Análise da Resolução nº 2.858: acessibilidade e inclusão na Universidade Federal do Maranhão

Accessibilité et inclusion à l’Université Fédérale du Maranhão

Resumo

A inclusão de pessoas com deficiência no Brasil tem origem em movimentos por direitos civis e sociais, intensificados a partir da Constituição de 1988. Este marco fomenta políticas públicas voltadas à acessibilidade, culminando na criação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) em 2015. No âmbito educacional, as universidades públicas adotaram diretrizes para garantir acesso e permanência de pessoas com deficiência, ajustando espaços físicos, currículos e práticas pedagógicas. Nesse contexto, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) implementou a Resolução N° 2.858, que estabelece diretrizes e ações para a inclusão de discentes com deficiência, assegurando que os espaços e recursos da instituição sejam acessíveis, conforme a legislação vigente. O presente artigo fundamenta-se em autores como Manzini (2005), Santos (1998), Bernard e Kowaltowski (2005) e Schubert (2012), que discutem metodologias e práticas de acessibilidade. O objetivo principal é analisar se a resolução tem sido efetivamente implementada, comparando suas diretrizes ao cenário real, a fim de identificar avanços e desafios no cumprimento de suas metas. A análise constatou que, embora existam lacunas a serem preenchidas para garantir a total inclusão da diversidade na universidade, foram observados avanços relevantes. A tentativa de promover a diversidade é significativa e imprescindível para o futuro da instituição. Assim, conclui-se que, apesar das limitações, há esforços notáveis em curso, e a implementação de práticas inclusivas reflete um compromisso fundamental com o desenvolvimento de uma sociedade mais equitativa e acessível.