Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: conflitos socioambientais, desproteção social e direitos humanos

Autores

  • Carla Cecília Serrão Silva Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
  • Ulisses Terto Neto Universidade Estadual de Goiás (UEG)
  • Shiobán Wills Ulster University (Ireland)
  • Maria Leidinalva Batista Miranda Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
  • Aurora Amélia Brito de Miranda Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
  • Lília Penha Viana Silva Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865v30Epe30370

Palavras-chave:

Amazônia Legal, direitos humanos, questão agrária, território, trabalho escravo feminino, vigilância socioassistencial

Resumo

O texto analisa a Amazônia Legal e o Maranhão sob a ótica dos direitos humanos e dos conflitos agrários. Contextualiza as ameaças contemporâneas à democracia e a necessidade de articulação de redes de resistência. Diante disso, propõe uma estratégia de enfrentamento e autoproteção para defensores de direitos humanos estruturada em quatro níveis. Essa dinâmica repercute na própria concepção de territórios, entendidos como espaços móveis e vivos de disputa biopolítica e de re-existência contra visões eurocêntricas. Situa o Baixo Parnaíba, onde a questão agrária agrava-se pelo avanço predatório do agronegócio e pelo uso nocivo de agrotóxicos. A expropriação no campo resulta em violência estrutural, evidenciada pelo trabalho escravo moderno, cujo perfil é racializado e, também, feminino. Por fim, aponta que falhas institucionais na assistência social têm reduzido o SUAS ao secundarizar a vigilância socioassistencial e o seu potencial de mapear as demandas das comunidades locais.

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Biografia do Autor

Carla Cecília Serrão Silva, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Assistente Social. Doutora em Políticas Públicas. Professora Adjunta da Universidade Federal do Maranhão no Curso de Serviço Social e no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas.

Ulisses Terto Neto, Universidade Estadual de Goiás (UEG)

Advogado. Doutor em Direito University of Aberdeen (UK). Professor Adjunto da Universidade Estadual de Goiás.

Shiobán Wills, Ulster University (Ireland)

Advogada. Professora da Ulster University (Ireland). Diretora do Transitional Justice Institute da Ulster University (Reino Unido).

Maria Leidinalva Batista Miranda, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Assistente Social. Doutora em Políticas Públicas. Professora Adjunta do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão.

Aurora Amélia Brito de Miranda, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Assistente Social. Doutora em Políticas Públicas. Professora Associada do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão.

Lília Penha Viana Silva, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Assistente Social. Doutora em Políticas Públicas. Professora Associada da Universidade Federal do Maranhão, em exercício no Curso de Serviço Social e no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Membro do GDÈS.

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Publicado

2026-10-07

Como Citar

SILVA, Carla Cecília Serrão; TERTO NETO, Ulisses; WILLS, Shiobán; MIRANDA, Maria Leidinalva Batista; MIRANDA, Aurora Amélia Brito de; SILVA, Lília Penha Viana. Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: conflitos socioambientais, desproteção social e direitos humanos. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 30, n. Especial, p. 581–597, 2026. DOI: 10.18764/2178-2865v30Epe30370. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/30370. Acesso em: 20 nov. 2026.

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