O fechamento das escolas do campo e a dissonância com a legislação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v17n2.2024.32

Palavras-chave:

educação do campo, classe multisseriada, fechamento das escolas

Resumo

As escolas do campo são espaços importantes da organização da vida social nas comunidades camponesas. Entretanto, as últimas décadas foram marcadas, de um lado, por um expressivo fechamento dessas escolas e, de outro lado, por um conjunto de ações de resistência e de proposição de diretrizes, normativas e políticas públicas por parte dos movimentos sociais do campo. Este artigo objetiva contrastar os marcos normativos da Educação do Campo com a análise dos dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do período entre 1998-2021. Em termos metodológicos, os dados quantitativos sobre o fechamento das escolas do campo e urbanas foram tabulados e analisados. Em seguida, estes dados foram analisados à luz de referenciais teóricos que assinalam a importância das escolas do campo e problematizam essa escolha política dos grupos g de poder hegemônicos. As escolas multisseriadas, a pedagogia da alternância e a formação de educadores do campo são destacadas como ações relevantes para enfrentar o problema e propor alternativas.

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Biografia do Autor

Beatriz Souza Barral, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutoranda em Educação na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Fabrício Vassalli Zanelli, Universidade Federal de Viçosa

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do Departamento de Educação da UFV. Membro do Núcleo de Educação do Campo e Agroecologia (ECOA/UFV).

Dileno Dustan Lucas de Souza, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS).  Professor do Departamento de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Referências

ARROYO, Miguel González, MOLINA, Monica Castagna & CALDART, Roseli Salete (Eds.). Por uma Educação do Campo. Petrópolis: Editora Vozes, 2004.

ARROYO, Miguel González. Formação de Educadores do Campo. In: CALDART, R. S. et al. Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro. Expressão Popular. 2012. pp.359-365.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº1 de 03 de abril de 2002. Estabelece as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Ministério da Educação. Brasília, DF. 2002.

BRASIL. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Manual do Pronera. Ministério de Desenvolvimento Agrário. Brasília, DF. 2006.

BRASIL. Resolução nº 2 de 28 de abril de 2008. Estabelece Diretrizes complementares, normas e princípios operacionais para a educação básica nas escolas do campo. Ministério da Educação. Brasília, DF. 2008.

BRASIL. Decreto nº 7.352 de 04 de novembro de 2010. Institui o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). Ministério de Desenvolvimento Agrário. Brasília, DF. 2010.

BRASIL. Resolução nº 36 de 21 de agosto de 2012. Destina recursos financeiros às escolas públicas do campo. Brasília, DF. Ministério da Educação. Brasília, DF. 2012.

BRASIL. Portaria MEC nº 86 de 01 de fevereiro de 2013. Institui o Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO). Ministério da Educação. Brasília, DF. 2013.

BRASIL. Lei 12960 de 27 de março de 2014.Dispõe sobre o fechamento de escolas do campo. Casa Civil – Presidência da República. Brasília, DF. 2014.

FERNANDES, Bernardo Mançano. Território Camponês. In: CALDART, R. S. et al.

Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro. Expressão Popular. 2012. (pp.744-748)

CAMPOS, Maria Malta; BHERING, Eliana Bahia; ESPOSITO, Yara; GIMENES, Nelson; ABUCHAIM, Beatriz; VALLE, Raquel; UNBEHAUM, Sandra. A contribuição da educação infantil de qualidade e seus impactos no início do ensino fundamental. Educação e Pesquisa. São Paulo. V37, n.1, pp 15-33, 2011.

DAMIANI, Magda Floriana, DUMITH, Samuel; HORTA, Bernardo Lessa; GIGANTE, Denise. Educação infantil e longevidade escolar: dados de um estudo longitudinal. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo. v22, n.50, 2011. pp. 515-532.

DOS SANTOS, Vanessa Costa; GARCIA, Fátima Moraes. O fechamento de escolas do campo no Brasil: da totalidade social a materialização das diretrizes neoliberais. Kiri-Kerê-Pesquisa em Ensino, São Mateus-ES. v1, n.4, pp. 264-289, 2020.

HADDAD, Sergio. Direito à Educação. In: CALDART, R. S. et al. Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro. Expressão Popular. 2012. (pp.215-223)

HAGE, Salomão Antônio Mufarrej. A multissérie em pauta: para transgredir o paradigma seriado nas escolas do campo. In: MUNARIM, A. BELTRAME, S.CONDE, S e PEIXER, Z. (Orgs.). Educação do Campo: políticas públicas, territorialidades e práticas pedagógicas. 1ed.Florianópolis: Editora Insular Ltda, 2011, v. 01, p. 123-144.

HAGE,Salomão AntônioMufarrej. Por uma Escola do Campo de Qualidade Social: transgredindo o paradigma (multi)seriado de ensino. Em Aberto, Brasília-DF.V24, p. 85, pp 97-113. 2011.

HAGE,Salomão AntônioMufarrej. Educação do Campo e Transgressão do Paradigma (Multi)Seriado nas Escolas Rurais. In: 33ª Reunião Anual da ANPEd, 2010, Caxambu - MG. Anais da 33ª Reunião anual da ANPED. Rio de janeiro: ANPEd, v.1. 2010.

HAGE,Salomão AntônioMufarrej.ANTUNES-ROCHA, M.I. & MICHELOTTI, F. (2021) Formação em AlternânciaIn: DIAS, A. P. et al. Dicionário da Agroecologia e Educação. Rio de Janeiro. Expressão Popular. 2021. (pp.429-439)

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Anuário Estatístico do Brasil.Volume 70. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil. Volume 58. Rio de Janeiro: IBGE, 1998.

KATZ, Lilian Gonshaw.The benefits of mix. [Tese de Doutorado, University of Illinois]. 1998.

KREIDE, Anita Therese. Literacy Achievement in Nongraded Classroom. [Tese de Doutorado, Loyola MarymountUniversity]. 2011.

MARTINS, Maria de Fátima; ROCHA, Eliene; BOIX, Roser. Práticas pedagógicas em territórios rurais: aproximações entre as escolas do campo no Brasil e escolas rurais na Catalunha/Espanha. Revista Iberoamericana de Educación. V91, n.1, pp. 23, 2023.

OLIVEIRA, L.L.N.A; MONTENEGRO, J.L.A. Panorama da educação do campo . In: MUNARIM, A; BELTRAME, S; CONTE, S.F; PEIXER, Z.I. (orgs.). Educação do Campo: Reflexões e Perspectivas. Florianópolis: Insular, 2010. p. 47-79.

PSACHAROPOULOS, George; ROJAS, Carlos; VELEZ, Eduardo. Achievement evaluation of colombia’s “escuela nueva”: is multigrade the answer? Comparative Education Review, 37(3), 263–276, 1993. http://www.jstor.org/stable/1188512.

RONKSLEY-PAVIA, Michelle. BARTON, Georgina. PENDERGAST, Donna. Multiage Education: An exploration of advantages and disadvantages through a systematic review of the literature. Australian Journal of Teacher Education. Vol.44, n.5, 2019.

THOMPSOM, Eduard Palmer. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras. 2010.

UREÑA, David Aristídes Capellán; OSUNA, Júlio Manuel Barroso; REQUENA, Begoña Esther Sampedro. Efectos de la agrupación multigrado y el tamaño del aula en los resultados de aprendizaje de estudiantes de educación primaria. Evidencia de escuelas multigrado del sistema educativo de la República Dominicana. Estudios sobre Educación. 2022. https://doi.org/10.15581/004.42011.

VEENMAN, Simon. Cognitive and noncognitive effects of multigrade and multi-age classes: a best-evidence systhesis. Review of Educational Research, US, v.65, p.319-381, 1995. ISSN 1935-1046 (Electronic), 0034-6543 (Print).

VEENMAM, Simon. Effects of multigrade and multi-age classes reconsidered. Review of Educational Research, US, v. 66, p. 323-340, 1996. ISSN 1935- 1046(Electronic),0034-6543(Print).

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Publicado

2024-08-15

Como Citar

BARRAL, Beatriz Souza; ZANELLI, Fabrício Vassalli; SOUZA, Dileno Dustan Lucas de.
O fechamento das escolas do campo e a dissonância com a legislação
. Revista Educação e Emancipação, v. 17, n. 2, p. 337–355, 15 Ago 2024 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/23057. Acesso em: 21 nov 2024.

Edição

Seção

Artigos