A garantia constitucional ao meio ambiente de trabalho sadio e a contraditória possibilidade de monetizar condições nocivas de trabalho

Autores/as

  • Lucas Furlan de Freitas Wogel Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
  • Felipe Freitas de Araújo Alves Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
  • Ricardo dos Reis Silveira Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

DOI:

https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n35.2022.11

Palabras clave:

meio ambiente de trabalho, condições nocivas de trabalho, proteções legais

Resumen

O presente estudo demonstrou que atualmente o meio ambiente é matéria muito discutida em todos os campos, inclusive no âmbito do Direito, sendo um tema moderno e necessário para a Era contemporânea. Não obstante, estender o tema da presente pesquisa ao ambiente de trabalho passa a ser de suma importância para entender os meios degradantes de trabalho e a possibilidade de monetizar as condições nocivas à saúde do trabalhador. Verificou-se a dificuldade em remunerar os descumprimentos de diversos dispositivos legais protetivos ao meio ambiente e ao trabalhador, o que viola os princípios constitucionais. Logo, primordial a presente pesquisa, que analisou mencionadas proteções e referidos princípios, demonstrando a precária situação do meio ambiente de trabalho.

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Biografía del autor/a

Lucas Furlan de Freitas Wogel, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira e pós-graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade Internacional Signorelli. Mestrando do Programa de Direitos Coletivos e Cidadania da Unaerp. Professor de Direito do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Advogado na área de Direito do Trabalho.

   

Felipe Freitas de Araújo Alves, Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

Professor Visitante no Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Cultura da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL). Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Pesquisador líder no grupo de pesquisa GEPECUMA - Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura, Memória e Arte (UNESP/UECE/PUC-SP/CPS/FIOCRUZ/UnB/ Universidade de Coimbra e University of Warwick). Pesquisador Visitante na Universid de Sevilla - Espanha (Grupo de Investigación Escritoras y Escrituras). Membro da Sociedade Psicanalítica Sigmund Freud de São Paulo (SPSIG).   Orcid: http://orcid.org/0000-0002-5844-0485 Lattes: https://lattes.cnpq.br/9528338303511232 E-mail: felipe.jhs@hotmail.com

Ricardo dos Reis Silveira, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Professor Doutor do Programa de Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).   

 

Citas

ALMEIDA TORRES, Amélia Romana. O adoecimento no trabalho: repercurssões na vida do trabalhador e de sua família. Sobral: Revista de Políticas Públicas, 2011. p. 42-48. Disponível em: <https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/download/142/134>. Acesso em: 10 dez. 2020.

ARAÚJO, Valéria de Sousa Brito. O direito do empregado ao Ambiente de trabalho seguro e saudável: a tutela do princípio da dignidade humana. Disponível em: <https://boletimjuridico.com.br/doutrina/artigo/3752/o-direito-do-empregado-ao-ambiente-de-trabalho-seguro-e-saudavel-a-tutela-do-princípio-da-dignidade-humana>. Acesso em 08 dez. 2020.

BARROS, ALICE MONTEIRO de. Curso de Direito do Trabalho. Minas Gerais: Editora São Paulo, 2009.

BEZERRA, Schamkypou Bernardo. Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador: Para além da dogmática jurídica. Dissertação de metrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, 2011

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BOMFIM CASSAR, Vólia. Direito do Trabalho, de acordo com a Reforma Trabalhista. 16ª edição. São Paulo: Método, 2018

BRANCHER, Deise Salton. Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais: reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado. Disponível em: <https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/253/Dissertacao%20Deise%20Salton%20Brancher.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 09 dez. 2020.

BRANDÃO, Cláudio. Meio ambiente do trabalho saudável: direito fundamental do trabalhador. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro, 2003.

DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO SOBRE O AMBIENTE HUMANO (1972). Disponível em: https:/www.direitoshumanos.usp.br/.../declaracao-de-estocolmo-sobre-o-ambientehumano.ht. Acesso em: 01 dez. 2020

FERNANDES, Fábio de Assis. Meio Ambiente de Trabalho e a Dignidade do Cidadão Trabalhador. In Direitos Humanos e Direito do Trabalho. Coordenadores: Flávia Piovesan e Luciana Paula Vaz de Carvalho. São Paulo: Atlas, 2010.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 7 ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2006.

GROTT, J.M. Meio Ambiente do Trabalho, Prevenção e Salvaguarda do Trabalhador. Curitiba: Juruá Editora, 1.ªed., 2.ª tiragem, 2003

JORGE NETO, Francisco Ferreira. e, CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito Processual do Trabalho. São Paulo Atlas. São Paulo: Atlas. 2016

MARANHÃO, Ney. Meio ambiente: descrição jurídico-conceitual. Disponível em <https://lex.com.br/doutrina_27301129_MEIO_AMBIENTE_DESCRICAO_JURIDICO_CONCEITUAL.aspx >. Acesso em: 01 dez. 2020.

MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 15ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.

MELO, Sandro Nahmias. Meio Ambiente do Trabalho: Direito Fundamental. São Paulo: LTr, 2001.

MENDES DA COSTA, Hélcio. Evolução Histórica do Direito do Trabalho, geral e no Brasil. Disponível em <https://jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=4553>. Acesso em 18 dez. 2020.

OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira. O dano pessoal no direito do trabalho. – São Paulo: LTr, 2002.

PADILHA, Norma Sueli. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a contribuição de sua constitucionalização frente aos desafios de sua efetividade. In: PADILHA, Norma Sueli; NAHAS, Thereza Christina; MACHADO, Edinilson Donisete. Gramatica dos Direitos fundamentais: a Constituição Federal de 1988 – 20 anos depois. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010

QUEIROGA CAMISASSA, Mara. Segurança e saúde no trabalho: nrs 1 a 36: comentadas e descompiladas. 5. ed. São Paulo: Método, 2018.

RESENDE, Ricardo. Direito do Trabalho Esquematizado. 4 ed. Rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2014. Versão digital.

RODGERS Jr., William H. Environmental law. St. Paul: West, 1977.SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1994.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Convenções da OIT. São Paulo: LTr, 1994.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito internacional do trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr,1987.

VILLATORE, Marco Antônio César. Direito Internacionaldo Trabalho. 2ª ed. Curitiba: LTr, 2010.

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Publicado

2022-05-12

Cómo citar

Wogel, L. F. de F., de Araújo Alves, F. F. ., & Silveira, R. dos R. (2022). A garantia constitucional ao meio ambiente de trabalho sadio e a contraditória possibilidade de monetizar condições nocivas de trabalho. Revista Húmus, 12(35). https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n35.2022.11

Número

Vol. 12 Núm. 35 (2022): Desenvolvimento, Envolvimento e Educação

Sección

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura

Licencia

Derechos de autor 2022 Revista Húmus

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