Povos e Comunidades Tradicionais da Amazônia Legal
conflitos socioambientais, desproteção social e direitos humanos
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v30Epe30370Parole chiave:
Amazônia Legal, Direitos Humanos, Questão agrária, Território, Trabalho escravo feminino, Vigilância SocioassistencialAbstract
O texto analisa a Amazônia Legal e o Maranhão sob a ótica dos direitos humanos e dos conflitos agrários. Contextualiza as ameaças contemporâneas à democracia e a necessidade de articulação de redes de resistência. Diante disso, propõe uma estratégia de enfrentamento e autoproteção para defensores de direitos humanos estruturada em quatro níveis. Essa dinâmica repercute na própria concepção de territórios, entendidos como espaços móveis e vivos de disputa biopolítica e de re-existência contra visões eurocêntricas. Situa o Baixo Parnaíba, onde a questão agrária agrava-se pelo avanço predatório do agronegócio e pelo uso nocivo de agrotóxicos. A expropriação no campo resulta em violência estrutural, evidenciada pelo trabalho escravo moderno, cujo perfil é racializado e, também, feminino. Por fim, aponta que falhas institucionais na assistência social têm reduzido o SUAS ao secundarizar a vigilância socioassistencial e o seu potencial de mapear as demandas das comunidades locais
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