ REBELO, Maria; ALFERES, Valentim. A avaliação de escolas na interface com outros sistemas de avaliação e o seu contributo para o desenvolvimento organizacional e profissional. Porto: Porto Editora, 2020. 101-119 p.

BARROS, António. Educação e Legislação: Desafios para o Aprendizado Político e a Cultura Democrática. 37. ed. Campinas: Educ. Soc., 2004. 861-872 p. v. 136.

Direção-Geral do Ensino Superior. Sistema de Ensino Superior Português. S.D. https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/sistema-de-ensino-superior-portugues?plid=371

DUARTE, Jonathan. O impacte da acreditação da A3ES na gestão da qualidade no ensino superior. Instituto Politécnico de Pomar. (Dissertação de Mestrado). 2018. https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/21305/1/O%20Impacte%20da%20Acredita%c3%a7%c3%a3o%20da%20A3ES%20na%20Gest%c3%a3o%20da%20Qualidade%20no%20Ensino%20Superior%20-%20Um%20estudo%20de%20caso%20no%20IPT%20-%20Jonathan%20Duarte%202017.pdf

ENQA. About ENQA. https://www.enqa.eu/about-enqa/

EURYDICE. Quality Assurance in Higher Education – Portugal. https://eacea.ec.europa.eu/national-policies/eurydice/content/quality-assurance-higher-education-53_en

LIMA, Licínio. A avaliação institucional como instrumento de racionalização e o retorno à escola como organização formal. Educação e Pesquisa, 41(especial), 2015. 1339-1352. https://dx.doi.org/10.1590/S1517-9702201508142521

MARTINS, Filipa. A A3ES como Entidade Reguladora Independente: natureza e regime jurídico. Universidade do Porto. 2013. https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/71487/2/24742.pdf

PORTUGAL. Lei nº 38/97, de 21 de novembro de 1994. Diário da República: 1ª série - N.º 269/1994. https://dre.pt/application/file/a/550772

PORTUGAL. Lei nº 38/2007, de 16 de agosto de 2007. Diário da República: 1.ª série - N.º 157. https://dre.pt/application/file/637086

RAPOSO, Nicolau. A Qualidade no Ensino Superior – Exigências e Limitações. Revista Portuguesa de Pedagogia, 2011. 337-37.

SILVA, Natacha; MACHADO, Ana; GOMES, José. Quality in higher education in Portugal the A3ES certifying entity: Accreditation of IQAS and institutional accreditation at one Portuguese university. 2019. http://repositorio.upt.pt/jspui/bitstream/11328/2846/1/406.pdf

Published

2024-08-15

How to Cite

CASEIRO, João Pedro Carvalho.
Quality assessment in portuguese higher education: an overview of the current panorama
. Education and Emancipation, v. 17, n. 2, p. 79–99, 15 Aug. 2024 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/21211. Acesso em: 10 jan. 2026.

Issue

Section

Artigos