Políticas curriculares da Educação Básica no Brasil

uma reflexão sobre o avanço do neotecnicismo na Base Nacional Comum Curricular e no Novo Ensino Médio

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v16n2.2023.22

Palavras-chave:

pedagogia tecnicista, políticas curriculares, educação básica brasileira

Resumo

Este texto é fruto do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Processos de Educação Superior da Unoesc no ano de 2022, em parceria com o Grupo Internacional de Estudos e Pesquisas de Educação Superior — GIEPES - Unicamp. Nesse sentido, nosso objetivo neste artigo foi o de discutir o neotecnicismo presente nas políticas curriculares da Educação Básica no Brasil, que culminou, mais especificamente, na criação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC e do Novo Ensino Médio - NEM.  O problema norteador da discussão tem como foco o retorno e a articulação do tecnicismo da década de 70 do século XX às políticas curriculares de educação básica. Este neotecnicismo valoriza os interesses empresariais, cujas reformas provocam a fragmentação do conhecimento em prol do desenvolvimento de competências e habilidades atreladas aos novos parâmetros produtivos, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Novo Ensino Médio (NEM). Como resultado, esperamos trazer uma reflexão sobre o contexto histórico educacional brasileiro de 2016 a 2022, tendo como foco a BNCC e o NEM que segundo vários pesquisadores transformam a educação em mercadoria e/ou em business cujo objetivo é somente o lucro (mais-valia), trazido pelo mercado capitalista sob a égide do Estado Neoliberal.

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Biografia do Autor

Maria de Lourdes Pinto de Almeida, Universidade Federal de Santa Maria

Pós-doutora em políticas de ciência e tecnologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Pesquisadora docente do PPGEd da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Editora Fundadora e Associada da RIESup. Vice-coordenadora do Grupo Internacional de Estudos e Pesquisas de Educação Superior – GIEPES.

Rodrigo Pivetta Werlang, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Mestre em artes pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Doutorando em educação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Pesquisador do Grupo Internacional de Estudos e Pesquisas em Educação Superior – GIEPES.

Diego Bechi, Universidade de Passo Fundo

Doutor em Educação pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação da UPF (Bolsista Capes). Coordenador do Polo da Universidade Aberta do Brasil de Tapejara (RS). Pesquisador do Grupo Internacional de Estudos e Pesquisas de Educação Superior – GIEPES.

Referências

ALMEIDA, Maria de Lourdes Pinto de. Universidade Pública e Iniciativa Privada. Campinas: Editora Alínea, 2002.

ALMEIDA, Maria de Lourdes Pindo de; JUNG, Hildegard Susana. (2019). Políticas curriculares e a base nacional comum curricular: emancipação ou regulação? Educação, Santa Maria, v. 44, p. 1–14, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/26787. Acesso em: 03 jan. 2023.

ANPED. A proposta de BNCC do ensino médio: alguns pontos para o debate. Nota da Anped, 2018. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/nota-anped-proposta-de-bncc-do-ensino-medio-alguns-pontos-para-o-debate. Acesso em: 03 jan. 2023.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 de dez. de 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 16 jan. 2023.

BRASIL. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 de dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 jan. 2023.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 de fev. de 2017. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/02/2017. Acesso em: 03 jan. 2023.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): educação é a base. Brasília, DF: MEC/CONSED/UNDIME, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 3 jan. 2023.

BRASIL. Resolução Nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 22 nov. 2018b. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622. Acesso em: 03 jan. 2023.

CÁSSIO, Fernando; GOULART, Débora Cristina. A implementação do Novo Ensino Médio nos estados: das promessas da reforma ao ensino médio nem-nem. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 285–293, 2022a. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1620. Acesso em: 3 jan. 2023.

CÁSSIO, Fernando; GOULART, Débora Cristina. Itinerários formativos e ‘liberdade de escolha’: Novo Ensino Médio em São Paulo. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 509–534, 2022b. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1516.Acesso em: 3 jan. 2023.

FERRETI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação, Estudos Avançados, 32(93), p. 25-42, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/RKF694QXnBFGgJ78s8Pmp5x/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 03 de jan. 2023.

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: Nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. v. 3 - Maquiavel: notas sobre o estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

JACOMINI, Márcia Aparecida. Novo Ensino Médio na prática: a implementação da reforma na maior rede de ensino básico do país. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 267–283, 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1569. Acesso em: 3 jan. 2023.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Competencias en Iberoamérica: Análisis de PISA 2015. Paris: OECD, 2018a. Disponível em: https://www.oecd.org/skills/piaac/Competencias-en-Iberoamerica-Analisis-de-PISA-2015.pdf. Acesso em: 16 jan. 2023.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). The future of education and skills - Education 2030: The future we want. Diretoria de Educação e Habilidades. Paris: OECD, 2018b. Disponível em: https://www.oecd.org/education/2030/E2030%20Position%20Paper%20(05.04.2018).pdf. Acesso em: 03 jan. 2023.

SAVIANI, Dermeval. Educação e questões da atualidade. S.P. Livros do Tatu, ed. Cortez, 1993.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. Campinas: Autores Associados, 2021a.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-crítica: primeiras aproximações. 6. ed. Campinas: Autores Associados, 1997.

SAVIANI, Dermeval. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 6ª ed. rev. e amp. Campinas: Autores associados, 2021b.

SILVA JR, João dos Reis; SGUISSARD, Valdemar. Novas Faces da Educação Superior no Brasil. Editora Cortez. 2001.

SÜSSEKIND, Maria Luiza. A BNCC e o “novo” Ensino Médio: reformas arrogantes, indolentes e malévolas. Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 91–107, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/980. Acesso em: 3 jan. 2023.

Imagem de Capa da Edição Número 2 de 2023

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Publicado

2023-07-13

Como Citar

ALMEIDA, Maria de Lourdes Pinto de; WERLANG, Rodrigo Pivetta; BECHI, Diego.
Políticas curriculares da Educação Básica no Brasil: uma reflexão sobre o avanço do neotecnicismo na Base Nacional Comum Curricular e no Novo Ensino Médio
. Revista Educação e Emancipação, v. 16, n. 2, p. 33–60, 13 Jul 2023 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/20807. Acesso em: 19 dez 2024.

Edição

v. 16, n. 2, maio/ago. 2023

Seção

Artigos

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