RESPONSABILIDADE CIVIL E NASCIMENTO INDESEJADO DE FILHOS: um estudo inspirado na leitura do livro “A menina de vidro”

Authors

Keywords:

A Menina de Vidro., Nascimento indesejado., Responsabilidade civil., Wrongful Actions.

Abstract

This paper addresses the possibility of applying civil liability for wrongful birth. Situation that arises when contraceptive methods used fail and with this an unwanted pregnancy occurs, as well when medical or laboratory errors in the diagnosis of fetal anomalies compromise the woman's right to terminate the pregnancy. “Handle with care: a novel” tells the story of Willow, a child born with osteogenesis imperfecta, a disease that causes extreme fragility in her bones and causes her to suffer hundreds of fractures throughout her life. What if the mother knew in advance of Willow's illness? What if things could have been different? What if Willow had never been born? Thus, the problem of this research: What is the relationship of the book “Handle with care: a novel” with the Wrongful Actions to give rise to civil liability? The general objective of the work was to investigate the relationship of the book "Handle with care: a novel" with the Wrongful Actions in order to give rise to civil liability in case of unwanted birth. As specific objectives: to tell the story "Handle with care: a novel", conceptualize the different species of Wrongful Actions and identify the Wrongful Actions referred in the book. This is a bibliographic research, using a literary narrative for the realization of a case study.

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Author Biographies

Ana Beatriz de Carvalho Lima

Advogada

ROBERTA MARINA CIOATTO, UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito com ênfase em Direitos Sociais e Políticas Públicas de Inclusão Social pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/Brasil) e Mestre em Direito das Autarquias Locais pela Universidade do Minho (UMINHO/Portugal) regime de dupla titulação. E-mail: robertacioatto@gmail.com

References

AGUIAR JUNIOR, Ruy Rosado de. Responsabilidade civil do médico. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Direito & Medicina: Aspectos jurídicos da medicina. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. Disponível em: http://www.ruyrosado.com.br/upload/site_producaointelectual/23.pdf. Acesso em: 19 set. 2021.

ALMEIDA, Fernanda. COGITO ERGO (NON VOLLEO) SUM - Reflexões em torno das ações por nascimento e por vida indevidos. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses) - Fundação Bissaya Barreto, Coimbra,2013. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/28917. Acesso em: 25 abr. 2021.

CARNAÚBA, Daniel Amaral. Responsabilidade civil e nascimento indesejado: prejuízos reparáveis. 2016. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19082016-172434/pt-br.php. Acesso em: 18 mar. 2021.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Código de ética médica: Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2019. Disponível em: https://cem.cfm.org.br/#Pre. Acesso em: 19 out. 2021.

DE SÁ, Maria de Fátima Freire; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; DE SOUZA, Iara Antunes. Breves apontamentos sobre aconselhamento genético pré-natal: nascimento indevido e vida indevida (wrongful birth e wrongful life). Migalhas. 2020. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-bioetica/336414/breves-apontamentos-sobre-aconselhamento-genetico-pre-natal--nascimento-indevido-e-vida-indevida--wrongful-birth-e-wrongful-life. Acesso em: 10 maio 2021.

FERRARI, Nicole Piazza. O nascimento indesejado como um dano reparável: uma análise dos casos de wrongful conception encontrados nas jurisprudências nacional e estrangeira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/218871. Acesso em: 18 mar. 2021.

HENSEL, Wendy F. The disabling impact of wrongful birth and wrongful life actions. Harvard Civil Rights-Civil Liberties Law Review, vol.40, 2005. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=932688. Acesso em: 02 maio 2021.

HOLANDA, Caroline Sátiro de. Violação à liberdade reprodutiva: uma análise dos pressupostos da responsabilidade civil para os casos de wrongful birth e wrongful life. In: XXI Congresso Nacional do Conpedi, 2012, Niterói. XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, FUNJAB, 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/283490651_VIOLACAO_A_LIBERDADE_REPRODUTIVA_UMA_ANALISE_DOS_PRESSUPOSTOS_DA_RESPONSABILIDADE_CIVIL_PARA_OS_CASOS_DE_WRONGFUL_BIRTH_E_WRONGFUL_LIFE. Acesso em: 25 abr. 2021.

MAHONEY, Kathleen A. Malpractice claims resulting from negligent preconception genetic testing: do these claims present a strain of wrongful birth or wrongful conception, and does the categorization even matter?. Suffolk University Law Review, Boston, v.39, 2006. Disponível em: https://cpb-us-e1.wpmucdn.com/sites.suffolk.edu/dist/3/1172/files/2006/04/Mahoney_Note_Final.pdf. Acesso em: 25 abr. 2021.

MURTAUGH, Michael T., Wrongful Birth: The Courts' Dilemma in Determining a Remedy for a "Blessed Event", Pace Law Review, vol. 27, Winter, 2007. Disponível em: https://digitalcommons.pace.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1123&context=plr. Acesso em: 24 abr. 2021.

NARDELLI, Eduardo Felipe; DE SÁ, Priscila Zeni. Concepção indesejada (wrongful conception), nascimento indesejado (wrongful birth) e vida indesejada (wrongful life): Possibilidade de reparação na perspectiva do Direito Civil – Constitucional Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Curitiba, v. 2, n. 2, 2016. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/1464 . Acesso em: 24 abr. 2021.

PEREIRA, Paula Cargnin. Responsabilidade civil e o nascimento indesejado: uma análise jurisprudencial. 2013. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/104348. Acesso em: 20 mar. 2021.

PEREIRA, Paula Moura Francesconi de Lemos. Diagnóstico genético embrionário e o nascimento indesejado: repercussões no campo da responsabilidade civil. In: BORGES, Gustavo; MAIA, Maurílio Casas (org.). Novos danos na pós-modernidade. Belo Horizonte, São Paulo: D’ Plácido, 2020. p. 317-350.

PICOULT, Jodi. A menina de vidro. Tradução: Paulo Polzonoff Jr. Campinas, SP: Verus, 2011. 529 p. Título original: Handle with care: a novel.

QUEIRÓS, Antônio J. A. Gonçalves de. As ações de wrongful life e a legitimidade das suas pretensões. 2016. Dissertação (Especialização em Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra, Coimbra, 2016. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/35115/1/As%20Accoes%20de%20Wrongful%20Life%20e%20a%20Legitimidade%20das%20suas%20Pretensoes.pdf. Acesso em: 25 abr. 2021.

RAPOSO, Vera Lúcia. As wrong actions no início da vida (wrongful conception, wrongful birth e wrongful life) e a responsabilidade médica. Revista portuguesa do dano corporal, Coimbra, v. 21, p. 61-99, 2010. Disponível em: https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/4210/1/8%20-%20As%20wrong%20actions%20no%20ini%CC%81cio%20da%20vida%20(wrongful%20conception,%20wrongful%20birth%20e%20wrongful%20life)%20e%20a%20responsabilidade%20me%CC%81dica.pdf?ln=eng. Acesso em: 12 maio 2021.

RIBEIRO, Thaís Rezende Azevedo. Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, 2019. Disponível em: https://www.fdsm.edu.br/conteudo/dissertacoes/d2de35147c0b65ffc838e0929d83cb97.pdf. Acesso em: 10 maio 2021.

SILVA, Rafael Peteffi. Responsabilidade civil pelo nascimento de filhos indesejados: comparação jurídica e recentes desenvolvimentos jurisprudenciais. In: MADALENO, Rolf; BARBOSA, Eduardo (org.). Responsabilidade civil no direito de família. São Paulo: Atlas, 2015. p. 379-398. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597000689/cfi/0!/4/2@100:0.00. Acesso em: 24 abr. 2021.

SILVA, Rafael Peteffi; RAMMÊ, Adriana Santos. Responsabilidade Civil pelo nascimento de filhos indesejados: Comparação jurídica e recentes desenvolvimentos jurisprudenciais. Revista do CEJUR/TJSC, Florianópolis, v. 01, n. 01, 2013. Disponível em: https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/28 . Acesso em: 18 mar. 2021.

SILVA, Sara Elisabete Gonçalves da. Vida indevida (wrongful life) e direito à não existência. Lusíada. Direito, Lisboa, 2015, n. 14. p. 123 - 155. Disponível em: http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2384/2522. Acesso em: 24 set. 2021.

SIMÕES, Fernando Dias. Vida Indevida? As acções por wrongful life e a dignidade da vida humana. Revista de estudos politécnicos, v. 8, n. 13, p. 187-203, 2010. Disponível em:https://www.academia.edu/362485/Vida_indevida_As_ac%C3%A7%C3%B5es_por_wrongful_life_e_a_dignidade_da_vida_humana. Acesso em: 25 abr. 2021.

SOUSA, Leila Cristiani Correia de Freitas e. Responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico. 2016. Dissertação (Mestrado acadêmico em ciências jurídicas) - Universidade de Lisboa. Lisboa, 2016. Disponível em: https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/32046/1/ulfd133303_tese.pdf. Acesso em: 19 set. 2021.

Published

2024-10-17

How to Cite

Lima, A. B. de C., & Cioatto, R. M. (2024). RESPONSABILIDADE CIVIL E NASCIMENTO INDESEJADO DE FILHOS: um estudo inspirado na leitura do livro “A menina de vidro”. Revista Húmus, 13(38). Retrieved from https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/24580