Liberdade de expressão e discurso de ódio nas redes sociais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2526-6160v23n1.2024.5

Palavras-chave:

liberdade de expressão, discurso de ódio, redes sociais

Resumo

Análise dos limites da liberdade de expressão nas redes sociais com uma perspectiva social e jurídica. O objetivo geral consistiu em discutir um equilíbrio entre regulamentar a liberdade de expressão e a censura ocorrida nas redes sociais e, os específicos, verificar ações do judiciário para lidar com os limites da liberdade de expressão e do discurso de ódio; discutir possíveis ações para a educação dos sujeitos (usuários) sobre o uso das redes sociais dentro dos limites democráticos; compreender os mecanismos da proliferação do discurso de ódio nas redes por meio dos algoritmos e, analisar a eficiência das ações judiciárias para lidar com a liberdade de expressão e com o discurso de ódio nas redes sociais. A pesquisa é bibliográfica e campo desenvolvida por meio da aplicação de questionários a diferentes tipos de perfis de usuários. Os resultados destacam a existência do algoritmo das redes sociais como difusor dos comentários de ódio, observando que, conforme as pessoas consomem determinado conteúdo, são filtrados assuntos relacionados à determinada “bolha” que a interessa, gerando usuários mais alienados em determinados temas. Apontou os aspectos do campo jurídico atuando principalmente com a função punitiva, entretanto, o problema identificado no campo legal das redes sociais é a falta de regulamentação específica, visto que as leis vigentes no “mundo real” são aplicadas e interpretadas conforme a situação quando se fala de crimes virtuais. Conclui que há a necessidade de adotar medidas para controlar a problemática, como campanhas pedagógicas que promovam a menor aceitação de discursos de ódio, o aprimoramento de softwares com Inteligência Artificial de ponta para a filtragem de comentários pejorativos e o encorajamento de movimentos militantes nas redes sociais.

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Biografia do Autor

Georgete Lopes Freitas, Universidade Federal do Maranhão

Doutora em Ciências da Educação.

Carlos Eduardo Melo Cardoso, Universidade Federal do Maranhão

Graduando do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Katharina Montelo Nery, Universidade Federal do Maranhão

Graduando do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Lara Castelo Branco Gedeon, Universidade Federal do Maranhão

Graduando do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Luciano Bastos Matos Junior, Universidade Federal do Maranhão

Graduando do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Marcos Paulo Soares Pestana, Universidade Federal do Maranhão

Graduando do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Rafaela Bogéa Santos Oliveira, Universidade Federal do Maranhão

Graduanda do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Vitor Dikaios Cortez Maciel, Universidade Federal do Maranhão

Graduando do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Referências

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Publicado

2024-06-21

Como Citar

FREITAS, Georgete Lopes; CARDOSO, Carlos Eduardo Melo; NERY, Katharina Montelo; GEDEON, Lara Castelo Branco; MATOS JUNIOR, Luciano Bastos; PESTANA, Marcos Paulo Soares; OLIVEIRA, Rafaela Bogéa Santos; MACIEL, Vitor Dikaios Cortez.
Liberdade de expressão e discurso de ódio nas redes sociais
. Revista Bibliomar, p. 1–26, 21 Jun 2024 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/bibliomar/article/view/22989. Acesso em: 23 jul 2024.

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