About the Journal

Publicação do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA.

Missão: Publicar trabalhos científicos, de forma livre e gratuita, produzidos por pesquisadores brasileiros e de outros países, quando considerados relevantes para o avanço teórico-prático das Políticas  Públicas.

Revista de Políticas Públicas (RPP), em circulação desde o ano de 1995, é um periódico acadêmico semestral do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui, atualmente, conceito A1 no Sistema Qualis Periódicos na área de Serviço Social atribuído pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC). Destina-se à publicação de trabalhos científicos elaborados por pesquisadores brasileiros e de outros países, com o propósito de promover e disseminar a produção do conhecimento, o debate e a socialização de experiências, quando consideradas relevantes para o avanço teórico-prático das Políticas Públicas. Não cobra taxas para processamento de artigos nem para sua disponibilização aos autores e demais leitores.

ISSN 2178-2865

Periodicidade: Semestral

Qualis/CAPES (2017-2020):  A1

DOSSIÊ TEMÁTICO E FLUXO CONTÍNUO

A RPP mantém duas formas de chamadas: a) Dossiê Temático, com período e tema previamente definidos; b) Fluxo Contínuo para recebimento de artigos e ensaios situados no campo temático das Políticas Públicas. Em ambos os casos, os trabalhos submetidos devem ser inéditos, atender às normas de publicação e serem avaliados por pareceristas ad hoc, com base nos termos e critérios definidos na Política Editorial da Revista. Os trabalhos devem ser submetidos mediante cadastro no item Submissões e as orientações aos autores estão disponíveis no item Políticas e Submissão.

Announcements

CHAMADA DE TRABALHOS PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RPP) v.30, n. 2, julho/ dezembro de 2026

2025-11-03

Comunicamos que se encontra aberta a chamada de trabalhos para publicação no v.30, n. 2, (julho/ dezembro de 2026) da RPP, periódico científico do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. Serão publicados, nesse número, trabalhos inéditos: artigos, ensaios, resenha e entrevista no âmbito do tema: “SOCIABILIDADE VIOLENTA E A QUESTÃO DA SEGURANÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO” escolhidos dentre aqueles recebidos de pesquisadores / pesquisadoras de instituições nacionais e estrangeiras. Os ensaios e artigos submetidos à RPP, cujo prazo final é o dia 09 de junho de 2026, serão previamente avaliados por pareceristas ad hoc convidados pela Comissão Editorial da Revista. A entrevista e a resenha serão encomendadas pela Comissão Editorial que considerará pesquisadores de renome nacional e internacional na temática, podendo acatar sugestões. Além de trabalhos sobre a temática específica do v. 30, n.2, serão publicados, na sessão Temas Livres, artigos e ensaios sobre outras temáticas que se situem no campo das Políticas Públicas, recebidos mediante fluxo contínuo. As normas de elaboração, apresentação e critérios de aceitação de trabalhos devem ser consultadas no endereço http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica

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Current Issue

Vol. 29 No. 2 (2025): “POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AJUSTES FISCAIS OU DIREITOS SOCIAIS: para onde aponta o Novo Arcabouço Fiscal brasileiro?”
					View Vol. 29 No. 2 (2025):  “POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AJUSTES FISCAIS OU DIREITOS SOCIAIS: para onde aponta o Novo Arcabouço Fiscal brasileiro?”
Published: 2025-12-19

Expediente

Editorial

Artigos - Dossiê Temático

  • The contradiction of the new fiscal framework: limits to the right to public health in Brazilian capitalism

    Segislane Moésia Pereira da Silva
    517-536
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.28
  • Public debt as an economic function of the brazilian state within the financial market

    Liliam dos Reis Souza Santos
    537-554
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.29
  • The exceptional rule: punishment as a budgetary priority in brazilian neoliberalism

    Ana Carolina de Morais Colombaroli
    555-573
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.30
  • The budgetary policy of federal universities: the New Fiscal Framework and the New Fiscal Structure

    Thiago Zandoná Chaves
    574-593
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.31
  • Fiscal framework: worsening of dependente neoliberlism

    Ricardo Souza Araujo
    594-609
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.32
  • Public Tax Policies and cashback as a complementary alternative to social public policies

    Edemar Rotta, Rodrigo Severo
    610-628
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.33
  • Creators, tax exemptions, and inequality: the influencer economy under brazil’s new fiscal framework

    Elianara Gomes dos Santos
    629-650
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.34
  • Green economy: sustainability or a new cycle of capitalism?

    Jose Alderir Silva, Viviane Kalyne Queiroz de Lima, Thiago Geovane Pereira Gomes
    651-669
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.35
  • Public fund and financing of Social Assistance in Brazil: challenges and perspectives

    Mossicleia Mendes Silva, Ana Paula Mauriel
    670-689
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.36
  • The new brazilian fiscal regime and the Social Assistance Policy: the budget in the wake of financial capital

    Douglas Marques, Vitor Hugo Rosa Ribeiro
    690-708
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.37
  • The new brazilian fiscal framework and the consolidation of the permanent economic state of emergency

    Rodrigo Lustosa Veras, Willame Parente Mazza, Raul Lopes de Araújo Neto
    709-727
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.38
  • Regulation of internet application providers as a public policy for digital education

    Alejandro Knaesel Arrabal, Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
    728-747
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.39
  • Bank spread, interest and credit policy in Brazil: impacts on capital concentration and development

    Jomar Fernandes
    748-769
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.40

Entrevista

Resenha

Artigos - Temas livres

  • The construction of guidelines for na Anti-racist Education Policy: narratives of a journey

    Fernanda Theodoro Roveri, Renata Esmi Laureano, Marco Aurélio Alves, Mariana da Cunha Sotero, Maria Fernanda Luiz Paulo
    785-804
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.43
  • The dialectics of educational policy in Mozambique: from colonial rule to Law No. 18/2018

    Hermenegildo Moises Nhabanga, Raquel de Carvalho Vieira, João Otacílio Libardoni dos Santos
    805-822
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.44
  • The trajectory of mental health policy in Teresina – Piauí

    Lucia Cristina dos Santos Rosa, Marta Evelin de Carvalho, Thaís de Andrade Alves Guimarães
    823-842
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.45
  • The housing question in the state of Pará: living and housing conditions in municipalities in the state of Pará

    Najara Mayla do Socorro Veiga Costa Amaro, Joana Valente Santana
    843-862
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.46
  • Disposal costs of non-compliance pallets: an analysis of the brazilian regulatory model

    Rildo Nascimento
    863-882
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.47
  • Terreiro families in the CadÚnico: constructing a political and categorical concept

    Kleber Luiz A dos S. Gonzaga
    883-896
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.48
  • Guarantee of rights and public policies for the Brazilian rural elderly population: an integrative review

    Thays Hage da Silva, Ana Paula Vignoli Fundão, Mariana Bonomo, Pedro Henrique Barbosa de Souza
    897-916
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.49
  • Gender, race, and class as markers of invisibility and socio-educational selectivity

    Amanda Geisler Aires Bispar, Ismael Francisco de Souza
    917-934
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.50
  • Instrumentalization of faith and religion: the rationality and irrationality of the sacred in contemporary Brazil

    Marinina Gruska Benevides, Gerson Augusto de Oliveira Júnior
    935-954
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.51
  • Imaginaries about childhood in the “Cero A Siempre” State Policy, Colombia

    Yeimy Carolina Espitia Villafañe, Ana Carolina Gonçalves Reis
    955-969
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.52
  • Public innovation policies in Acre: a systemic analysis of the regional ecosystem of Science, Technology and Innovation

    Júlio César Klipel Silva, Rodrigo Duarte Soliani, Herika Fernanda Montilha Satrapa, Mario Sérgio Pedroza Lobão
    970-990
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.53
  • Sanitation in Maranhão: projections for meeting basic sanitation targets by 2033

    Francisco Tugna Nhaga
    991-1009
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.54
  • Uses of the concepts of risk and social vulnerability in Brazilian Social Assistance Policy

    Ana Virginia do Nascimento Moreira, Ana Cristina Brito Arcoverde
    1010-1025
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.55
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INDEXADORES

 

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