RESPONSABILIDADE CIVIL E NASCIMENTO INDESEJADO DE FILHOS: um estudo inspirado na leitura do livro “A menina de vidro”

Abstract

Este trabalho aborda a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil pelo nascimento indesejado de filhos. Situação esta que emerge quando métodos contraceptivos utilizados falham e com isso acontece uma gestação indesejada, bem como quando erros médicos ou laboratoriais no diagnóstico de anomalias fetais comprometem o direito da mulher em interromper a gestação. “A Menina de Vidro” relata a história de Willow, criança nascida com osteogênese imperfeita, doença que causa extrema fragilidade em seus ossos e que a faz sofrer centenas de fraturas ao longo da vida. E se a mãe soubesse antecipadamente da doença de Willow? E se as coisas pudessem ter sido diferentes? E se Willow nunca tivesse nascido? Deste modo, o problema desta pesquisa: Qual a relação do livro “A Menina de Vidro” com as Wrongful Actions para ensejar responsabilidade civil? O objetivo geral do trabalho foi investigar a relação do livro “A Menina de Vidro” com as Wrongful Actions de modo a ensejar a responsabilidade civil em caso de nascimento indesejado de filhos. Como objetivos específicos: contar a história “A Menina de Vidro”, conceituar as diferentes espécies de Wrongful Actions e identificar a Wrongful Actions referida no livro. Trata-se de pesquisa de caráter bibliográfico, recorrendo-se a uma narrativa literária para o realização de estudo de caso.