A DEMOCRACIA BRASILEIRA E A QUALIDADE DE INFORMAÇÃO: pressupostos políticos e jurídicos para a justiça social

Autores

  • Neuro Zambam Faculdade Meridional - IMED

Resumo

A concretização da justiça social depende da administração e equalização de inúmeros fatores, podendo-se destacar, o acesso à justiça, à liberdade de informação e expressão, o funcionamento das instituições, a garantia dos direitos fundamentais, a participação efetiva dos cidadãos nas decisões e a superação das graves desigualdades. O objetivo geral deste artigo é demonstrar que a liberdade de expressão e a qualidade da informação integram as bases mais importantes da democracia sendo essenciais para a correção das deficiências existentes na sociedade. O método de abordagem é o dedutivo e apoia-se nas técnicas de consulta bibliográfica, exposição geral de dados e experiências comprovadas. As referências para a fundamentação são Amartya Sen, John Rawls, a Constituição Federal (CF) de 19988, e posicionamentos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). As conclusões estão ancoradas na convicção: a qualidade da informação promove e aprimora a justiça social e a democracia para todos.

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Biografia do Autor

Neuro Zambam, Faculdade Meridional - IMED

Pós-doutor em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED – Mestrado. Professor do Curso de Direito (graduação e especialização) da Faculdade Meridional – IMED de Passo Fundo. Membro do Grupo de Trabalho, Ética e cidadania da ANPOF (Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Filosofia). Pesquisador da Faculdade Meridional. Líder do Grupo de Estudo, Multiculturalismo e pluralismo jurídico. Líder do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia. l

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Publicado

2018-04-30

Como Citar

Zambam, N. (2018). A DEMOCRACIA BRASILEIRA E A QUALIDADE DE INFORMAÇÃO: pressupostos políticos e jurídicos para a justiça social. Revista Húmus, 8(22). Recuperado de https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/7254