Sobre a Revista

Publicação do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA.

Missão: Publicar trabalhos científicos, de forma livre e gratuita, produzidos por pesquisadores brasileiros e de outros países, quando considerados relevantes para o avanço teórico-prático das Políticas  Públicas.

Revista de Políticas Públicas (RPP), em circulação desde o ano de 1995, é um periódico acadêmico semestral do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui, atualmente, conceito A1 no Sistema Qualis Periódicos na área de Serviço Social atribuído pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC). Destina-se à publicação de trabalhos científicos elaborados por pesquisadores brasileiros e de outros países, com o propósito de promover e disseminar a produção do conhecimento, o debate e a socialização de experiências, quando consideradas relevantes para o avanço teórico-prático das Políticas Públicas. Não cobra taxas para processamento de artigos nem para sua disponibilização aos autores e demais leitores.

ISSN 2178-2865

Periodicidade: Semestral

Qualis/CAPES (2017-2020):  A1

DOSSIÊ TEMÁTICO E FLUXO CONTÍNUO

A RPP mantém duas formas de chamadas: a) Dossiê Temático, com período e tema previamente definidos; b) Fluxo Contínuo para recebimento de artigos e ensaios situados no campo temático das Políticas Públicas. Em ambos os casos, os trabalhos submetidos devem ser inéditos, atender às normas de publicação e serem avaliados por pareceristas ad hoc, com base nos termos e critérios definidos na Política Editorial da Revista. Os trabalhos devem ser submetidos mediante cadastro no item Submissões e as orientações aos autores estão disponíveis no item Políticas e Submissão.

Notícias

CHAMADA DE TRABALHOS PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RPP) v.30, n. 2, julho/ dezembro de 2026

2025-11-03

Comunicamos que se encontra aberta a chamada de trabalhos para publicação no v.30, n. 2, (julho/ dezembro de 2026) da RPP, periódico científico do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. Serão publicados, nesse número, trabalhos inéditos: artigos, ensaios, resenha e entrevista no âmbito do tema: “SOCIABILIDADE VIOLENTA E A QUESTÃO DA SEGURANÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO” escolhidos dentre aqueles recebidos de pesquisadores / pesquisadoras de instituições nacionais e estrangeiras. Os ensaios e artigos submetidos à RPP, cujo prazo final é o dia 09 de junho de 2026, serão previamente avaliados por pareceristas ad hoc convidados pela Comissão Editorial da Revista. A entrevista e a resenha serão encomendadas pela Comissão Editorial que considerará pesquisadores de renome nacional e internacional na temática, podendo acatar sugestões. Além de trabalhos sobre a temática específica do v. 30, n.2, serão publicados, na sessão Temas Livres, artigos e ensaios sobre outras temáticas que se situem no campo das Políticas Públicas, recebidos mediante fluxo contínuo. As normas de elaboração, apresentação e critérios de aceitação de trabalhos devem ser consultadas no endereço http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica

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Edição Atual

v. 29 n. 2 (2025): “POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AJUSTES FISCAIS OU DIREITOS SOCIAIS: para onde aponta o Novo Arcabouço Fiscal brasileiro?”
Publicado: 2025-12-19

Expediente

Editorial

  • Editorial

    Raimunda Nonata do Nascimento Santana, Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
    513-516

Artigos - Dossiê Temático

  • A contradição do novo arcabouço fiscal limites ao direito à saúde pública no capitalismo brasileiro

    Segislane Moésia Pereira da Silva
    517-536
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.28

  • A dívida pública como função econômica do Estado brasileiro no âmbito do mercado financeiro.

    Liliam dos Reis Souza Santos
    537-554
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.29

  • A Exceção que Confirma a Regra a punição como prioridade orçamentária no neoliberalismo brasileiro

    Ana Carolina de Morais Colombaroli
    555-573
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.30

  • A Política Orçamentária das Universidades Federais do Novo Regime Fiscal ao Novo Arcabouço Fiscal

    Thiago Zandoná Chaves
    574-593
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.31

  • Arcabouço Fiscal uma análise crítica da atual política econômica do Governo Lula

    Ricardo Souza Araujo
    594-609
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.32

  • As Políticas Públicas Tributárias e o Cashback como Alternativa Complementar às Políticas Públicas Sociais

    Edemar Rotta, Rodrigo Severo
    610-628
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.33

  • Criadores, Isenções e Desigualdade: A Economia dos Influenciadores no Novo Arcabouço Fiscal Brasileiro

    Elianara Gomes dos Santos
    629-650
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.34

  • Economia Verde Sustentabilidade ou Um Novo Ciclo do Capitalismo?

    Jose Alderir Silva, Viviane Kalyne Queiroz de Lima, Thiago Geovane Pereira Gomes
    651-669
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.35

  • Fundo Público e Financiamento da Assistência Social no Brasil desafios e perspectivas

    Mossicleia Mendes Silva, Ana Paula Mauriel
    670-689
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.36

  • Novo Regime Fiscal Brasileiro e a Política de Assistência Social. o Orçamento na Esteira do Capital Financeiro.

    Douglas Marques, Vitor Hugo Rosa Ribeiro Ribeiro
    691-708
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178 2865.v29n2.2025.37

  • O Novo Arcabouço Fiscal brasileiro e a Consolidação do Estado Econômico de Emergência Permanente

    Rodrigo Lustosa Veras, Willame Parente Mazza, Raul Lopes de Araújo Neto
    709-727
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.38

  • Regulação dos Provedores de Aplicações de Internet como Política Pública para a Educação

    Alejandro Knaesel Arrabal, Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
    728-747
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.39

  • Spread Bancário, Juros e Política Creditícia no Brasil Impactos na concentração de capital e no desenvolvimento

    Jomar Fernandes
    748-769
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.40

Entrevista

Resenha

Artigos - Temas livres

  • A Construção de Orientações para uma Política de Educação Antirracista narrativas de um percurso

    Fernanda Theodoro Roveri, Renata Esmi Laureano, Marco Aurélio Alves, Mariana da Cunha Sotero, Maria Fernanda Luiz Paulo
    785-804
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.43

  • A Dialética da Política Educacional em Moçambique

    Hermenegildo Moises Nhabanga, Raquel de Carvalho Vieira, João Otacílio Libardoni dos Santos
    805-822
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178 2865.v29n2.2025. 44

  • A Trajetória da Política de Saúde Mental em Teresina – Piauí

    Lucia Cristina dos Santos Rosa, Marta Evelin de Carvalho, Thaís de Andrade Alves Guimarães
    823-842
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.45

  • A Questão da Habitação no Estado Pará condição de vida e moradia em municípios paraenses

    Najara Mayla do Socorro Veiga Costa Amaro, Joana Valente Santana
    843-862
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.46

  • Custos de Destinação Final de Paletes não Conformes uma análise do modelo regulatório brasileiro

    RILDO NASCIMENTO
    863-882
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.47

  • Famílias pertencentes a comunidades de Terreiro no Cadastro Único Contribuições para a Construção de um Conceito Político e Categorial

    KLEBER LUIZ A DOS S GONZAGA
    883-896
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.48

  • Garantia de direitos e políticas públicas para a população idosa rural brasileira: uma revisão integrativa

    Thays Hage da Silva, Ana Paula Vignoli Fundão, Mariana Bonomo, Pedro Henrique Barbosa de Souza
    897-916
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178 2865.v29n2.2025. 49

  • Gênero, Raça e Classe como Marcadores de Invisibilidade e Seletividade Socioeducativa

    Amanda Geisler Aires Bispar, Ismael Francisco de Souza
    917-934
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.50

  • Instrumentalização da Fé e da Religião a racionalidade e a irracionalidade do sagrado no Brasil contemporâneo

    Marinina Gruska Benevides, Gerson Augusto de Oliveira Júnior
    935-954
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.51

  • Os imaginários Sociodiscursivos sobre a infância na Política Pública de Zero a Sempre, Lei 1804 2016-Colômbia

    Yeimy Carolina Espitia Villafañe, Ana Carolina Gonçalves Reis
    955-969
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.52

  • Public Innovation Policies in Acre a systemic analysis of the regional ecosystem of Science, Technology and Innovation

    Júlio César Klipel Silva, Rodrigo Duarte Soliani, Herika Fernanda Montilha Satrapa, Mario Sérgio Pedroza Lobão
    970-990
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.53

  • Saneamento no Maranhão projeções para o cumprimento das metas de saneamento básico até 2033

    Francisco Tugna Nhaga
    991-1009
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178 2865.v 29n2.2025. 54

  • Usos dos Conceitos de Risco e Vulnerabilidade Social na Política de Assistência Social Brasileira

    Ana Virginia do Nascimento Moreira, Ana Cristina Brito Arcoverde
    1010-1025
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.55
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INDEXADORES: 

 

    https://scholar.google.com/citations?user=xc_jO0QAAAAJ&hl=pt-BR

DIADORIM,  IRESIE,  LATINDEX,  Portal de Periódicos CAPES,  RCAAP, VLex Brasil,  REDALYC, CLASE, DOAJ