Fundo Público Sob Austeridade

Arcabouço Fiscal e Desfinanciamento das Políticas

Autores

  • Evilasio Salvador
  • Jeane Andréia Ferraz Silva
  • Jeffeson William Pereira
  • Osmar Gomes de Alencar Junior

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865v30nEPe30316%20%20

Palavras-chave:

Fundo Público, Austeridade Fiscal, Novo Arcabouço Fiscal, Políticas sociais, assistência social

Resumo

O trabalho analisa as disputas políticas e pedagógicas pela Educação do Campo, examinando as relações entre movimentos sociais rurais e o Estado neoliberal no capitalismo globalizado. O foco são as políticas de formação de educadores desde os anos 1990 e o papel do SENAR como expressão da "CNA educadora" na disputa pela hegemonia educacional rural. A pesquisa é qualitativa, com base no materialismo histórico-dialético Faz uma análise sobre as Diretrizes Curriculares e PPCs de licenciaturas, tendo como referências Freitas, Gramsci, Vasquez, Baratta, Mendonça e Fontes. Conclui que a disputa na Educação do Campo vai além da escola, envolve o projeto de campo, e que, ademais, o avanço do agronegócio sobre os currículos dissemina a ideologia do capital agrário e acelera o fechamento das escolas rurais. O trabalho pretende, portanto, contribuir com o debate sobre essa ofensiva na educação pública brasileira.

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Publicado

2026-10-07

Como Citar

SALVADOR, Evilasio; SILVA, Jeane Andréia Ferraz; PEREIRA, Jeffeson William; ALENCAR JUNIOR, Osmar Gomes de. Fundo Público Sob Austeridade: Arcabouço Fiscal e Desfinanciamento das Políticas . Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 30, n. Especial, p. 376–394, 2026. DOI: 10.18764/2178-2865v30nEPe30316 . Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/30316. Acesso em: 10 out. 2026.