A garantia constitucional ao meio ambiente de trabalho sadio e a contraditória possibilidade de monetizar condições nocivas de trabalho

Autores

  • Lucas Furlan de Freitas Wogel Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
  • Ricardo dos Reis Silveira Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Resumo

O presente estudo demonstrou que atualmente o meio ambiente é matéria muito discutida em todos os campos, inclusive no âmbito do Direito, sendo um tema moderno e necessário para a Era contemporânea. Não obstante, estender o tema da presente pesquisa ao ambiente de trabalho passa a ser de suma importância para entender os meios degradantes de trabalho e a possibilidade de monetizar as condições nocivas à saúde do trabalhador. Verificou-se a dificuldade em remunerar os descumprimentos de diversos dispositivos legais protetivos ao meio ambiente e ao trabalhador, o que viola os princípios constitucionais. Logo, primordial a presente pesquisa, que analisou mencionadas proteções e referidos princípios, demonstrando a precária situação do meio ambiente de trabalho 

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Biografia do Autor

Lucas Furlan de Freitas Wogel, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira e pós-graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade Internacional Signorelli. Mestrando do Programa de Direitos Coletivos e Cidadania da Unaerp. Professor de Direito do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Advogado na área de direito do trabalho  

Ricardo dos Reis Silveira, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Professor Doutor do Programa de Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).   

 

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Publicado

2022-05-12

Como Citar

Wogel, L. F. de F., & Silveira, R. dos R. (2022). A garantia constitucional ao meio ambiente de trabalho sadio e a contraditória possibilidade de monetizar condições nocivas de trabalho. Revista Húmus, 12(35). Recuperado de https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/17783

Edição

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura